Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

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Nº da Indicação

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176 indicação(ões) Página 8 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

043/2026

APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)

R$ 70.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	127
Código	043/2026
Emenda	26/2025
Título	Associação Dos Pescadores Esportivos De Rio Brilhante (APERB)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	O apoio ao evento promovido pela Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Brilhante (APERB) é essencial para promover a integração social, o lazer e o fortalecimento comunitário entre os munícipes de Rio Brilhante. A iniciativa busca incentivar a prática da pesca esportiva como atividade de convivência, valorizando o contato com a natureza, o respeito ao meio ambiente e a participação da comunidade em ações saudáveis de entretenimento e esporte. Além de proporcionar momentos de lazer e integração entre famílias e participantes, o evento contribui para a valorização da cultura local ligada à pesca esportiva, estimulando também o turismo e a movimentação da economia local, com a participação de comerciantes, prestadores de serviços e visitantes. Dessa forma, o apoio por meio de emenda parlamentar torna-se importante para a realização e fortalecimento do evento, garantindo melhores condições de organização, estrutura e desenvolvimento das atividades previstas, ampliando o alcance da iniciativa e seus benefícios para a comunidade. A emenda deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho apresentado pela Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Brilhante (APERB), observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	43.459.364/0001-47
Endereço	Rua Leandro Brites nº 1944
Representante	José Marcio Sanches

Valores

Valor total	R$ 70.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 70.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

044/2026

ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES (AMORS)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	126
Código	044/2026
Emenda	26/2025
Título	Associação Maçônica Osvaldo Rodrigues Simões
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	O presente projeto social tem como objetivo apoiar e fortalecer as ações comunitárias desenvolvidas pela Associação Maçônica Osvaldo Rodrigues Simões, instituição que realiza iniciativas de caráter social, educacional e solidário voltadas ao atendimento de demandas da comunidade local, contribuindo para a promoção do bem-estar coletivo e da melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes das políticas públicas municipais que priorizam a inclusão social, o fortalecimento da cidadania, o apoio a ações filantrópicas e o desenvolvimento comunitário. Por meio de suas atividades, a associação busca incentivar a solidariedade, o voluntariado e a realização de projetos que beneficiem diretamente famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social no município. Dessa forma, o apoio financeiro do município torna-se essencial para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações sociais promovidas pela Associação Maçônica Osvaldo Rodrigues Simões, possibilitando a realização de atividades, projetos comunitários e iniciativas solidárias que contribuam para o desenvolvimento humano e social da comunidade. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pela instituição, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES (AMORS)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.555.303/0001-48
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 10.000,00	Concluída

045/2026

CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	125
Código	045/2026
Emenda	26/2025
Título	Conselho De Segurança De Rio Brilhante -MS- (CONSERB)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	O presente projeto social tem como objetivo apoiar e fortalecer as ações desenvolvidas pelo Conselho de Segurança de Rio Brilhante, por meio do incentivo ao Projeto Bombeiros do Amanhã, iniciativa voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes do município. O projeto promove atividades educativas, disciplinares e de orientação social, contribuindo para o desenvolvimento de valores como responsabilidade, respeito, solidariedade e compromisso com a comunidade. A iniciativa atende demandas importantes da comunidade local, oferecendo oportunidades de aprendizado, convivência e desenvolvimento pessoal para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. As ações realizadas estão alinhadas às diretrizes das políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a prevenção da violência, o fortalecimento da cidadania e a promoção de um ambiente comunitário mais seguro e participativo. Dessa forma, o apoio financeiro do município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), torna-se essencial para contribuir com a execução das atividades previstas no plano de trabalho do Projeto Bombeiros do Amanhã, garantindo melhores condições para a realização das ações educativas, aquisição de materiais e apoio às atividades desenvolvidas junto aos participantes. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pelo Conselho de Segurança de Rio Brilhante, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas para o desenvolvimento do Projeto Bombeiros do Amanhã.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	50.110.293/0001-38
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

140/2026

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT (ESFAB)

R$ 70.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	124
Código	140/2026
Emenda	31/2025
Título	Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt.
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A aquisição de materiais permanentes para a ESF Antônio Aparecido Bittencourt é indispensável para melhorar a infraestrutura e garantir atendimento de qualidade à população. Esses recursos permitirão ampliar a capacidade de serviços, oferecendo condições adequadas para consultas e procedimentos. Além disso, contribuem para maior eficiência e segurança no trabalho dos profissionais de saúde. Com essa medida, fortalecemos a atenção primária e promovemos cuidado humanizado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT (ESFAB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	16 De Junho, 692, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 70.192,16
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Aquisição de material permanente para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt.	R$	1,000	R$ 70.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	12/2026	R$ 70.192,16	Não iniciada

139/2026

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS (ATRA)

R$ 79.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	123
Código	139/2026
Emenda	31/2025
Título	Associação Dos Trabalhadores Rurais Assentados
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados desenvolve importantes ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos produtores rurais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades do campo. Dessa forma, o apoio financeiro do município é fundamental para fortalecer as atividades da entidade, garantindo melhores condições de trabalho, produção e organização dos associados. O plano de trabalho apresentará de forma detalhada a aplicação dos recursos.
Órgão Executor	9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS (ATRA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	07.333.699/0001-50
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 79.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Associação Dos Trabalhadores Rurais Assentados	1	1,000	R$ 79.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 60.500,00	Em execução
2	Etapa 2	09/2026	R$ 5.000,00	Em execução
3	Etapa 3	09/2026	R$ 13.692,16	Em execução

046/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	122
Código	046/2026
Emenda	26/2025
Título	Rede Feminina De Combate Ao Câncer Regional De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	O presente projeto social tem como objetivo fortalecer e apoiar as ações desenvolvidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Rio Brilhante, instituição que atua no acolhimento, orientação e apoio a pessoas em tratamento oncológico, bem como na promoção de campanhas de prevenção e conscientização sobre o câncer. A iniciativa atende demandas relevantes da comunidade local, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida de pacientes e familiares, por meio de ações de apoio social, acompanhamento, orientação e promoção da saúde. As atividades desenvolvidas pela instituição estão alinhadas às diretrizes das políticas públicas municipais voltadas à promoção da saúde, à prevenção de doenças, à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro do município torna-se essencial para garantir a continuidade e a ampliação das atividades realizadas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Rio Brilhante, assegurando que os objetivos sociais propostos sejam efetivamente alcançados e que a população tenha acesso a informações, suporte e ações que contribuam para a prevenção, o diagnóstico precoce e o enfrentamento do câncer com dignidade e qualidade de vida. A emenda parlamentar deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho previamente apresentado pela instituição, observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

047/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	121
Código	047/2026
Emenda	26/2025
Título	APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização. Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município. Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

048/2026

APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)

R$ 14.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	120
Código	048/2026
Emenda	26/2025
Título	Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Rio Brilhante (APAE)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	O presente projeto social tem como finalidade fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante (APAE), instituição que presta atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e melhoria da qualidade de vida dos atendidos e de suas famílias. A atuação da APAE possui grande relevância social no município, oferecendo serviços nas áreas de educação especial, assistência social e saúde, contribuindo diretamente para a promoção da cidadania, da autonomia e da dignidade das pessoas com deficiência. As atividades desenvolvidas pela instituição estão alinhadas às diretrizes das políticas públicas municipais voltadas à inclusão social e à garantia de direitos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, o apoio financeiro do município é fundamental para garantir a manutenção e o fortalecimento dos serviços prestados, possibilitando a continuidade das atividades, a melhoria da estrutura e a ampliação do atendimento à população que necessita desse suporte especializado. A emenda deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho apresentado pela instituição, assegurando a correta aplicação dos recursos, com foco no atendimento, na inclusão social e no desenvolvimento das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Rio Brilhante.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	02.466.461/7001-70
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia nº 2235
Representante	Roberto Lago

Valores

Valor total	R$ 14.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 14.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 14.192,16	Concluída

049/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

R$ 9.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	119
Código	049/2026
Emenda	26/2025
Título	Aquisição e instalação de Película de controle solar (INSULFILM) nos ônibus utilizados no transporte escolar.
Tipo	Prestação de Serviço
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	A instalação de películas de controle solar nos ônibus escolares é necessária para reduzir a exposição ao calor e aos raios UV, garantindo maior conforto e segurança aos estudantes e servidores públicos. Essa medida contribui para um transporte mais saudável e adequado às condições climáticas. Assim, promovemos bem-estar e qualidade no serviço de transporte escolar.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	03.681.582/0001-07
Endereço	—
Representante	José Sérgio Rodrigues de Souza

Valores

Valor total	R$ 9.192,16
Despesa	33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Repasse		0,000	R$ 9.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 9.192,16	Concluída

141/2026

CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	117
Código	141/2026
Emenda	32/2025
Título	Repasse CTG
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Nô - PP
Justificativa	A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG), visando à aquisição de mesas e tampões, equipamentos indispensáveis para a realização das atividades promovidas pela entidade. O investimento proporcionará melhores condições de infraestrutura para a realização de eventos culturais, sociais, educativos e beneficentes, garantindo maior conforto, organização e segurança aos participantes. Além disso, os equipamentos contribuirão para reduzir custos com locações, permitindo que a entidade direcione mais recursos para a manutenção de suas atividades e para a promoção da cultura tradicionalista. O CTG desempenha um importante papel na preservação das tradições gaúchas, no fortalecimento da cultura regional e na integração da comunidade, desenvolvendo ações que envolvem crianças, jovens, adultos e idosos. A melhoria de sua estrutura física representa um investimento que beneficia toda a população, incentivando a participação comunitária e valorizando o patrimônio cultural do município. Dessa forma, a destinação dos recursos por meio da presente Emenda Impositiva mostra-se plenamente justificada, por atender ao interesse público e fortalecer uma instituição que presta relevantes serviços à comunidade.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.951.490/0001-74
Endereço	Rua Trajano Roberto, Parque Industrial
Representante	Hans Donner Braganholo

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Nô	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

138/2026

APM - ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA (EMEC)

R$ 35.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	116
Código	138/2026
Emenda	31/2025
Título	Associação De Pais E Mestres Da Escola Municipal Euclides Da Cunha
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Euclides da Cunha atua no apoio às atividades educacionais e no desenvolvimento de ações que fortalecem a participação da comunidade escolar. Nesse sentido, a associação auxiliará na execução do plano de trabalho da Banda Black Panther, contribuindo para o desenvolvimento de atividades culturais e musicais que incentivam a cultura, a integração social e a participação da comunidade. O plano de trabalho apresentará de forma detalhada a aplicação dos recursos.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	APM - ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA (EMEC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.890.098/0001-62
Endereço	Rua Euzebio Thomaz Lemes - Nº 1.694 - Quadra B-9 Lote 1 a 3 - Distrito de Prudêncio Thomaz
Representante	Valdecir Morais

Valores

Valor total	R$ 35.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Associação De Pais E Mestres Da Escola Municipal Euclides Da Cunha	1	1,000	R$ 35.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 35.000,00	Concluída

137/2026

ASSOCIAÇÃO DE PEÕES DE RODEIO DE RIO BRILHANTE (APR)

R$ 20.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	113
Código	137/2026
Emenda	31/2025
Título	Associação De Peões De Rodeio De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A Associação de Peões de Rodeio de Rio Brilhante desenvolve atividades voltadas à valorização das tradições culturais e do esporte do rodeio, incentivando a participação de competidores em eventos no município e também em outras cidades, representando Rio Brilhante. Dessa forma, o apoio financeiro do município é fundamental para fortalecer as atividades da associação, contribuindo para a preservação da cultura e para o desenvolvimento dos atletas locais.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DE PEÕES DE RODEIO DE RIO BRILHANTE (APR)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	11.321.238/0001-35
Endereço	Rua Juviano Medeiros 71
Representante	Marcelo Rosa da Silva

Valores

Valor total	R$ 20.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Associação De Peões De Rodeio De Rio Brilhante	1	1,000	R$ 20.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 1.200,00	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 2.000,00	Concluída
3	Etapa 3	08/2026	R$ 800,00	Concluída
4	Etapa 4	09/2026	R$ 1.200,00	Em execução
5	Etapa 5	09/2026	R$ 2.000,00	Em execução
6	Etapa 6	09/2026	R$ 800,00	Em execução
7	Etapa 7	10/2026	R$ 1.200,00	Não iniciada
8	Etapa 8	10/2026	R$ 2.000,00	Não iniciada
9	Etapa 9	10/2026	R$ 800,00	Não iniciada
10	Etapa 10	11/2026	R$ 1.200,00	Não iniciada
11	Etapa 11	11/2026	R$ 2.000,00	Não iniciada
12	Etapa 12	11/2026	R$ 800,00	Não iniciada
13	Etapa 13	12/2026	R$ 1.200,00	Não iniciada
14	Etapa 14	12/2026	R$ 2.000,00	Não iniciada
15	Etapa 15	12/2026	R$ 800,00	Não iniciada