Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

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Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

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176 indicação(ões) Página 15 de 15
Nº da Indicação Beneficiário Valor Total Status Consulta
161/2026 CCCR - CENTRO CULTURAL DO CHAMAME DE RIO BRILHANTE (CCCR) R$ 5.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID18
Código161/2026
Emenda32/2025
TítuloCentro Cultural do Chamamé
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaO apoio ao CENTRO CULTURAL DO CHAMAME DE RIO BRILHANTE destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Beneficiário
NomeCCCR - CENTRO CULTURAL DO CHAMAME DE RIO BRILHANTE (CCCR)
TipoENTIDADE
CNPJ13.798.953/0001-99
Endereço—
Representante—
Valores
Valor totalR$ 5.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Nô Repasse Reais 1,000 R$ 5.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
103/2026 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO TRIANGULO (ADATRI) R$ 5.000,00 Aprovada

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Informações gerais
ID17
Código103/2026
Emenda25/2025
TítuloAssociação De Desenvolvimento Do Assentamento Triangulo (ADATRI)
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Adãozinho - PP
JustificativaO apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação
Órgão Executor2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Beneficiário
NomeASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO TRIANGULO (ADATRI)
TipoENTIDADE
CNPJ02.409.538/0001-80
Endereço—
Representante—
Valores
Valor totalR$ 5.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Adãozinho Associação De Desenvolvimento Do Assentamento Triangulo (ADATRI) 01 1,000 R$ 5.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
102/2026 MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB) R$ 30.000,00 Aprovada

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Informações gerais
ID16
Código102/2026
Emenda25/2025
TítuloImplantação de um Campo de Futebol na Agrovila José Cazuza
TipoPrestação de Serviço
Autor(es)
Adãozinho - PP
JustificativaA implantação de um campo de futebol na Agrovila José Cazuza visa promover lazer, integração social e incentivo à prática esportiva, contribuindo para a saúde e bem-estar da comunidade. A estrutura será um espaço seguro e adequado para tividades recreativas e esportivas.
Órgão Executor8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Beneficiário
NomeMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
TipoEXECUTIVO
CNPJ03.681.582/0001-07
Endereço—
RepresentanteLucas Centenaro Foroni
Valores
Valor totalR$ 30.000,00
Despesa33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Adãozinho Repasse Reais 1,000 R$ 30.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 08/2026 R$ 30.000,00 Concluída
194/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO FORTUNA (ESFAF) R$ 11.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID15
Código194/2026
Emenda32/2025
TítuloSERVIÇO DE PINTURA NO ESF FORTUNA
TipoPrestação de Serviço
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaA presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a realização de serviços de pintura na Unidade de Estratégia Saúde da Família do Assentamento Fortuna, visando promover melhorias na infraestrutura física do prédio.
A execução da pintura contribuirá para a conservação do patrimônio público, proporcionando um ambiente mais limpo, organizado, acolhedor e adequado para o atendimento da população, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.
A manutenção preventiva da unidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados, preservando as instalações e reforçando o compromisso com a humanização do atendimento e o bem-estar dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a destinação dos recursos para a pintura da unidade representa um investimento necessário na melhoria da estrutura física da ESF, beneficiando diretamente a comunidade atendida.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO FORTUNA (ESFAF)
TipoEXECUTIVO
CNPJ12.237.028/0001-26
EndereçoAssentamento Fortuna
RepresentanteLivia Cabelo Borges Baungaertner
Valores
Valor totalR$ 11.000,00
Despesa33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Nô Repasse R$ 1,000 R$ 11.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 11/2026 R$ 0,00 Não iniciada
2 Etapa 2 12/2026 R$ 11.000,00 Não iniciada
156/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA) R$ 13.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID13
Código156/2026
Emenda32/2025
TítuloSERVIÇO DE PINTURA NO ESF ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
TipoPrestação de Serviço
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaA presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a realização de serviços de pintura na Unidade de Estratégia Saúde da Família do Assentamento Margarida Alves (ESF), visando promover melhorias na infraestrutura física do prédio.
A execução da pintura contribuirá para a conservação do patrimônio público, proporcionando um ambiente mais limpo, organizado, acolhedor e adequado para o atendimento da população, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.
A manutenção preventiva da unidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados, preservando as instalações e reforçando o compromisso com a humanização do atendimento e o bem-estar dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a destinação dos recursos para a pintura da unidade representa um investimento necessário na melhoria da estrutura física da ESF, beneficiando diretamente a comunidade atendida.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)
TipoEXECUTIVO
CNPJ12.237.028/0001-26
EndereçoAssentamento Margarida Alves
RepresentanteLivia Cabelo Borges Baungaertner
Valores
Valor totalR$ 13.000,00
Despesa33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Nô Repasse R$ 1,000 R$ 13.000,00
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 11/2026 R$ 0,00 Não iniciada
2 Etapa 2 12/2026 R$ 13.000,00 Não iniciada
154/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC) R$ 10.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID10
Código154/2026
Emenda32/2025
TítuloEMENDA IMPOSITIVA P/ REDE FEMININA
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaO presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
TipoENTIDADE
CNPJ05.124.399/0001-36
EndereçoRua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
RepresentanteHisae N. Neves
Valores
Valor totalR$ 10.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Nô Repasse Reais 1,000 R$ 10.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
155/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB) R$ 5.000,00 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID9
Código155/2026
Emenda32/2025
TítuloAPOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
TipoRepasse à Entidade
Autor(es)
Nô - PP
JustificativaA emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização.
Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município.
Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
TipoENTIDADE
CNPJ03.076.452/0001-45
EndereçoAv. Lourival Barbos 1396
RepresentanteMario Cesar Furlan
Valores
Valor totalR$ 5.000,00
Despesa33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Nô Repasse Reais 1,000 R$ 5.000,00
Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.
191/2026 CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL (CFM) R$ 4.192,16 Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais
ID1
Código191/2026
Emenda20/2025
TítuloAquisição Material permanente e equipamentos para atendimento fisioterapia.
TipoAquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)
Rodrigo Enfermeiro - MDB
JustificativaA aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atendimento fisioterapêutico é essencial para ampliar a capacidade de reabilitação e garantir qualidade nos serviços prestados à população.
Esses recursos possibilitam tratamentos adequados, reduzindo filas e melhorando a recuperação dos pacientes. Além disso, fortalecem a infraestrutura e oferecem melhores condições de trabalho aos profissionais. Com essa medida, promovemos saúde, bem-estar e eficiência na atenção especializada.
Órgão Executor11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário
NomeCLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL (CFM)
TipoEXECUTIVO
CNPJ12.237.028/0001-26
EndereçoRua Sidney Coelho Nogueira, 1094, Fundos Do Laboratório Municipal
RepresentanteLivia Cabelo Borges Baungaertner
Valores
Valor totalR$ 4.192,16
Despesa44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens
AutorDescriçãoUnd.QtdValor
Rodrigo Enfermeiro Aquisição Material permanente e equipamentos para atendimento fisioterapia. R$ 1,000 R$ 4.192,16
Cronograma
OrdemEtapaCompetênciaValor previstoStatus
1 Etapa 1 07/2026 R$ 4.192,16 Concluída