Plano de Trabalho

Melhorias no Ambiente Escolar do Centro Educacional Municipal Criança Esperança III

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano085/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 03
Indicação vinculada091/2026
Vigência18/08/2026 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.896.078/0001-07
Última atualização
17/09/2026 11:08
Título
Melhorias no Ambiente Escolar do Centro Educacional Municipal Criança Esperança III
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Execução de melhorias e adequações na infraestrutura física da unidade escolar.
Vigência
18/08/2026 30/12/2026
Nome do signatário
Uesley Souza Silva
Cargo do signatário na organização
Diretor Escolar

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 30.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 30.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Execução de melhorias na infraestrutura física da unidade escolar, contemplando a substituição de quadros negros por lousas brancas, a instalação de estrutura metálica com cobertura para proteção dos estudants contra as condições climáticas e a construção de muro para proteção do patrimônio da unidade.

Justificativa da proposição

O Centro Educacional Municipal Criança Esperança III, localizado na Rua Euzébio Thomaz Lemes, Nº 1.532, Quadra B-7, Lotes 5 a 8, no Distrito de Prudêncio Thomaz, município de Rio Brilhante/MS, atende atualmente 363 alunos matriculados entre a Pré-Escola e o 5º ano do Ensino Fundamental. A modernização e a adequação da infraestrutura escolar são determinantes para a consolidação de um ambiente de aprendizagem seguro, inclusivo e estimulante, sendo os investimentos na integridade física e funcional dos espaços escolares fundamentais para o bem-estar dos estudantes e para o adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas.

Nesse contexto, a substituição dos quadros negros por lousas brancas contribuirá para a melhoria das condições dos espaços destinados ao ensino, favorecendo as práticas pedagógicas e o processo de ensino-aprendizagem. A instalação de uma estrutura metálica com cobertura proporcionará proteção aos estudantes durante a utilização dos espaços externos, especialmente diante de chuvas e outras condições climáticas adversas. A construção de um muro, por sua vez, contribuirá para a segurança da unidade e para a proteção do patrimônio público, fortalecendo a preservação dos espaços e bens utilizados pela comunidade escolar.

Dessa forma, as intervenções propostas atendem às necessidades estruturais da unidade e estão diretamente relacionadas à garantia de melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade. O investimento possibilitará a otimização dos espaços escolares e contribuirá para uma educação pública de qualidade.

Metodologia de execução

A execução será realizada de forma planejada, mediante a contratação dos serviços e a aquisição dos materiais necessários às intervenções previstas. Os recursos serão destinados à substituição dos quadros negros por lousas brancas, à instalação de estrutura metálica com cobertura e à construção de muro, priorizando ações voltadas à melhoria das condições de segurança, funcionalidade e proteção dos estudantes e do patrimônio escolar. A execução dos serviços será acompanhada pela unidade escolar, com verificação do cumprimento das especificações e das metas estabelecidas, assegurando a adequada aplicação dos recursos e a efetiva conclusão das melhorias propostas, de modo a garantir a entrega de um espaço adequado e condizente com as metas de aperfeiçoamento do ambiente escolar.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal de vereadores

Dados bancários

Banco
Banco do Brasil
Agência
0740-7
Conta corrente
32828-6
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Modernização dos espaços pedagógicos por meio da substituição dos quadros negros, utilizados com giz, por lousas brancas compatíveis com o uso de canetas recarregáveis; instalação de estrutura metálica em aço com cobertura sobre o portão de entrada dos estudantes, proporcionando proteção contra as condições climáticas; e construção de muro nos fundos da unidade escolar, com a finalidade de reforçar a segurança e contribuir para a preservação do patrimônio público.

Localidade beneficiada

Centro Educacional Municipal Criança Esperança III
Rua Euzébio Thomaz Lemes, Nº 1.532, Quadra B-7, Lotes 5 a 8.
Distrito de Prudêncio Thomaz
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Instalação de cobertura sobre o portão de entrada dos estudantes. Cobertura 1.000 Unidade 18/08/2026 31/12/2026
Aquisição e instalação de lousas brancas Lousas brancas 10.000 Unidade 18/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Instalação de cobertura sobre o portão de entrada dos estudantes. 24/08/2026 31/12/2026
Aquisição e instalação de lousas brancas. 24/08/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição e instalação de lousas brancas Substituição dos quadros negros por lousas brancas. 10.000 Unidade R$ 13.000,00
Instalação de cobertura sobre o portão de entrada dos estudantes Instalação de cobertura sobre o portão de entrada dos estudantes. 1.000 Unidade R$ 17.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 30.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Planilha ENTIDADE 17/09/2026 10:27 Visualizar
Lista da APM. 2.pdf ENTIDADE 20/08/2026 12:12 Visualizar
Comprovante de Endereço ENTIDADE 07/08/2026 15:37 Visualizar
RG e CPF da Presidente da APM ENTIDADE 07/08/2026 15:34 Visualizar
RG e CPF da Presidente da APM ENTIDADE 07/08/2026 15:34 Visualizar
BALANCETE APM 1° TRIMESTRE.pdf ENTIDADE 07/08/2026 15:23 Visualizar
DRE APM 1° TRIMESTRE 2026.pdf ENTIDADE 07/08/2026 15:23 Visualizar
LIVRO RAZÃO APM 1° TRIMESTRE 2026.pdf ENTIDADE 07/08/2026 15:22 Visualizar
LIVRO DIARIO APM 1° TRIMESTRE 2026.pdf ENTIDADE 07/08/2026 15:22 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 30/06/2026 12:20 Visualizar
MUNICIPAL ENTIDADE 30/06/2026 12:19 Visualizar
Estatuto APM ENTIDADE 30/06/2026 12:18 Visualizar
ESTADUAL ENTIDADE 30/06/2026 12:18 Visualizar
TRABALHISTA ENTIDADE 30/06/2026 12:17 Visualizar
Ata de Eleição ENTIDADE 30/06/2026 12:16 Visualizar
FGTS ENTIDADE 30/06/2026 12:13 Visualizar
FEDERAL ENTIDADE 30/06/2026 12:12 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Uesley Souza Silva
Cargo
Diretor Escolar