Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

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Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

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176 indicação(ões) Página 11 de 15
Nº da Indicação Beneficiário Valor Total Status Consulta
147/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC) R$ 5.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID83
Código147/2026
Emenda32/2025
TítuloPATAS CURADAS
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaA entidade realiza ações que beneficiam a cidade, no cuidados com cães e gatos tirando das ruas inúmeros animais em estado de abandono, desta forma contribuindo para saúde public e bem estar animal. A entidade apresentará o plano de trabalho demonstrando o zelo com o recurso público.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
TipoENTIDADE
CNPJ60.489.524/0001-10
Endereço
Representante
Valores
Valor totalR$ 5.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Repasse Reais 1,000 R$ 5.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 11/2026 R$ 5.000,00 Não iniciada
092/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB) R$ 14.192,16 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID82
Código092/2026
Emenda27/2025
TítuloConforme plano de Trabalho do Projeto Bombeiros do amanhã.
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaO Conselho de Segurança de Rio Brilhante - MS (CONSERB) é uma entidade associativa sem fins lucrativos, fundada em março de 2023, que atua no suporte às forças de segurança pública e no fomento a políticas de prevenção à criminalidade no município. Emenda destinada ao plano de trabalho Bombeiros do amanhã, o presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário
NomeCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE (CONSERB)
TipoENTIDADE
CNPJ50.110.293/0001-38
Endereço
Representante
Valores
Valor totalR$ 14.192,16
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Conforme plano de Trabalho do Projeto Bombeiros do amanhã 1 1,000 R$ 14.192,16
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

093/2026 ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA P S G ETALIVIO P MARTINS (APMEM) R$ 30.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID80
Código093/2026
Emenda27/2025
TítuloRepasse à entidade
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA presente indicação de recurso, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Municipal, visa a celebração de parcerias com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas. O objeto consiste no repasse de recursos financeiros para o fortalecimento da gestão democrática e a melhoria da infraestrutura e das condições pedagógicas das unidades escolares.
O interesse público manifesta-se na necessidade de garantir um ambiente escolar seguro, moderno e inclusivo para os alunos de nosso município. Sabendo que a comunidade escolar vivencia diretamente a rotina das instituições, o repasse descentralizado assegura que o dinheiro público seja aplicado exatamente onde há maior urgência, promovendo a eficiência e a equidade na educação.
Órgão Executor10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário
NomeASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA P S G ETALIVIO P MARTINS (APMEM)
TipoENTIDADE
CNPJ579626000102
Endereço
Representante
Valores
Valor totalR$ 30.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Implantação de salas de jogos ou sala sensorial. 1 1,000 R$ 30.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 08/2026 R$ 30.000,00 Concluída
094/2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LIGIA TEREZINHA MARTINS (APMLT) R$ 30.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID79
Código094/2026
Emenda27/2025
TítuloRepasse à entidade
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA presente indicação de recurso, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Municipal, visa a celebração de parcerias com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas. O objeto consiste no repasse de recursos financeiros para o fortalecimento da gestão democrática e a melhoria da infraestrutura e das condições pedagógicas das unidades escolares.
O interesse público manifesta-se na necessidade de garantir um ambiente escolar seguro, moderno e inclusivo para os alunos de nosso município. Sabendo que a comunidade escolar vivencia diretamente a rotina das instituições, o repasse descentralizado assegura que o dinheiro público seja aplicado exatamente onde há maior urgência, promovendo a eficiência e a equidade na educação.
Órgão Executor10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário
NomeASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LIGIA TEREZINHA MARTINS (APMLT)
TipoENTIDADE
CNPJ24.643.983/0001-42
Endereço
Representante
Valores
Valor totalR$ 30.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Implantação de salas de jogos ou sala sensorial. 1 1,000 R$ 30.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

095/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 05 (EMCE5) R$ 30.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID78
Código095/2026
Emenda27/2025
TítuloRepasse à entidade
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA presente indicação de recurso, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva ao Orçamento Municipal, visa a celebração de parcerias com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas. O objeto consiste no repasse de recursos financeiros para o fortalecimento da gestão democrática e a melhoria da infraestrutura e das condições pedagógicas das unidades escolares.
O interesse público manifesta-se na necessidade de garantir um ambiente escolar seguro, moderno e inclusivo para os alunos de nosso município. Sabendo que a comunidade escolar vivencia diretamente a rotina das instituições, o repasse descentralizado assegura que o dinheiro público seja aplicado exatamente onde há maior urgência, promovendo a eficiência e a equidade na educação.
Órgão Executor10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Beneficiário
NomeAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 05 (EMCE5)
TipoENTIDADE
CNPJ10.174.103/0001-21
EndereçoRua Maria de Jesus Cerveira – Nº 3826 – Bairro Planalto
RepresentanteDeise Adriana Meneguin Scheffler
Valores
Valor totalR$ 30.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Implantação de salas de jogos ou sala sensorial. 1 1,000 R$ 30.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 09/2026 R$ 30.000,00 Em execução
096/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA) R$ 15.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID77
Código096/2026
Emenda27/2025
TítuloRepasse à entidade.
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA Associação de Mães e Amigos de Pessoas Atípicas (AMAPA) é uma associação sem fins lucrativos, voltada para o suporte, acolhimento e garantia de direitos de famílias que convivem com a neurodiversidade e deficiências em Rio Brilhante. A presente visa fortalecer os trabalhos da associação. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
TipoENTIDADE
CNPJ54.436.124/0001-43
Endereço
Representante
Valores
Valor totalR$ 15.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Repasse à entidade. 1 1,000 R$ 15.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 09/2026 R$ 15.000,00 Em execução
149/2026 MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB) R$ 56.192,16 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID76
Código149/2026
Emenda32/2025
TítuloFaixa elevada e ponto de onibus
TipoObras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaA construção ou implantação de dois pontos de ônibus e uma faixa elevada é essencial para garantir segurança e conforto aos usuários do transporte público. Os pontos oferecem abrigo adequado, melhorando as condições de espera, enquanto a faixa elevada contribui para reduzir acidentes e proteger pedestres. Essa medida atende à demanda da comunidade e promove mobilidade urbana com mais qualidade. Com isso, fortalecemos a
infraestrutura e incentivamos um trânsito seguro e
acessível
Órgão Executor8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Beneficiário
NomeMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
TipoEXECUTIVO
CNPJ03.681.582/0001-07
Endereço
RepresentanteLucas Centenaro Foroni
Valores
Valor totalR$ 56.192,16
Despesa44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Documentos
TítuloOrigemDataArquivo
Faixa Elevada - Orçamento EXECUTIVO 07/04/2026 11:17 Download
Ponto de ônibus - Orçamento EXECUTIVO 07/04/2026 11:17 Download
Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Repasse Reais 1,000 R$ 56.192,16
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 11/2026 R$ 10.000,00 Não iniciada
2 Etapa 2 12/2026 R$ 46.192,16 Não iniciada
097/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC) R$ 15.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID75
Código097/2026
Emenda27/2025
TítuloRepasse à entidade
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) de Rio Brilhante - MS é uma organização voluntária sem fins lucrativos que atua há mais de 20 anos no suporte a pacientes oncológicos e na promoção de campanhas de prevenção. Oferece suporte integral a mulheres e famílias que enfrentam o câncer, incluindo auxílio em tratamentos e suporte emocional. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
TipoENTIDADE
CNPJ05.124.399/0001-36
EndereçoRua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
RepresentanteHisae N. Neves
Valores
Valor totalR$ 15.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Repasse à entidade 1 1,000 R$ 15.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

098/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB) R$ 30.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID74
Código098/2026
Emenda27/2025
TítuloAPOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização.
Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município.
Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
TipoENTIDADE
CNPJ03.076.452/0001-45
EndereçoAv. Lourival Barbos 1396
RepresentanteMario Cesar Furlan
Valores
Valor totalR$ 30.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Repasse 1 1,000 R$ 30.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

099/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE) R$ 60.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID73
Código099/2026
Emenda27/2025
TítuloApoio de Projeto de Musicalização
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Daverson Matos - PL
JustificativaA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma organização filantrópica brasileira, sem fins lucrativos, focada na defesa de direitos e no atendimento integral a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. No município de Rio Brilhante tem atuação multidisciplinar, oferece suporte gratuito em educação, saúde e assistência social, visando a inclusão social e autonomia. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)
TipoENTIDADE
CNPJ02.466.461/7001-70
EndereçoRua Dr. Júlio Siqueira Maia nº 2235
RepresentanteRoberto Lago
Valores
Valor totalR$ 60.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Daverson Matos Repasse Reais 1,000 R$ 60.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 08/2026 R$ 60.000,00 Concluída
025/2026 CLUBE RIO-BRILHANTENSE DE CICLISMO (CRC) R$ 5.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID72
Código025/2026
Emenda22/2025
TítuloApoio ao Plano de Trabalho do CLUBE RIOBRILHANTENSE DE CICLISMO
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Tucura - UNIÃO BRASIL
JustificativaO presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Beneficiário
NomeCLUBE RIO-BRILHANTENSE DE CICLISMO (CRC)
TipoENTIDADE
CNPJ18.869.555/0001-30
Endereço
Representante
Valores
Valor totalR$ 5.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Tucura Repasse Reais 1,000 R$ 5.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 07/2026 R$ 2.120,00 Concluída
2 Etapa 2 08/2026 R$ 500,00 Concluída
3 Etapa 3 09/2026 R$ 500,00 Em execução
4 Etapa 4 11/2026 R$ 1.880,00 Não iniciada
026/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC) R$ 5.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID71
Código026/2026
Emenda22/2025
TítuloApoio ao Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO DE APOIO PACIENTES COM CÂNCER AMIGOS DO CHITÃO
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Tucura - UNIÃO BRASIL
JustificativaO presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário
NomeASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
TipoENTIDADE
CNPJ21.456.992/0001-36
EndereçoRua José Santiago 121 – campo grande
RepresentanteNayara Barros Figueiredo
Valores
Valor totalR$ 5.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Tucura repasse Reais 1,000 R$ 5.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 08/2026 R$ 5.000,00 Concluída