Plano de Trabalho

Oficina Maçônica de Ensino (parte 01 de 02)

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano059/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES
Indicação vinculada044/2026
Vigência01/09/2026 28/02/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
15.555.303/0001-48
Última atualização
11/08/2026 11:50
Título
Oficina Maçônica de Ensino (parte 01 de 02)
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Aquisição de materiais de expediente (certificados); mobiliários (mesas e cadeiras), uniformes e suprimentos (copos de água e coffe break) para o desenvolvimento da oficina de ensino.
Vigência
01/09/2026 28/02/2027
Nome do signatário
Igor de Souza França
Cargo do signatário na organização
Secretário

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Executar um programa de qualificação destinado a adolescentes, por meio das oficinas de Educação Financeira, Primeiros Socorros e Introdução a Torno e Solda, integrando conhecimentos teóricos e práticos para o desenvolvimento de competências técnicas, pessoais e sociais. O projeto visa contribuir para a formação integral dos participantes, promovendo autonomia, cidadania, responsabilidade e melhores condições de preparação para os desafios da vida adulta e da inserção no mundo do trabalho.

Justificativa da proposição

O município de Rio Brilhante possui aproximadamente 40.400 habitantes, dos quais cerca de 9.100 são jovens e adolescentes, conforme dados do IBGE. Embora essa parcela da população represente um importante potencial para o desenvolvimento do município, muitos adolescentes encontram dificuldades de acesso a atividades de formação complementar que desenvolvam competências técnicas, comportamentais e práticas, essenciais para sua preparação para a vida adulta e para a inserção no mundo do trabalho.

Paralelamente, observa-se uma demanda crescente por mão de obra qualificada para programas de aprendizagem e para o mercado de trabalho, evidenciando a necessidade de iniciativas que aproximem os jovens da formação profissional e do desenvolvimento de habilidades que não são plenamente contempladas pelo ensino regular.

Nesse contexto, a Associação Maçônica Osvaldo Rodrigues Simões propõe a realização gratuita das oficinas de Educação Financeira, Primeiros Socorros e Introdução a Torno e Solda, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. As oficinas serão ministradas por instrutores voluntários, membros da Associação, que possuem experiência profissional e conhecimento técnico nas respectivas áreas, proporcionando formação de qualidade sem custos aos participantes.

A execução do projeto depende do repasse de recursos para aquisição de materiais, equipamentos, insumos e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades práticas, garantindo condições adequadas de ensino e aprendizagem.

A iniciativa possui relevante interesse público por ampliar o acesso dos adolescentes à qualificação complementar, estimular a autonomia, a cidadania e a responsabilidade social, além de contribuir para melhores perspectivas de empregabilidade e desenvolvimento humano. Dessa forma, o projeto atua de maneira complementar às políticas públicas municipais voltadas à educação e à formação de jovens, fortalecendo as oportunidades de inclusão social e desenvolvimento da comunidade.

Metodologia de execução

A execução do projeto ocorrerá por meio da realização de oficinas presenciais de Educação Financeira, Primeiros Socorros e Introdução a Torno e Solda, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Cada oficina terá duração de doze encontros, com aulas semanais de 1 (uma) hora, ministradas por instrutores voluntários da Associação Maçônica Osvaldo Rodrigues Simões, profissionais com experiência e conhecimento nas respectivas áreas.

As atividades serão desenvolvidas em ambiente preparado para proporcionar conforto, segurança e qualidade no processo de aprendizagem. Para tanto, serão adquiridos mesas e cadeiras destinadas aos participantes, bem como camisetas que identificarão e padronizarão a equipe de voluntários responsável pela execução do projeto. Durante os encontros também será disponibilizada água potável aos alunos.

A metodologia adotada combinará exposição teórica e atividades práticas, permitindo que os participantes desenvolvam e consolidem os conhecimentos adquiridos por meio de exercícios e demonstrações.

Ao término do período de formação, os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de conclusão, reconhecendo sua participação e aproveitamento. Como encerramento das atividades, será realizado um coffee break de confraternização, reunindo os alunos de todas as turmas, instrutores e voluntários, fortalecendo o vínculo entre os participantes e valorizando a conclusão do ciclo formativo.

Os recursos financeiros destinados ao projeto serão aplicados na aquisição dos bens e materiais permanentes e de consumo necessários à execução das oficinas, assegurando a infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e o alcance dos objetivos propostos.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal de Rio Brilhante

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
65454-1
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Apoiar o desenvolvimento das oficinas de ensino destinadas aos jovens de Rio Brilhante/MS, por meio da aquisição de materiais de expediente (certificados), mobiliário (mesas e cadeiras), uniformes da equipe e suprimentos destinados ao atendimento dos participantes (copos de água e coffee break), assegurando as condições necessárias para a adequada execução das atividades do projeto.

Localidade beneficiada

Rua Naur Alves Leite, 1154, bairro Progresso, Rio Brilhante/MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de camisetas modelo polo, unissex Camiseta 44.000 UNI 01/09/2026 28/02/2027
Aquisição de jogos de mesas e cadeiras de plástico Jogos de mesas e cadeiras 15.000 JG 30/11/-0001 28/02/2027
Aquisição de copos de água Copo de água 480.000 UNI 01/09/2026 28/02/2027
Aquisição de certificados de conclusão dos cursos Certificado 60.000 UNI 01/09/2026 28/02/2027
Fornecimento de coffe break na confraternização de encerramento Coffe Break 60.000 JG 01/09/2026 28/02/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de camisetas modelo polo, unissex 01/09/2026 30/09/2026
Aquisição de jogos de mesas e cadeiras de plástico 01/09/2026 30/09/2026
Aquisição de copos de água 01/09/2026 30/09/2026
Aquisição de certificados de conclusão dos cursos 01/01/2027 28/02/2027
Fornecimento de coffe break na confraternização de encerramento 01/01/2027 28/02/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de camisetas polo unissex Aquisição de camisetas, modelo polo, unissex 44.000 UNI R$ 3.080,00
Aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras Aquisição de 15 conjuntos de mesas e cadeiras de plástico, compostos, cada um, por uma mesa e quatro cadeiras, destinados à realização das oficinas do projeto. 15.000 JG R$ 4.440,00
Aquisição de copos de água Aquisição de copos de água que serão disponibilizados aos alunos 480.000 UNI R$ 720,00
Coffe Break para confraternização de encerramento Coffe break que será servido na confraternização de encerramento da oficina, composto por mini salgados fritos, refrigerantes, sucos, bolos, pães doces, e outros itens de padaria. 1.000 JG R$ 1.000,00
Certificados de conclusão dos cursos Aquisição de certificados de conclusão dos cursos ministrados, que serão entregues aos alunos 60.000 UNI R$ 720,00
Certificados de conclusão dos cursos Aquisição de certificados de conclusão dos cursos ministrados, que serão entregues aos palestrantes 4.000 UNI R$ 40,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 10.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Demonstracao_do_Resultado_do_Exercicio__28DRE_29_assinado.pdf ENTIDADE 14/07/2026 15:51 Visualizar
Relatorio_balanco_patrimonial_de_01012025_ate_31122025_assinado.pdf ENTIDADE 14/07/2026 15:51 Visualizar
COMPROVANTE ENDEREÇO PAULO TONDATE.pdf ENTIDADE 04/07/2026 17:47 Visualizar
DOCUMENTOS PAULO TONDATE.pdf ENTIDADE 04/07/2026 17:47 Visualizar
Relação de membros da Diretoria Eleita.pdf ENTIDADE 03/07/2026 18:14 Visualizar
ATA ELEITORAL ASSOC. MAÇONICA 2026.pdf ENTIDADE 03/07/2026 15:28 Visualizar
ESTATUTO LOJA.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:10 Visualizar
CNPJ.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:10 Visualizar
CERTIDAO FGTS AMORS.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:10 Visualizar
CERTIDÃO TRABALHISTA AMORS.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:10 Visualizar
CERTIDAO MUNICIPAL AMORS.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:10 Visualizar
CERTIDAÕ RECEITA FEDERAL AMORS.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:09 Visualizar
CERTIDAO SEFAZ MS AMORS.pdf ENTIDADE 03/07/2026 07:09 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Igor de Souza França
Cargo
Secretário