Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Autor

Beneficiário

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Nº da Indicação

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176 indicação(ões) Página 4 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

193/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

R$ 82.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	190
Código	193/2026
Emenda	20/2025
Título	Apoio de trabalho no fortalecimento da Atenção Básica por meio da aquisição de kits
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	A presente emenda parlamentar tem por finalidade o fortalecimento da rede municipal de saúde, mediante a destinação de recursos para a aquisição de kits de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde. Os recursos visam atender às necessidades operacionais dos profissionais no exercício de suas funções, tanto nas unidades básicas quanto nas atividades externas, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para a eficiência dos serviços prestados à população. Os kits serão compostos por itens essenciais ao desempenho das atividades dos agentes comunitários de saúde, incluindo aparelho de pressão arterial, bolsa para transporte de materiais, protetor solar, chapéu de proteção, balança portátil, bem como outros itens necessários para a adequada execução das ações de saúde. A medida atende ao interesse público ao promover o fortalecimento da atenção básica, a prevenção de doenças e a qualificação do atendimento, garantindo maior efetividade nas ações de saúde no âmbito municipal.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	—
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 82.000,00
Despesa	33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Repasse	Reais	1,000	R$ 82.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

182/2026

FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE (FUNCERB)

R$ 15.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	189
Código	182/2026
Emenda	24/2025
Título	Aquisição de materiais de consumo para as escolinhas esportivas da FUNCERB
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Dr. Júlio - MDB
Justificativa	A aquisição de materiais de consumo para as escolinhas esportivas da FUNCERB é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade das atividades oferecidas às crianças e adolescentes. Esses materiais possibilitam o desenvolvimento adequado das práticas esportivas, incentivando hábitos saudáveis, disciplina e integração social. Além disso, fortalecem as ações de formação esportiva e contribuem para o bem-estar e a participação ativa da comunidade.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE (FUNCERB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	04.943.912/0001-58
Endereço	—
Representante	Gean Francesco Chitolina

Valores

Valor total	R$ 15.000,00
Despesa	33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Júlio	Repasse	Reais	1,000	R$ 15.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	10/2026	R$ 15.000,00	Não iniciada

190/2026

ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)

R$ 18.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	188
Código	190/2026
Emenda	24/2025
Título	Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Rio Brilhante.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Júlio - MDB
Justificativa	A Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Rio Brilhante desenvolve importante trabalho incentivando a prática esportiva, disciplina e inclusão social, especialmente entre crianças e jovens do município. A destinação do recurso atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento das atividades esportivas e formativas desenvolvidas. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	20.811.689/0001-41
Endereço	Rua do Senado 1680
Representante	Leandro Domingues

Valores

Valor total	R$ 18.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Júlio	Repasse	Reais	1,000	R$ 18.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 18.000,00	Concluída

184/2026

CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)

R$ 12.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	187
Código	184/2026
Emenda	24/2025
Título	Centro De Tradições Gaúchas Tropeiro Velho
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Júlio - MDB
Justificativa	O apoio ao Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho é essencial para a preservação e valorização da cultura tradicionalista, promovendo atividades culturais, sociais e educativas junto à comunidade. A entidade desempenha importante papel na manutenção dos costumes, da música, da dança e da história gaúcha, contribuindo para a identidade cultural local. Além disso, o fortalecimento do CTG incentiva a integração social, o lazer saudável e a participação da população em eventos culturais acessíveis.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.951.490/0001-74
Endereço	Rua Trajano Roberto, Parque Industrial
Representante	Hans Donner Braganholo

Valores

Valor total	R$ 12.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Júlio	Repasse	Reais	1,000	R$ 12.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 12.000,00	Concluída

181/2026

CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	185
Código	181/2026
Emenda	20/2025
Título	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação atendendo a necessidade do clube de dança .
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	01.951.490/0001-74
Endereço	Rua Trajano Roberto, Parque Industrial
Representante	Hans Donner Braganholo

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE-Dança	01	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 5.000,00	Concluída

069/2026

ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)

R$ 20.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	182
Código	069/2026
Emenda	29/2025
Título	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE- Repasse.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A Associação Amiga do Mundo Animal realiza importante trabalho de acolhimento, cuidado e recuperação de animais em situação de abandono, promovendo ações de proteção e bem-estar animal no município. A destinação do recurso atende ao interesse público, contribuindo para a continuidade das atividades desenvolvidas. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	24.396.873/0001-23
Endereço	Rua Juviano Medeiros 1019
Representante	Eliza Mara Rodrigues

Valores

Valor total	R$ 20.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE		0,000	R$ 20.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 12.000,00	Concluída
2	Etapa 2	08/2026	R$ 7.000,00	Concluída
3	Etapa 3	08/2026	R$ 1.000,00	Concluída

070/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	181
Código	070/2026
Emenda	29/2025
Título	APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização. Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município. Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	Repasse		0,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

071/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

R$ 30.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	180
Código	071/2026
Emenda	29/2025
Título	Construção/implantação Play Ground na Escola Municipal Rio Brilhante
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A Escola Municipal Rio Brilhante desenvolve importante trabalho de apoio às atividades educacionais, colaborando para o fortalecimento das ações pedagógicas e melhoria do ambiente escolar. A destinação do recurso atende ao interesse público, contribuindo para o desenvolvimento das atividades da comunidade escolar. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado na Construção/implantação Play Ground na Escola Municipal Rio Brilhante.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	03.681.582/0001-07
Endereço	—
Representante	José Sérgio Rodrigues de Souza

Valores

Valor total	R$ 30.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:27	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	ESCOLA MUNICIPAL RIO BRILHANTE		0,000	R$ 30.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 30.000,00	Concluída

072/2026

ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)

R$ 30.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	179
Código	072/2026
Emenda	29/2025
Título	PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Rio Brilhante desenvolve importante trabalho incentivando a prática esportiva, disciplina e inclusão social, especialmente entre crianças e jovens do município. A destinação do recurso atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento das atividades esportivas e formativas desenvolvidas. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	20.811.689/0001-41
Endereço	Rua do Senado 1680
Representante	Leandro Domingues

Valores

Valor total	R$ 30.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE		0,000	R$ 30.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 30.000,00	Concluída

073/2026

APM – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOEMIA CORREA (CEINC)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	178
Código	073/2026
Emenda	29/2025
Título	ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOEMIA CORREA
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A APM – Escola Municipal Infantil Noemia Corrêa desenvolve importante trabalho de apoio às atividades educacionais, contribuindo para o fortalecimento das ações pedagógicas e melhoria do ambiente escolar. A destinação do recurso atende ao interesse público, auxiliando no desenvolvimento das atividades voltadas às crianças da comunidade escolar. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado na reformas e pequenos reparos Escola Centro De Educação Infantil Noêmia Correa Barbosa
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	APM – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOEMIA CORREA (CEINC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	30.495.718/0001-67
Endereço	Rua Expedicionário Hugo Gonçalves - Nº 484 - Centro
Representante	Alenice Pereira Ribeiro

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:27	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOEMIA CORREA		0,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

074/2026

ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA (ASSARB)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	177
Código	074/2026
Emenda	29/2025
Título	ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO- Repasse.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A Associação de Som Automotivo de Rio Brilhante promove ações voltadas à cultura, lazer e integração da comunidade, por meio da realização e apoio a eventos que incentivam a convivência social e o entretenimento. A destinação do recurso atende ao interesse público, fortalecendo as atividades culturais e de lazer no município. O plano de trabalho trará detalhado como o recurso será aplicado.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA (ASSARB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	31.736.767/0001-07
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO		0,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 10.000,00	Concluída

075/2026

FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE (FUNCERB)

R$ 49.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	176
Código	075/2026
Emenda	29/2025
Título	Realização Show Gospel - Fundação de Esp., Cult., Lazer e Turismo - FUNCERB
Tipo	Prestação de Serviço
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A realização do Show Gospel promovido pela Fundação de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – FUNCERB é essencial para fortalecer ações culturais e de integração comunitária, valorizando manifestações artísticas de cunho religioso e social. O evento proporciona um ambiente de convivência saudável, incentivo à cultura musical e reforço de valores que promovem união, respeito e bem-estar coletivo. Além disso, contribui para o acesso democrático à cultura e fomenta a participação da população em atividades públicas de lazer e expressão artística.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE (FUNCERB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	04.943.912/0001-58
Endereço	—
Representante	Gean Francesco Chitolina

Valores

Valor total	R$ 49.192,16
Despesa	33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:30	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	A Associação da Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues		0,000	R$ 49.192,16

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.