Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas
Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.
Consulta detalhada das emendas
Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.
176 indicação(ões)Página 7 de 15
Nº da Indicação
Beneficiário
Valor Total
Status
Consulta
125/2026
REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
R$ 10.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
143
Código
125/2026
Emenda
28/2025
Título
REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCÊR REGIONAL DE RIO BRILHANTE
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
Lívia Dias - MDB
Justificativa
O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
Nome
REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
05.124.399/0001-36
Endereço
Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante
Hisae N. Neves
Valores
Valor total
R$ 10.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
Lívia Dias
Repasse
Reais
1,000
R$ 10.000,00
Cronograma
Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
126/2026
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
R$ 13.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
142
Código
126/2026
Emenda
28/2025
Título
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
Lívia Dias - MDB
Justificativa
A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização.
Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município.
Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
Nome
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
03.076.452/0001-45
Endereço
Av. Lourival Barbos 1396
Representante
Mario Cesar Furlan
Valores
Valor total
R$ 13.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
Lívia Dias
Repasse
Reais
1,000
R$ 13.000,00
Cronograma
Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
129/2026
ASSOCIACAO REUMATICOS BOY'S (ASSRB)
R$ 5.500,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
139
Código
129/2026
Emenda
28/2025
Título
Apoio Associação Reumáticos Boy's
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
Lívia Dias - MDB
Justificativa
A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, à Associação Reumáticos Boys, na modalidade de subvenção social, justifica-se pela relevante atuação da entidade no desenvolvimento de atividades voltadas ao atendimento, acolhimento e promoção do bem-estar de seus associados e da comunidade em geral.
A associação desempenha papel fundamental no fortalecimento de vínculos sociais, na inclusão e na promoção da qualidade de vida, especialmente de pessoas que necessitam de apoio contínuo. Os recursos serão utilizados diretamente na manutenção e no custeio das atividades da entidade, contribuindo para a continuidade dos serviços prestados, melhoria da estrutura e ampliação das ações desenvolvidas.
A concessão da subvenção social visa garantir condições adequadas para o funcionamento da instituição, permitindo maior alcance de suas iniciativas e impacto positivo na comunidade atendida. Trata-se de um investimento social que fortalece a rede de apoio local, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social.
Dessa forma, a presente emenda atende ao interesse público, ao apoiar uma entidade que desenvolve ações de relevante valor social, alinhadas às políticas públicas de assistência e promoção social no município.
Órgão Executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
AQUISIÇÃO 10 TABLETES PARA EDUCADORES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo
Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)
Lívia Dias - MDB
Justificativa
A aquisição de 10 tabletes para os educadores do Serviço de Convivência da Assistência Social é essencial para modernizar as práticas pedagógicas e facilitar o acesso a conteúdos digitais. Com essa medida, fortalecemos a educação social e promovemos inovação no atendimento à comunidade.
Órgão Executor
12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário
Nome
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Tipo
EXECUTIVO
CNPJ
15.536.539/0001-37
Endereço
—
Representante
Isair Joris
Valores
Valor total
R$ 15.000,00
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND BAIRRO ANTÔNIA SOUZA BARBOSA
Tipo
Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)
Lívia Dias - MDB
Justificativa
A implantação de playground no Bairro Antônia Barbosa é fundamental para oferecer um espaço seguro e adequado para lazer infantil. Essa iniciativa promove integração social, estimula atividades físicas e contribui para o desenvolvimento saudável das crianças. Com essa ação, fortalecemos a qualidade de vida e incentivamos práticas que melhoram bem-estar e cidadania.
Órgão Executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Beneficiário
Nome
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Tipo
EXECUTIVO
CNPJ
03.681.582/0001-07
Endereço
—
Representante
Lucas Centenaro Foroni
Valores
Valor total
R$ 95.000,00
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
Lívia Dias
Repasse
Reais
1,000
R$ 95.000,00
Cronograma
Ordem
Etapa
Competência
Valor previsto
Status
1
Etapa 1
12/2026
R$ 95.000,00
Não iniciada
087/2026
CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)
R$ 20.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
136
Código
087/2026
Emenda
30/2025
Título
Conselho de segurança de Rio Brilhante MS ( CONSERB )
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa
O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor
12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário
Nome
CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
50.110.293/0001-38
Endereço
—
Representante
—
Valores
Valor total
R$ 20.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
Dr. Márcio Belone
Conselho de segurança de Rio Brilhante MS ( CONSERB )
1
1,000
R$ 20.000,00
Cronograma
Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
089/2026
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
R$ 16.192,16
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
134
Código
089/2026
Emenda
30/2025
Título
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa
A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização.
Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município.
Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
Nome
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
03.076.452/0001-45
Endereço
Av. Lourival Barbos 1396
Representante
Mario Cesar Furlan
Valores
Valor total
R$ 16.192,16
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
Dr. Márcio Belone
Repasse
1
1,000
R$ 16.192,16
Cronograma
Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
038/2026
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES (AEFAR)
R$ 10.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
133
Código
038/2026
Emenda
26/2025
Título
Associação Da Escola Família Agrícola Rosalvo Da Rocha Rodrigues (AEFAR)
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
PC - MDB
Justificativa
O presente projeto social tem como objetivo apoiar e fortalecer as ações desenvolvidas pela Associação da Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues (AEFAR), instituição voltada à formação educacional, técnica e social de jovens e adultos do meio rural, promovendo o desenvolvimento humano, comunitário e a valorização da agricultura familiar. A AEFAR atua oferecendo educação integral, capacitação profissional e projetos de extensão rural, contribuindo para o fortalecimento da autonomia dos estudantes, a sustentabilidade das comunidades rurais e o incentivo à produção agrícola local. Suas atividades promovem inclusão social, cidadania, desenvolvimento econômico e qualidade de vida, impactando diretamente a população atendida e suas famílias. A iniciativa está alinhada às diretrizes das políticas públicas municipais, que priorizam a educação, a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro do município torna-se essencial para garantir a continuidade e a ampliação das atividades promovidas pela AEFAR, assegurando a execução de programas educativos, projetos produtivos e ações comunitárias que beneficiem os estudantes e a comunidade rural. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pela instituição, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário
Nome
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES (AEFAR)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
12.856.069/0001-09
Endereço
—
Representante
—
Valores
Valor total
R$ 10.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
PC
Repasse
Reais
1,000
R$ 10.000,00
Cronograma
Ordem
Etapa
Competência
Valor previsto
Status
1
Etapa 1
08/2026
R$ 10.000,00
Concluída
186/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
R$ 70.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
132
Código
186/2026
Emenda
30/2025
Título
Apoio aos Planos de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde para Modernização do Setor de Odontologia
Tipo
Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)
Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo fortalecer a estrutura da rede municipal de saúde, especialmente no âmbito da saúde bucal, por meio da aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes. Tal investimento é fundamental para garantir melhores condições de trabalho às equipes, ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados à população e promover maior resolutividade na Atenção Primária. A modernização e adequação dos equipamentos odontológicos contribuem diretamente para a segurança dos procedimentos, conforto dos usuários e eficiência do atendimento, refletindo positivamente nos indicadores de saúde do município.
Órgão Executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
Nome
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Tipo
EXECUTIVO
CNPJ
12.237.028/0001-26
Endereço
—
Representante
Livia Cabelo Borges Baungaertner
Valores
Valor total
R$ 70.000,00
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
Dr. Márcio Belone
Aquisição de material permanente e demais equipamentos de odontologia para ESF Celina Martins Jalad XIV
R$
1,000
R$ 70.000,00
Cronograma
Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
040/2026
ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA (ASSARB)
R$ 5.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
130
Código
040/2026
Emenda
26/2025
Título
Associação De Som Automotivo De Rio Brilhante Paulo Henrique Souza (ASSARB – PHS)
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
PC - MDB
Justificativa
O presente projeto social tem como objetivo apoiar e fortalecer as atividades desenvolvidas pela Associação de Som Automotivo de Rio Brilhante Paulo Henrique Souza (ASSARB – PHS), entidade que promove iniciativas voltadas à integração comunitária, ao desenvolvimento cultural e à valorização de talentos locais no âmbito do som automotivo e eventos relacionados. A associação atua promovendo encontros, competições e atividades educativas que estimulam a convivência social, o respeito às normas de segurança e o engajamento dos participantes em ações coletivas. Suas atividades contribuem diretamente para o fortalecimento da comunidade, incentivando a participação cidadã e a valorização de atividades culturais e recreativas que impactam positivamente a qualidade de vida dos munícipes. A iniciativa está alinhada às diretrizes das políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e o estímulo a projetos culturais e comunitários. Dessa forma, o apoio financeiro do município torna-se essencial para garantir a continuidade e a ampliação das atividades promovidas pela ASSARB – PHS, possibilitando a realização de eventos organizados, a manutenção da estrutura necessária e a promoção de ações que beneficiem toda a comunidade. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pela associação, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Beneficiário
Nome
ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA (ASSARB)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
31.736.767/0001-07
Endereço
—
Representante
—
Valores
Valor total
R$ 5.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
PC
Repasse
0,000
R$ 5.000,00
Cronograma
Ordem
Etapa
Competência
Valor previsto
Status
1
Etapa 1
07/2026
R$ 5.000,00
Concluída
041/2026
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE (ASMORBT)
R$ 10.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
129
Código
041/2026
Emenda
26/2025
Título
Associação De Moradores Do Bairro Nova Rio Brilhante (ASMORBT)
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
PC - MDB
Justificativa
O presente projeto social tem como objetivo apoiar e fortalecer as ações desenvolvidas pela Associação de Moradores do Bairro Nova Rio Brilhante (ASMORBT), entidade que atua na promoção do desenvolvimento comunitário, na organização social do bairro e na busca por melhorias que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores. A associação desempenha um papel importante na representação da comunidade, promovendo iniciativas voltadas à integração social, à participação cidadã e ao fortalecimento dos vínculos entre os moradores. Suas ações contribuem para identificar demandas locais e desenvolver atividades que incentivam a convivência comunitária, o bem-estar coletivo e o desenvolvimento social do bairro. A iniciativa está alinhada às diretrizes das políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro do município torna-se essencial para garantir a continuidade e a ampliação das atividades promovidas pela associação, assegurando que os objetivos sociais propostos sejam efetivamente alcançados e que a comunidade tenha acesso a ações que promovam dignidade, participação e melhoria da qualidade de vida. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pela instituição, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Beneficiário
Nome
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE (ASMORBT)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
62.757.847/0001-72
Endereço
—
Representante
—
Valores
Valor total
R$ 10.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
PC
Repasse
0,000
R$ 10.000,00
Cronograma
Ordem
Etapa
Competência
Valor previsto
Status
1
Etapa 1
07/2026
R$ 10.000,00
Concluída
042/2026
ASSOCIAÇÃO UNIDAS VENCEREMOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS (AUVMT)
R$ 10.000,00
Aprovada
Detalhamento da indicação
Informações gerais
ID
128
Código
042/2026
Emenda
26/2025
Título
Associação Unidas Venceremos De Mulheres Trabalhadoras Rurais Do Assentamento São Judas
Tipo
Repasse à Entidade
Autor(es)
PC - MDB
Justificativa
O presente projeto social tem como objetivo apoiar e fortalecer as ações desenvolvidas pela Associação Unidas Venceremos de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento São Judas, entidade que atua na promoção do desenvolvimento social, econômico e comunitário das mulheres do meio rural, incentivando a organização coletiva, a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. A iniciativa atende demandas importantes da comunidade do Assentamento São Judas, contribuindo para a valorização do trabalho das mulheres rurais, para o fortalecimento da produção local e para a melhoria das condições de vida das famílias envolvidas. As atividades desenvolvidas pela associação estão alinhadas às diretrizes das políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades, o incentivo à agricultura familiar e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro do município torna-se essencial para garantir a continuidade e a ampliação das atividades promovidas pela associação, possibilitando o desenvolvimento de projetos produtivos, ações de capacitação e iniciativas que contribuam para a autonomia econômica e social das mulheres trabalhadoras rurais. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pela instituição, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Beneficiário
Nome
ASSOCIAÇÃO UNIDAS VENCEREMOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS (AUVMT)
Tipo
ENTIDADE
CNPJ
08.154.845/0001-43
Endereço
—
Representante
—
Valores
Valor total
R$ 10.000,00
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos
Nenhum documento disponível.
Itens
Autor
Descrição
Und.
Qtd
Valor
PC
Repasse
0,000
R$ 10.000,00
Cronograma
Ordem
Etapa
Competência
Valor previsto
Status
1
Etapa 1
08/2026
R$ 10.000,00
Concluída
Confirmação
Você será direcionado ao Portal da Transparência
Classificação orçamentária e registro
Informações administrativas vinculadas à execução da indicação, registradas após a aprovação do Plano de Trabalho.
