Plano de Trabalho

adequação de acessibilidade do salão esportivo

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano118/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
Indicação vinculada028/2026
Vigência01/09/2026 30/09/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.951.490/0001-74
Última atualização
31/08/2026 12:21
Título
adequação de acessibilidade do salão esportivo
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Cultura e esporte
Ação financiada
Reparo para adequação de acessibilidade do salão esportivo
Vigência
01/09/2026 30/09/2026
Nome do signatário
HANS DONNER BRAGANHOLO
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 15.192,16
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 15.192,16

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover a adequação da acessibilidade do salão esportivo do CTG Tropeiro Velho, mediante a implantação e/ou adequação de estruturas que garantam condições de acesso, circulação e utilização do espaço por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, proporcionando um ambiente mais seguro, inclusivo e acessível à comunidade.

Justificativa da proposição

O CTG Tropeiro Velho desempenha importante função social, cultural e comunitária no município, promovendo atividades esportivas, culturais, tradicionalistas, recreativas e de integração social, atendendo crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias da comunidade.
O salão esportivo constitui um importante espaço de utilização coletiva, porém necessita de adequações para garantir condições adequadas de acessibilidade e possibilitar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam acessar, circular e utilizar suas dependências com segurança, autonomia e dignidade.
A presente proposição busca, portanto, promover a inclusão e a democratização do acesso ao espaço público de uso comunitário, eliminando ou reduzindo barreiras arquitetônicas e proporcionando melhores condições para a participação de toda a população nas atividades desenvolvidas no local.
A destinação da emenda para a adequação da acessibilidade contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura do CTG Tropeiro Velho, ampliando sua capacidade de atendimento à comunidade e fortalecendo seu papel como espaço de convivência, esporte, cultura, lazer e preservação das tradições. A iniciativa representa, ainda, uma medida de promoção da cidadania, igualdade de oportunidades e inclusão social.

Metodologia de execução

A execução do projeto será realizada por meio da adequação da estrutura física do salão esportivo do CTG Tropeiro Velho, observando as normas técnicas de acessibilidade e as necessidades identificadas no espaço. As intervenções compreenderão a execução e/ou adequação de elementos de acessibilidade, tais como acessos, rampas, circulação, sinalização e demais estruturas necessárias à utilização segura e autônoma do ambiente por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Os serviços serão executados mediante contratação de profissionais e empresas habilitadas, conforme os procedimentos administrativos e legais aplicáveis, com acompanhamento e fiscalização da execução, buscando assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade dos serviços e o atendimento às normas técnicas vigentes.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
camara municipal

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
558521
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

O recurso será aplicado na adequação das portas de acesso e saída do salão esportivo, visando garantir maior segurança e acessibilidade aos usuários. Será implantada uma nova porta de saída de emergência, atualmente inexistente, e realizada a ampliação da porta existente, adequando sua largura e estrutura para facilitar o acesso e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade e segurança aplicáveis.

Localidade beneficiada

salão esportivo e cultural do CTG Tropeiro Velho
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adequar as portas do salão esportivo do CTG Tropeiro Velho, proporcionando condições adequadas de acessibilidade e segurança para os usuários, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Número de portas adequadas/instaladas. 2.000 unidade 01/09/2026 30/09/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Realizar levantamento de material necessário e prazo junto aos fornecedores. 01/09/2026 30/09/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Mao de obra, instalação e materiais necessários pra adequação do ambiente. Aquisição do material, e pagamento da mão de obra da empreiteira. 1.000 1 R$ 15.192,16
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 15.192,16 Administração pública Adequar as portas do salão esportivo do CTG Tropeiro Velho, proporcionando condições adequadas de acessibilidade e segurança para os usuários, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
BALANCO_CTG_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:48 Visualizar
BALANCO_CTG_1_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:48 Visualizar
BALANCO_CTG_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:48 Visualizar
BALANCO_CTG_1_2025_assinado.pdf ENTIDADE 31/08/2026 08:48 Visualizar
Ata de posse registrada 04.2026 - 12.2027.pdf ENTIDADE 06/07/2026 12:27 Visualizar
Membros da Diretoria.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:17 Visualizar
Cartão CNPJ.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:12 Visualizar
Estatuto CTG 2026.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:11 Visualizar
Regularidade FGTS.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:11 Visualizar
CND TRABALHISTA.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:11 Visualizar
CND Municipal.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:10 Visualizar
CND Federal.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:10 Visualizar
Endereço entidade.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:10 Visualizar
CNH-e.pdf_9434.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:09 Visualizar
CND estadual.pdf ENTIDADE 01/07/2026 06:09 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
HANS DONNER BRAGANHOLO
Cargo
PRESIDENTE