Plano de Trabalho

Pagamento dos serviços da empresa que presta as aulas de atividades culturais

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano114/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
Indicação vinculada184/2026
Vigência01/09/2026 30/10/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.951.490/0001-74
Última atualização
31/08/2026 12:24
Título
Pagamento dos serviços da empresa que presta as aulas de atividades culturais
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
cultural
Ação financiada
Pagamento do custo com a empresa que presta os serviços de aulas culturais
Vigência
01/09/2026 30/10/2026
Nome do signatário
HANS DONNER BRAGANHOLO
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 12.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 12.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover a manutenção e o fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de aulas e atividades de formação cultural e tradicionalista, contribuindo para a preservação, valorização e difusão da cultura gaúcha no município.

Justificativa da proposição

O CTG Tropeiro Velho possui importante atuação na preservação e disseminação da cultura e das tradições gaúchas no município, desenvolvendo atividades culturais que envolvem crianças, adolescentes, jovens, adultos e demais integrantes da comunidade.
A manutenção dessas atividades depende da disponibilidade de profissional capacitado para ministrar as aulas, orientar os participantes e desenvolver as práticas culturais e tradicionalistas de forma contínua e organizada.
A destinação dos recursos para o pagamento dos serviços prestados por pessoa jurídica especializada permitirá a continuidade das atividades culturais oferecidas pelo CTG, garantindo a estrutura necessária para o desenvolvimento das aulas e contribuindo para a formação cultural dos participantes.
A proposição possui relevante interesse social e cultural, uma vez que possibilita o acesso da comunidade a atividades de valorização da cultura, da identidade e das tradições, especialmente entre crianças e adolescentes. Além de preservar manifestações culturais, o projeto promove convivência, disciplina, participação coletiva, integração entre famílias e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Dessa forma, o apoio financeiro contribuirá diretamente para a continuidade e qualificação das ações culturais realizadas pelo CTG Tropeiro Velho, fortalecendo sua atuação como espaço de cultura, educação, convivência e preservação das tradições.

Metodologia de execução

A execução do projeto ocorrerá mediante a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços relacionados à realização de aulas e atividades culturais do CTG Tropeiro Velho.
O profissional contratado será responsável pelo planejamento e desenvolvimento das atividades culturais, incluindo aulas práticas e orientações relacionadas às manifestações tradicionalistas, de acordo com a programação estabelecida pelo CTG e com as necessidades das diferentes categorias atendidas.
As atividades serão realizadas de forma periódica nas dependências do CTG Tropeiro Velho, atendendo os participantes das atividades culturais, com acompanhamento da entidade quanto à execução do objeto, frequência das atividades e cumprimento do planejamento estabelecido.
O pagamento será realizado à pessoa jurídica contratada, mediante a apresentação da documentação fiscal correspondente aos serviços efetivamente prestados, observando as condições estabelecidas no instrumento de contratação e a legislação aplicável.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
558921
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

O recurso será aplicado no pagamento dos serviços prestados por pessoa jurídica contratada para realizar as atividades culturais do CTG Tropeiro Velho, incluindo a preparação, organização e realização das aulas e orientações culturais e tradicionalistas oferecidas aos participantes.

Localidade beneficiada

SALÃO CULTURAL DO CTG TROPEIRO VELHO
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Garantir a continuidade das atividades culturais e tradicionalistas desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para realização das aulas e atividades culturais previstas no projeto. Número de aulas/atividades culturais realizadas. 96.000 AULA / ATIVIDADE 01/09/2026 30/10/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
PROMOÇÃO DE AULAS DE DANÇA DURANTE OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO. 01/09/2026 30/10/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
PAGAMENTO DAS AULAS / ATIVIDADES EXECUTADAS DURANTE 2 MESES PAGAMENTO DE AULAS / ATIVIDADES CULTURAIS NO CTG 96.000 AUL ATIVIDADE R$ 12.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 12.000,00 Administração pública Garantir a continuidade das atividades culturais e tradicionalistas desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para realização das aulas e atividades culturais previstas no projeto.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
BALANCO_CTG_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:43 Visualizar
BALANCO_CTG_1_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:43 Visualizar
BALANCO_CTG_1_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:43 Visualizar
BALANCO_CTG_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:43 Visualizar
Ata de posse registrada 04.2026 - 12.2027.pdf ENTIDADE 06/07/2026 12:26 Visualizar
Membros da Diretoria.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:19 Visualizar
Cartão CNPJ.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:01 Visualizar
Estatuto CTG 2026.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:00 Visualizar
CND TRABALHISTA.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:00 Visualizar
Regularidade FGTS.pdf ENTIDADE 01/07/2026 05:59 Visualizar
Endereço entidade.pdf ENTIDADE 01/07/2026 05:58 Visualizar
CNH-e.pdf_9434.pdf ENTIDADE 01/07/2026 05:58 Visualizar
CND Municipal.pdf ENTIDADE 01/07/2026 05:58 Visualizar
CND Federal.pdf ENTIDADE 01/07/2026 05:58 Visualizar
CND estadual.pdf ENTIDADE 01/07/2026 05:58 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
HANS DONNER BRAGANHOLO
Cargo
PRESIDENTE