Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Autor

Beneficiário

Status

Nº da Indicação

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176 indicação(ões) Página 6 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

053/2026

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA VILA FATIMA (ESFVF)

R$ 15.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	157
Código	053/2026
Emenda	21/2025
Título	Aquisição de Material Permanente para a ESF da Vila Fátima
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Valci do Despachante - PL
Justificativa	A aquisição de materiais permanentes para a ESF da Vila Fátima é essencial para melhorar a infrestrutura e garantir atendimento de qualidade à população. Esses equipamentos permitirão maior eficiência nos serviços de saúde e melhores condições de trabalho aos profissionais. Assim, fortalecemos a atenção primária e promovemos cuidado humanizado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA VILA FATIMA (ESFVF)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Maria Jesus Cerveira, 299, Olimpico
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 15.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Valci do Despachante	Aquisição de Material Permanente para a ESF da Vila Fátima	R$	1,000	R$ 15.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	12/2026	R$ 15.000,00	Não iniciada

119/2026

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA CENTRAL DE RIO BRILHANTE (AFFCRB)

R$ 9.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	156
Código	119/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação Dos Feirantes Da Feira Central De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA CENTRAL DE RIO BRILHANTE (AFFCRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.252.569/0001-73
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 9.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Repasse	Reais	1,000	R$ 9.192,16

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

081/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 6.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	154
Código	081/2026
Emenda	30/2025
Título	Associação de mães e amigos de pessoas atípicas ( AMAPA )
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	O apoio ao evento destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 6.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Associação de mães e amigos de pessoas atípicas ( AMAPA )	1	1,000	R$ 6.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 600,00	Em execução
2	Etapa 2	10/2026	R$ 600,00	Não iniciada
3	Etapa 3	11/2026	R$ 600,00	Não iniciada
4	Etapa 4	12/2026	R$ 1.000,00	Não iniciada
5	Etapa 5	02/2027	R$ 800,00	Não iniciada
6	Etapa 6	03/2027	R$ 1.000,00	Não iniciada
7	Etapa 7	04/2027	R$ 1.000,00	Não iniciada
8	Etapa 8	05/2027	R$ 400,00	Não iniciada

082/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 12.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	153
Código	082/2026
Emenda	30/2025
Título	Rede feminina de combate ao câncer
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 12.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Rede feminina de combate ao câncer	1	1,000	R$ 12.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

083/2026

CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)

R$ 12.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	152
Código	083/2026
Emenda	30/2025
Título	Realização de melhorias e pequenas reformas nas instalações da entidade CTG
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	A presente proposta tem como finalidade a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar individual para a realização de melhorias e pequenas reformas na estrutura física do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), entidade de relevante interesse social, cultural e comunitário, responsável pela preservação, promoção e difusão das tradições, costumes e valores da cultura gaúcha. O CTG desempenha importante papel no fortalecimento da identidade cultural local, promovendo eventos, atividades artísticas, educacionais e de integração social que atendem crianças, jovens, adultos e idosos. Além da valorização da cultura tradicionalista, a entidade contribui para o desenvolvimento comunitário por meio da realização de encontros culturais, festividades, ações beneficentes e atividades voltadas à convivência familiar e comunitária. As melhorias e pequenas reformas propostas visam proporcionar condições mais adequadas de uso e segurança aos frequentadores, bem como preservar o patrimônio físico da entidade. Os recursos poderão ser aplicados em serviços como reparos estruturais, adequações elétricas e hidráulicas, pintura, recuperação de pisos, manutenção de telhados, melhorias em sanitários, acessibilidade, iluminação, cercamentos e demais intervenções necessárias para a conservação e modernização do espaço. O investimento contribuirá para ampliar a capacidade de realização das atividades culturais e sociais desenvolvidas pelo CTG, garantindo maior conforto, segurança e acessibilidade aos usuários. Além disso, permitirá a continuidade das ações de valorização das tradições regionais, fortalecendo o patrimônio cultural e promovendo a integração da comunidade. Dessa forma, a destinação da emenda parlamentar encontra-se plenamente justificada pelo interesse público envolvido, uma vez que as melhorias beneficiarão diretamente a população, incentivando a cultura, preservando as tradições locais e oferecendo um ambiente adequado para a realização de atividades culturais, educacionais e sociais.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.951.490/0001-74
Endereço	Rua Trajano Roberto, Parque Industrial
Representante	Hans Donner Braganholo

Valores

Valor total	R$ 12.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Grupo espírita a caminho da luz	1	1,000	R$ 12.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 12.000,00	Concluída

084/2026

APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	151
Código	084/2026
Emenda	30/2025
Título	Associação de pescadores esportivos de Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	O apoio ao evento destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	43.459.364/0001-47
Endereço	Rua Leandro Brites nº 1944
Representante	José Marcio Sanches

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Associação de pescadores esportivos de Rio Brilhante	1	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

085/2026

ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES (AMORS)

R$ 40.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	150
Código	085/2026
Emenda	30/2025
Título	Associação Maçonica
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	O apoio ao evento ( festival gastromico destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES (AMORS)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.555.303/0001-48
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 40.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Associação Maçonica	1	1,000	R$ 40.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 40.192,16	Concluída

086/2026

ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)

R$ 24.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	149
Código	086/2026
Emenda	30/2025
Título	Associação patas curadas
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.489.524/0001-10
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 24.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Associação patas curadas	1	1,000	R$ 24.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 24.000,00	Concluída

120/2026

ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE (ATIRB)

R$ 5.692,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	148
Código	120/2026
Emenda	28/2025
Título	ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE - ATIRB
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE (ATIRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.560.212/0001-47
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.692,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:34	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.692,16

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

121/2026

AAPIRB – ASSOC. APICULTORES RIO BRILHANTE (AAPIRB)

R$ 13.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	147
Código	121/2026
Emenda	28/2025
Título	ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE RIO BRILHANTE - AAPIRB
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Beneficiário

Nome	AAPIRB – ASSOC. APICULTORES RIO BRILHANTE (AAPIRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.660.374/0001-04
Endereço	Av. Lourival Barbosa 2286
Representante	José Otmar Asmann

Valores

Valor total	R$ 13.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 13.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 2.328,00	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 1.080,00	Concluída
3	Etapa 3	08/2026	R$ 3.661,50	Concluída
4	Etapa 4	09/2026	R$ 2.796,00	Em execução
5	Etapa 5	09/2026	R$ 890,00	Em execução
6	Etapa 6	09/2026	R$ 1.444,50	Em execução
7	Etapa 7	10/2026	R$ 800,00	Não iniciada

123/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 17.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	145
Código	123/2026
Emenda	28/2025
Título	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 17.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 17.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 17.192,16	Concluída

124/2026

ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)

R$ 2.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	144
Código	124/2026
Emenda	28/2025
Título	ASSOCIAÇÃO PATAS CURADAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.489.524/0001-10
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 2.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 2.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 2.000,00	Concluída