Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Limpar
177 indicação(ões) Página 4 de 15
Nº da Indicação Beneficiário Valor Total Status Consulta
199/2026
CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB) R$ 10.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Aquisição de Materiais Permanentes para a Casa da Amizade

Identificação e destinação
Indicação
199/2026
Autor
Rivelino - PSDB
Valor aprovado
R$ 10.000,00
Beneficiário
CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
15.469.000/0001-02
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt. 1 1 R$ 10.000,00
200/2026
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT (ESFAB) R$ 15.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt.

Identificação e destinação
Indicação
200/2026
Autor
Rivelino - PSDB
Valor aprovado
R$ 15.000,00
Beneficiário
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT (ESFAB)
Tipo do beneficiário
Órgão/Unidade do Executivo
CNPJ
12.237.028/0001-26
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt. 1 1 R$ 15.000,00
188/2026
ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC) R$ 5.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Associação Patas Curadas

Identificação e destinação
Indicação
188/2026
Autor
Dani Freitas - PSDB
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Beneficiário
ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
60.489.524/0001-10
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse Reais 1 R$ 5.000,00
187/2026
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA) R$ 5.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Aquisição de Microscópios e lupas a serem utilizados na Vigilância Sanitária.

Identificação e destinação
Indicação
187/2026
Autor
Jefinho - REPUBLICANOS
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Beneficiário
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)
Tipo do beneficiário
Órgão/Unidade do Executivo
CNPJ
12.237.028/0001-26
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse Reais 1 R$ 5.000,00
193/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) R$ 36.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Apoio de trabalho no fortalecimento da Atenção Básica por meio da aquisição de kits

Identificação e destinação
Indicação
193/2026
Autor
Rodrigo Enfermeiro - MDB
Valor aprovado
R$ 36.000,00
Beneficiário
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Tipo do beneficiário
Órgão/Unidade do Executivo
CNPJ
12.237.028/0001-26
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse Reais 1 R$ 36.000,00
182/2026
FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE (FUNCERB) R$ 15.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Aquisição de materiais de consumo para as escolinhas esportivas da FUNCERB

Identificação e destinação
Indicação
182/2026
Autor
Dr. Júlio - MDB
Valor aprovado
R$ 15.000,00
Beneficiário
FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE (FUNCERB)
Tipo do beneficiário
Órgão/Unidade do Executivo
CNPJ
04.943.912/0001-58
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse Reais 1 R$ 15.000,00
190/2026
ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM) R$ 18.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Rio Brilhante.

Identificação e destinação
Indicação
190/2026
Autor
Dr. Júlio - MDB
Valor aprovado
R$ 18.000,00
Beneficiário
ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
20.811.689/0001-41
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse Reais 1 R$ 18.000,00
184/2026
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG) R$ 12.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Centro De Tradições Gaúchas Tropeiro Velho

Identificação e destinação
Indicação
184/2026
Autor
Dr. Júlio - MDB
Valor aprovado
R$ 12.000,00
Beneficiário
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
01.951.490/0001-74
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse Reais 1 R$ 12.000,00
181/2026
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG) R$ 5.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE

Identificação e destinação
Indicação
181/2026
Autor
Rodrigo Enfermeiro - MDB
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Beneficiário
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
01.951.490/0001-74
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE-Dança 01 1 R$ 5.000,00
069/2026
ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA) R$ 20.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE- Repasse.

Identificação e destinação
Indicação
069/2026
Autor
Dani Freitas - PSDB
Valor aprovado
R$ 20.000,00
Beneficiário
ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
24.396.873/0001-23
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE 0 R$ 20.000,00
070/2026
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB) R$ 10.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Identificação e destinação
Indicação
070/2026
Autor
Dani Freitas - PSDB
Valor aprovado
R$ 10.000,00
Beneficiário
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo do beneficiário
Entidade
CNPJ
03.076.452/0001-45
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
Repasse 0 R$ 10.000,00
071/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) R$ 30.000,00 Aprovada
Extrato completo

Resumo da indicação

Objeto da indicação

Construção/implantação Play Ground na Escola Municipal Rio Brilhante

Identificação e destinação
Indicação
071/2026
Autor
Dani Freitas - PSDB
Valor aprovado
R$ 30.000,00
Beneficiário
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
Tipo do beneficiário
Órgão/Unidade do Executivo
CNPJ
03.681.582/0001-07
Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações financeiras e orçamentárias
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Itens da indicação
Descrição Unidade Quantidade Valor
ESCOLA MUNICIPAL RIO BRILHANTE 0 R$ 30.000,00