Plano de Trabalho

Ampliação do barracão, perfuração de poço semiartesiano e aquisição de caixa d’Água para o poço.

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano125/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS
Indicação vinculada139/2026
Vigência01/09/2026 15/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
07.333.699/0001-50
Última atualização
10/09/2026 09:15
Título
Ampliação do barracão, perfuração de poço semiartesiano e aquisição de caixa d’Água para o poço.
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Assistência Social / Desenvolvimento Institucional
Ação financiada
Ampliação e melhoria da infraestrutura física e do sistema de abastecimento de água da instituição.
Vigência
01/09/2026 15/12/2026
Nome do signatário
WEBSTER PEREIRA DA SILVA
Cargo do signatário na organização
coordenador

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 79.192,16
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 79.192,16

Textos descritivos

Objeto sintético

Ampliação do barracão, perfuração de poço semiartesiano e aquisição de caixa d’água, visando melhorar a estrutura física e garantir abastecimento de água adequado para o desenvolvimento das atividades da instituição.

Justificativa da proposição

A ampliação do barracão é necessária para atender à crescente demanda das atividades desenvolvidas pela instituição, proporcionando um espaço mais amplo, seguro e adequado para o armazenamento de materiais, equipamentos e realização de serviços. A melhoria da infraestrutura permitirá maior eficiência operacional e melhores condições de atendimento aos beneficiários.
A perfuração de um poço semiartesiano é indispensável para garantir o abastecimento regular de água, reduzindo a dependência de outras fontes de fornecimento e assegurando maior autonomia e continuidade das atividades. A disponibilidade de água é essencial para o funcionamento da estrutura, contribuindo para a sustentabilidade, a redução de custos operacionais e a melhoria das condições de trabalho e atendimento.
Dessa forma, a aplicação dos recursos da emenda parlamentar atenderá a uma necessidade concreta da instituição, fortalecendo sua infraestrutura e ampliando sua capacidade de prestar serviços com qualidade, eficiência e segurança à comunidade.

Metodologia de execução

Será realizada cotações de preços das atividades a serem realizadas, contratação das empresas que atenderem os requisitos, execução e finalização das atividades previstas. Os recursos serão aplicados na execução da ampliação do barracão, conforme as necessidades da instituição, proporcionando maior espaço e melhores condições para o desenvolvimento das atividades. Também serão utilizados na perfuração de poço semiartesiano e na aquisição e instalação de caixa d’água, formando uma estrutura adequada para captação, armazenamento e utilização da água.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
Banco do Brasil
Agência
740-4
Conta corrente
41032-2
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Destinar os recursos da emenda parlamentar à ampliação do barracão da instituição, com vistas à melhoria da infraestrutura física, ampliação da capacidade de atendimento, armazenamento e execução das atividades institucionais, bem como à perfuração de um poço semiartesiano e à aquisição de caixa d'água, assegurando o abastecimento contínuo de água e proporcionando melhores condições para o funcionamento da estrutura e a prestação dos serviços à comunidade.

Localidade beneficiada

Sede do Assentamento Silvio Rodrigues.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Ampliar o barracão da instituição, proporcionando maior espaço e melhores condições para armazenamento e realização das atividades. Barracão ampliado e adequado para utilização. 1.000 Unidade 01/09/2026 31/12/2026
Realizar a perfuração de 01 (um) poço semiartesiano e aquisição de caixa d´água para garantir maior disponibilidade de água para as atividades da instituição. Poço semiartesiano perfurado e em condições de utilização. 1.000 Unidade 01/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Execução dos serviços de ampliação da estrutura física do barracão, incluindo materiais, mão de obra e adequações necessárias. 01/09/2026 15/12/2026
Perfuração do poço semiartesiano 01/09/2026 15/12/2026
Aquisição da caixa d’água 01/09/2026 15/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Caixa d`água Aquisição de caixa d´água para garantir maior disponibilidade de água para as atividades da instituição. 1.000 Unidade R$ 5.000,00
ampliação do barracão comunitário ESTRUTURA PRE MOLDADA E COBERTURA METALICA 1.000 R$ 60.500,00
perfuração de poço PERFURAÇAO POÇO 1.000 R$ 13.692,16
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 60.500,00 Administração pública Ampliar o barracão da instituição, proporcionando maior espaço e melhores condições para armazenamento e realização das atividades.
2026 Setembro R$ 5.000,00 Administração pública Realizar a perfuração de 01 (um) poço semiartesiano e aquisição de caixa d´água para garantir maior disponibilidade de água para as atividades da instituição.
2026 Setembro R$ 13.692,16 Administração pública Realizar a perfuração de 01 (um) poço semiartesiano e aquisição de caixa d´água para garantir maior disponibilidade de água para as atividades da instituição.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Cotações.pdf ENTIDADE 09/09/2026 12:56 Visualizar
Associação dos Produtores - Aroeira - Ampliação de Galpão 12.00x6.00 - Varanda 6.00x26.00m.pdf ENTIDADE 09/09/2026 12:53 Visualizar
DRE.pdf ENTIDADE 27/08/2026 11:31 Visualizar
balanço ATRA.pdf ENTIDADE 27/08/2026 11:29 Visualizar
Memorial Descritivo ENTIDADE 25/08/2026 09:08 Visualizar
Betha Cidadão Web.pdf ENTIDADE 20/08/2026 08:23 Visualizar
certidao_07333699000150 (6).pdf ENTIDADE 20/08/2026 08:20 Visualizar
Certidao-07333699000150 (7).pdf ENTIDADE 20/08/2026 08:17 Visualizar
CERTIDAO ESTADUAL.pdf ENTIDADE 20/08/2026 08:15 Visualizar
Consulta Regularidade do Empregador.pdf ENTIDADE 20/08/2026 08:08 Visualizar
RELACAO_DE_NOMES_EMENDA_assinado.pdf ENTIDADE 20/08/2026 08:05 Visualizar
DOC-20260820-WA0014.pdf ENTIDADE 20/08/2026 07:06 Visualizar
CARTAO CNPJ (2).pdf ENTIDADE 20/08/2026 06:49 Visualizar
ATA WEBSTER.pdf ENTIDADE 20/08/2026 06:43 Visualizar
ata e estatuto itaipu.pdf ENTIDADE 20/08/2026 06:39 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
WEBSTER PEREIRA DA SILVA
Cargo
coordenador