Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

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176 indicação(ões) Página 12 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

027/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 25.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	70
Código	027/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÂES E AMIGOS DE PESSOAS ATÍPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 25.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 25.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 1.500,00	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 1.500,00	Concluída
3	Etapa 3	09/2026	R$ 1.500,00	Em execução
4	Etapa 4	10/2026	R$ 1.500,00	Não iniciada
5	Etapa 5	11/2026	R$ 1.500,00	Não iniciada
6	Etapa 6	12/2026	R$ 1.500,00	Não iniciada
7	Etapa 7	01/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
8	Etapa 8	02/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
9	Etapa 9	03/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
10	Etapa 10	04/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
11	Etapa 11	05/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
12	Etapa 12	06/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
13	Etapa 13	07/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
14	Etapa 14	08/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
15	Etapa 15	09/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
16	Etapa 16	10/2027	R$ 1.500,00	Não iniciada
17	Etapa 17	11/2027	R$ 1.000,00	Não iniciada

028/2026

CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)

R$ 15.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	69
Código	028/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho do CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIRO VELHO
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.951.490/0001-74
Endereço	Rua Trajano Roberto, Parque Industrial
Representante	Hans Donner Braganholo

Valores

Valor total	R$ 15.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 15.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 15.192,16	Concluída

029/2026

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA (ADAF)

R$ 20.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	68
Código	029/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FORTUNA
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA (ADAF)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.154.320/0001-94
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 20.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 20.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 20.000,00	Concluída

030/2026

ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)

R$ 18.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	67
Código	030/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DO MUNDO ANIMAL
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	24.396.873/0001-23
Endereço	Rua Juviano Medeiros 1019
Representante	Eliza Mara Rodrigues

Valores

Valor total	R$ 18.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 18.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 1.500,00	Em execução
2	Etapa 2	09/2026	R$ 9.150,00	Em execução
3	Etapa 3	09/2026	R$ 1.000,00	Em execução
4	Etapa 4	09/2026	R$ 1.850,00	Em execução
5	Etapa 5	10/2026	R$ 1.500,00	Não iniciada
6	Etapa 6	11/2026	R$ 1.500,00	Não iniciada
7	Etapa 7	12/2026	R$ 1.500,00	Não iniciada

031/2026

ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)

R$ 18.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	66
Código	031/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO PATAS CURADAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.489.524/0001-10
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 18.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 18.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	02/2026	R$ 18.000,00	Concluída

032/2026

CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	65
Código	032/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho do Projeto BOMBEIROS DO AMANHÃ
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O projeto desenvolvido denominado Bombeiros do Amanhã é um projeto social que busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	50.110.293/0001-38
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

033/2026

CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)

R$ 18.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	64
Código	033/2026
Emenda	22/2025
Título	CONSERB-CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	Apoio à CONSERB. buscando a melhoria continua das ações realizadas pela entidade, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	50.110.293/0001-38
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 18.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 18.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

034/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 34.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	63
Código	034/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 34.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 34.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 33.000,00	Concluída
2	Etapa 2	07/2026	R$ 1.000,00	Concluída

035/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 30.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	62
Código	035/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 30.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 30.192,16

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

036/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 20.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	61
Código	036/2026
Emenda	22/2025
Título	APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização. Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município. Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 20.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	repasse	Reais	1,000	R$ 20.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

117/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	58
Código	117/2026
Emenda	25/2025
Título	APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização. Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município. Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Repasse	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

116/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	57
Código	116/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação Beneficente De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Associação Beneficente De Rio Brilhante	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 5.000,00	Concluída