Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Autor

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176 indicação(ões) Página 2 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

218/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 4.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	215
Código	218/2026
Emenda	28/2025
Título	AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE PESSAOS ATIPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	A AMAPA atua com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida de pessoas atípicas e suas famílias. O público atípico enfrenta barreiras significativas de acesso à saúde, educação e lazer, gerando vulnerabilidade social e sobrecarga física/emocional nos cuidadores (mães/pais atípicos). Desta forma a emenda irá de encontro com as necessidades da entidade, que estará demonstrada no plano de trabalho.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 4.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 4.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	10/2026	R$ 4.000,00	Não iniciada

217/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 44.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	214
Código	217/2026
Emenda	23/2025
Título	AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE PESSAOS ATIPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	A AMAPA atua com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida de pessoas atípicas e suas famílias. O público atípico enfrenta barreiras significativas de acesso à saúde, educação e lazer, gerando vulnerabilidade social e sobrecarga física/emocional nos cuidadores (mães/pais atípicos). Desta forma a emenda ira de encontro com as necessidade da entidade, que estará demonstrada no plano de trabalho.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 44.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	Repasse	Reais	1,000	R$ 44.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída
2	Etapa 2	09/2026	R$ 5.000,00	Em execução
3	Etapa 3	10/2026	R$ 10.000,00	Não iniciada
4	Etapa 4	11/2026	R$ 10.000,00	Não iniciada
5	Etapa 5	01/2027	R$ 14.192,16	Não iniciada

216/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 6.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	213
Código	216/2026
Emenda	20/2025
Título	AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE PESSAOS ATIPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	A AMAPA atua com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida de pessoas atípicas e suas famílias. O público atípico enfrenta barreiras significativas de acesso à saúde, educação e lazer, gerando vulnerabilidade social e sobrecarga física/emocional nos cuidadores (mães/pais atípicos). Desta forma a emenda ira de encontro com as necessidade da entidade, que estará demonstrada no plano de trabalho.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 6.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Repasse	Reais	1,000	R$ 6.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 6.000,00	Em execução

215/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	212
Código	215/2026
Emenda	32/2025
Título	AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE PESSAOS ATIPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Nô - PP
Justificativa	A AMAPA atua com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida de pessoas atípicas e suas famílias. O público atípico enfrenta barreiras significativas de acesso à saúde, educação e lazer, gerando vulnerabilidade social e sobrecarga física/emocional nos cuidadores (mães/pais atípicos). Desta forma a emenda ira de encontro com as necessidade da entidade, que estará demonstrada no plano de trabalho.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Nô	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 2.000,00	Em execução
2	Etapa 2	11/2026	R$ 3.000,00	Não iniciada

214/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	211
Código	214/2026
Emenda	20/2025
Título	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

213/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 5.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	210
Código	213/2026
Emenda	32/2025
Título	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Nô - PP
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Nô	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.192,16	Concluída

212/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 15.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	209
Código	212/2026
Emenda	23/2025
Título	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 15.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	Repasse	Reais	1,000	R$ 15.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 15.000,00	Concluída

211/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	208
Código	211/2026
Emenda	29/2025
Título	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 3.400,00	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 1.600,00	Concluída

210/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	207
Código	210/2026
Emenda	25/2025
Título	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Repasse	Reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 8.998,20	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 1.001,80	Concluída

209/2026

CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)

R$ 52.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	206
Código	209/2026
Emenda	28/2025
Título	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE (CARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	15.469.000/0001-02
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 52.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 52.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 32.410,80	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 19.589,20	Concluída

208/2026

ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)

R$ 2.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	205
Código	208/2026
Emenda	28/2025
Título	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão realiza relevante trabalho de acolhimento, apoio e assistência a pacientes em tratamento de todos os tipos de câncer, bem como a seus familiares. A entidade também auxilia no custeio de casas de apoio, oferecendo suporte às pessoas que precisam se deslocar para realizar tratamento, contribuindo para mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida durante esse momento delicado. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	21.456.992/0001-36
Endereço	Rua José Santiago 121 – campo grande
Representante	Nayara Barros Figueiredo

Valores

Valor total	R$ 2.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 2.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 2.000,00	Concluída

207/2026

ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	204
Código	207/2026
Emenda	21/2025
Título	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Valci do Despachante - PL
Justificativa	Associação de Apoio de Pacientes com Câncer Amigos do Chitão realiza relevante trabalho de acolhimento, apoio e assistência a pacientes em tratamento de todos os tipos de câncer, bem como a seus familiares. A entidade também auxilia no custeio de casas de apoio, oferecendo suporte às pessoas que precisam se deslocar para realizar tratamento, contribuindo para mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida durante esse momento delicado. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO (APCAC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	21.456.992/0001-36
Endereço	Rua José Santiago 121 – campo grande
Representante	Nayara Barros Figueiredo

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Valci do Despachante	Repasse	Reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 10.000,00	Concluída