Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Autor

Beneficiário

Status

Nº da Indicação

Limpar

176 indicação(ões) Página 13 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

115/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 4.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	56
Código	115/2026
Emenda	25/2025
Título	Rede Feminina De Combate Ao Câncer Regional De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 4.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Rede Feminina De Combate Ao Câncer Regional De Rio Brilhante	01	1,000	R$ 4.192,16

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

114/2026

ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES (AEFAR)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	54
Código	114/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação Da Escola Família Agrícola Rosalvo Da Rocha Rodrigues (AEFAR)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES (AEFAR)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	12.856.069/0001-09
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Associação Da Escola Família Agrícola Rosalvo Da Rocha Rodrigues (AEFAR)	01	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 10.000,00	Concluída

112/2026

APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	52
Código	112/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação Dos Pescadores Esportivos De Rio Brilhante (APERB)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	43.459.364/0001-47
Endereço	Rua Leandro Brites nº 1944
Representante	José Marcio Sanches

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Associação Dos Pescadores Esportivos De Rio Brilhante (APERB)	01	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

001/2026

ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS (ASRBM)

R$ 3.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	50
Código	001/2026
Emenda	20/2025
Título	Associação Social e Recreativo dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante - MS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS (ASRBM)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	46.036.147/0001-32
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 3.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Associação Social e Recreativo dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante - MS	01	1,000	R$ 3.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 3.000,00	Concluída

002/2026

ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	49
Código	002/2026
Emenda	20/2025
Título	Associação Amiga Do Mundo Animal De Rio Brilhante (AAMAR)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	24.396.873/0001-23
Endereço	Rua Juviano Medeiros 1019
Representante	Eliza Mara Rodrigues

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Associação Amiga Do Mundo Animal De Rio Brilhante (AAMAR)	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

003/2026

ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	48
Código	003/2026
Emenda	20/2025
Título	Associação Patas Curadas
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.489.524/0001-10
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Associação Patas Curadas	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	01/2026	R$ 5.000,00	Concluída

111/2026

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER (AELBC)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	47
Código	111/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação De Ciclistas De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER (AELBC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	40.955.371/0001-41
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:37	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Associação De Ciclistas De Rio Brilhante	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

005/2026

ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES (AEFAR)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	45
Código	005/2026
Emenda	20/2025
Título	Associação Da Escola Família Agrícola Rosalvo Da Rocha Rodrigues (AEFAR)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES (AEFAR)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	12.856.069/0001-09
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Associação Da Escola Família Agrícola Rosalvo Da Rocha Rodrigues (AEFAR)	01	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 10.000,00	Concluída

006/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	44
Código	006/2026
Emenda	20/2025
Título	Aquisição de Cestas de Frutas Rede Feminina
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	A aquisição de cestas de frutas tem como finalidade complementar a alimentação das pessoas cadastradas e acompanhadas pela Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, especialmente pacientes em tratamento oncológico, que necessitam de uma alimentação saudável e rica em vitaminas e nutrientes para auxiliar na recuperação e na manutenção da saúde. As cestas serão compostas por frutas variadas, selecionadas de acordo com a disponibilidade sazonal e a qualidade dos produtos, promovendo uma alimentação mais equilibrada e contribuindo para o fortalecimento do estado nutricional dos beneficiários. Essa ação já integra os serviços prestados pela entidade e constitui um importante apoio às famílias atendidas, muitas das quais se encontram em situação de vulnerabilidade social. A disponibilização das cestas de frutas complementa as demais ações de assistência social da instituição, promovendo qualidade de vida, segurança alimentar e melhores condições para o enfrentamento do tratamento contra o câncer.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Rede Feminina De Combate Ao Câncer Regional De Rio Brilhante	01	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

007/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 25.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	43
Código	007/2026
Emenda	20/2025
Título	Associação Beneficente De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 25.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Associação Beneficente De Rio Brilhante	01	1,000	R$ 192,16
Rodrigo Enfermeiro	Associação Beneficente De Rio Brilhante	01	1,000	R$ 25.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 25.192,16	Concluída

110/2026

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS (AEAF)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	41
Código	110/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação De Esportes Arena Fighters De Rio Brilhante - MS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS (AEAF)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.187.971/0001-14
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Associação De Esportes Arena Fighters De Rio Brilhante - MS	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 5.000,00	Concluída

109/2026

ASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI (AECSB)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	40
Código	109/2026
Emenda	25/2025
Título	Associação De Esporte, Cultura E Lazer Selvino Jose Bellini
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI (AECSB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	49.904.128/0001-79
Endereço	R DR. JULIO SIQUEIRA MAIA, 2439, MORADA DO SOL, RIO BRILHANTE/MS
Representante	VALSUIR SALIBA

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Associação De Esporte, Cultura E Lazer Selvino Jose Bellini	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 5.000,00	Concluída