Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

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176 indicação(ões) Página 3 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

206/2026

ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)

R$ 6.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	203
Código	206/2026
Emenda	30/2025
Título	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão realiza relevante trabalho de acolhimento, apoio e assistência a pacientes em tratamento de todos os tipos de câncer, bem como a seus familiares. A entidade também auxilia no custeio de casas de apoio, oferecendo suporte às pessoas que precisam se deslocar para realizar tratamento, contribuindo para mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida durante esse momento delicado. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	21.456.992/0001-36
Endereço	Rua José Santiago 121 – campo grande
Representante	Nayara Barros Figueiredo

Valores

Valor total	R$ 6.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Repasse	Reais	1,000	R$ 6.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 6.000,00	Concluída

230/2026

ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	202
Código	230/2026
Emenda	26/2025
Título	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão realiza relevante trabalho de acolhimento, apoio e assistência a pacientes em tratamento de todos os tipos de câncer, bem como a seus familiares. A entidade também auxilia no custeio de casas de apoio, oferecendo suporte às pessoas que precisam se deslocar para realizar tratamento, contribuindo para mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida durante esse momento delicado. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	21.456.992/0001-36
Endereço	Rua José Santiago 121 – campo grande
Representante	Nayara Barros Figueiredo

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

205/2026

ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)

R$ 3.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	201
Código	205/2026
Emenda	20/2025
Título	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão realiza relevante trabalho de acolhimento, apoio e assistência a pacientes em tratamento de todos os tipos de câncer, bem como a seus familiares. A entidade também auxilia no custeio de casas de apoio, oferecendo suporte às pessoas que precisam se deslocar para realizar tratamento, contribuindo para mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida durante esse momento delicado. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	21.456.992/0001-36
Endereço	Rua José Santiago 121 – campo grande
Representante	Nayara Barros Figueiredo

Valores

Valor total	R$ 3.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Repasse	Reais	1,000	R$ 3.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 3.000,00	Concluída

204/2026

ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	200
Código	204/2026
Emenda	29/2025
Título	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão realiza relevante trabalho de acolhimento, apoio e assistência a pacientes em tratamento de todos os tipos de câncer, bem como a seus familiares. A entidade também auxilia no custeio de casas de apoio, oferecendo suporte às pessoas que precisam se deslocar para realizar tratamento, contribuindo para mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida durante esse momento delicado. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	21.456.992/0001-36
Endereço	Rua José Santiago 121 – campo grande
Representante	Nayara Barros Figueiredo

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	Aplicação	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

203/2026

CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)

R$ 88.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	199
Código	203/2026
Emenda	32/2025
Título	Reforma e Manutenção Centro de Saúde Rio Brilhante
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	Nô - PP
Justificativa	A reforma do Centro de Saúde é essencial para ampliar a cobertura do atendimento e garantir acesso à saúde para famílias em situação de vulnerabilidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Sidney Coelho Nogueira, 1112, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 88.000,00
Despesa	44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Nô	Aplicação	Reais	1,000	R$ 88.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 88.000,00	Não iniciada

202/2026

CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)

R$ 50.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	198
Código	202/2026
Emenda	20/2025
Título	Reforma e Manutenção Centro de Saúde Rio Brilhante
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	A reforma do Centro de Saúde é essencial para ampliar a cobertura do atendimento e garantir acesso à saúde para famílias em situação de vulnerabilidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Sidney Coelho Nogueira, 1112, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 50.000,00
Despesa	44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Aplicação	Reais	1,000	R$ 50.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 50.000,00	Não iniciada

229/2026

CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)

R$ 50.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	197
Código	229/2026
Emenda	26/2025
Título	Reforma e Manutenção Centro de Saúde Rio Brilhante
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	A reforma do Centro de Saúde é essencial para ampliar a cobertura do atendimento e garantir acesso à saúde para famílias em situação de vulnerabilidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Sidney Coelho Nogueira, 1112, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 50.000,00
Despesa	44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Aplicação	Reais	1,000	R$ 50.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 50.000,00	Não iniciada

201/2026

CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)

R$ 30.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	196
Código	201/2026
Emenda	30/2025
Título	Reforma e Manutenção Centro de Saúde Rio Brilhante
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	A reforma do Centro de Saúde é essencial para ampliar a cobertura do atendimento e garantir acesso à saúde para famílias em situação de vulnerabilidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Sidney Coelho Nogueira, 1112, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 30.000,00
Despesa	44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Aplicação	Reais	1,000	R$ 30.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 30.000,00	Não iniciada

199/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	195
Código	199/2026
Emenda	31/2025
Título	Aquisição de Materiais Permanentes para a Casa da Amizade
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A aquisição de materiais permanentes para a Casa da Amizade é essencial para fortalecer sua estrutura e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades sociais e comunitárias. Esses recursos contribuirão para maior organização, eficiência e qualidade no atendimento às pessoas beneficiadas, fortalecendo o importante trabalho realizado pela instituição em prol da comunidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt.	1	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 1.120,00	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 2.593,00	Concluída
3	Etapa 3	08/2026	R$ 1.500,00	Concluída
4	Etapa 4	08/2026	R$ 3.707,00	Concluída
5	Etapa 5	08/2026	R$ 600,00	Concluída
6	Etapa 6	08/2026	R$ 480,00	Concluída

200/2026

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT (ESFAB)

R$ 15.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	194
Código	200/2026
Emenda	31/2025
Título	Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt.
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A aquisição de materiais permanentes para a ESF Antônio Aparecido Bittencourt é indispensável para melhorar a infraestrutura e garantir atendimento de qualidade à população. Esses recursos permitirão ampliar a capacidade de serviços, oferecendo condições adequadas para consultas e procedimentos. Além disso, contribuem para maior eficiência e segurança no trabalho dos profissionais de saúde. Com essa medida, fortalecemos a atenção primária e promovemos cuidado humanizado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT (ESFAB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	16 De Junho, 692, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 15.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt.	1	1,000	R$ 15.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	12/2026	R$ 15.000,00	Não iniciada

188/2026

ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	192
Código	188/2026
Emenda	29/2025
Título	Associação Patas Curadas
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.489.524/0001-10
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 5.000,00	Concluída

187/2026

VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	191
Código	187/2026
Emenda	23/2025
Título	Aquisição de Microscópios e lupas a serem utilizados na Vigilância Sanitária.
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	A aquisição de materiais permanentes, como microscópios e lupas, é essencial para fortalecer as ações da Vigilância Sanitária. Esses equipamentos garantem maior precisão nas análises e inspeções, contribuindo para a segurança alimentar e controle de riscos à saúde pública.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Athayde Nogueira, 1033, Bairro Centro, Rio Brilhante- Ms
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	10/2026	R$ 5.000,00	Não iniciada