Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Autor

Beneficiário

Status

Nº da Indicação

Limpar

176 indicação(ões) Página 9 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

142/2026

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE (ASMORBT)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	112
Código	142/2026
Emenda	32/2025
Título	Associação de Moradores do Bairro Nova Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Nô - PP
Justificativa	A presente emenda impositiva tem por finalidade viabilizar a aquisição de mobílias e equipamentos de informática (computadores) para a Associação de Moradores do Bairro Nova Rio Brilhante, proporcionando melhores condições de atendimento à comunidade e fortalecendo as atividades desenvolvidas pela entidade. A estruturação adequada da sede da associação é essencial para garantir um ambiente organizado, funcional e acessível, possibilitando maior eficiência na gestão administrativa, no atendimento aos moradores, na realização de reuniões, cursos, projetos sociais e demais ações voltadas ao interesse coletivo. A aquisição de computadores e mobília, contribuirá para a modernização dos serviços prestados, permitindo maior controle administrativo, elaboração de documentos, comunicação com órgãos públicos, desenvolvimento de projetos e ampliação do acesso da população às informações e oportunidades oferecidas pela associação. Dessa forma, o apoio financeiro do Município é fundamental para fortalecer a atuação da Associação de Moradores do Bairro Nova Rio Brilhante, promovendo cidadania, inclusão social, transparência e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à comunidade, conforme plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.
Órgão Executor	12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE (ASMORBT)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	62.757.847/0001-72
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Nô	Repasse	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 5.000,00	Concluída

135/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	110
Código	135/2026
Emenda	31/2025
Título	Rede Feminina De Combate Ao Câncer Regional De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Rio Brilhante realiza um importante trabalho de apoio, orientação e assistência às pessoas em tratamento oncológico, contribuindo para o acolhimento e o bem-estar dos pacientes e de seus familiares. Dessa forma, o apoio financeiro do município é fundamental para fortalecer e manter as atividades da entidade, garantindo a continuidade das ações e ampliando o suporte à população atendida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Rede Feminina De Combate Ao Câncer Regional De Rio Brilhante	1	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

168/2026

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS (AEAF)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	109
Código	168/2026
Emenda	23/2025
Título	Arena Fighters de Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela associação.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS (AEAF)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.187.971/0001-14
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	Arena Fighters de Rio Brilhante	R$	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 10.000,00	Concluída

169/2026

ASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI (AECSB)

R$ 30.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	108
Código	169/2026
Emenda	23/2025
Título	Associação Selvino Bellini
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela associação.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI (AECSB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	49.904.128/0001-79
Endereço	R DR. JULIO SIQUEIRA MAIA, 2439, MORADA DO SOL, RIO BRILHANTE/MS
Representante	VALSUIR SALIBA

Valores

Valor total	R$ 30.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	Associação Selvino Bellini	1	30.000,000	R$ 30.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	06/2026	R$ 30.000,00	Concluída

136/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 9.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	107
Código	136/2026
Emenda	31/2025
Título	APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE PARA CUSTEIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a destinação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, entidade responsável pela gestão e prestação de serviços de saúde no Hospital Municipal, instituição de relevante interesse público que desempenha papel essencial na assistência à população do município e da região. O Hospital Municipal constitui a principal porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência, internações, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde ofertados à comunidade. Sua atuação é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os cidadãos que dependem exclusivamente da rede pública para receber atendimento médico e hospitalar. A destinação dos recursos tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional da instituição, permitindo a aquisição de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliários, insumos, bem como a realização de melhorias estruturais necessárias à manutenção e qualificação dos serviços prestados. Tais investimentos contribuirão para ampliar a eficiência dos atendimentos, oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais de saúde e assegurar melhores condições de funcionamento da unidade hospitalar. Além disso, os recursos possibilitarão a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos, reduzindo riscos de interrupções nos serviços, aumentando a capacidade de resposta às demandas da população e promovendo maior qualidade na assistência prestada. Os investimentos também contribuirão para a humanização do atendimento, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e confortáveis aos usuários do sistema de saúde. Importante destacar que a crescente demanda pelos serviços hospitalares exige constantes investimentos para manutenção da qualidade assistencial, atualização tecnológica e adequação da infraestrutura física, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e dos padrões de segurança exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização. Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar Individual representa um importante instrumento de fortalecimento da rede municipal de saúde, beneficiando diretamente milhares de usuários atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante através do Hospital Municipal. O investimento contribuirá para a ampliação da capacidade de atendimento, melhoria dos serviços de saúde e promoção do bem-estar da população, atendendo ao interesse público e fortalecendo as políticas públicas de saúde no município. Por todo o exposto, justifica-se plenamente a destinação dos recursos da Emenda Parlamentar Individual à Associação Beneficente de Rio Brilhante, em razão da relevância dos serviços prestados à comunidade e da necessidade permanente de investimentos para manutenção e aprimoramento da assistência hospitalar oferecida à população.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 9.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Repasse	1	1,000	R$ 9.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

170/2026

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER (AELBC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	106
Código	170/2026
Emenda	23/2025
Título	Associação Esportiva Leandro Bike Center
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	O apoio a ASSOCIAÇÃO CICLISTAS DE RIO BRILHANTE, para um futuro evento destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER (AELBC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	40.955.371/0001-41
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:38	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	Associação de Ciclistas	reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

171/2026

ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	105
Código	171/2026
Emenda	23/2025
Título	AAMAR - Mundo Animal
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	24.396.873/0001-23
Endereço	Rua Juviano Medeiros 1019
Representante	Eliza Mara Rodrigues

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE (AAMA)	1	5.000,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

172/2026

ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	104
Código	172/2026
Emenda	23/2025
Título	Patas Curadas
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela associação.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	60.489.524/0001-10
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	ASSOCIACAO PATAS CURADAS	reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	01/2026	R$ 10.000,00	Concluída

134/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 20.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	102
Código	134/2026
Emenda	31/2025
Título	Associação Beneficente De Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rivelino - PSDB
Justificativa	A Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma entidade que desenvolve importantes ações sociais no município, voltadas ao atendimento e apoio à população que mais necessita. Por meio de suas atividades, a associação contribui diretamente para a promoção do bem-estar social, oferecendo suporte e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, o apoio financeiro do município é fundamental para fortalecer e ampliar os serviços prestados pela entidade, garantindo a continuidade das ações e beneficiando um número cada vez maior de pessoas. O plano de trabalho apresentará de forma detalhada a aplicação dos recursos.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 20.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rivelino	Associação Beneficente De Rio Brilhante	1	1,000	R$ 20.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	07/2026	R$ 11.000,00	Concluída
2	Etapa 2	07/2026	R$ 7.560,00	Concluída
3	Etapa 3	07/2026	R$ 1.440,00	Concluída

132/2026

VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)

R$ 14.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	100
Código	132/2026
Emenda	28/2025
Título	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PLANO DE TRABALHO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	A aquisição de materiais permanentes para a Vigilância Sanitária, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, é essencial para garantir maior eficiência, qualidade e segurança no desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle sanitário. Esses equipamentos proporcionam melhores condições de trabalho às equipes, além de assegurar maior precisão nas inspeções e nas análises realizadas. O investimento em materiais permanentes possibilita o fortalecimento das ações de vigilância, contribuindo diretamente para a prevenção de riscos sanitários, o monitoramento adequado de estabelecimentos e a promoção da saúde da população. Ademais, a melhoria na estrutura de trabalho impacta positivamente na agilidade das ações e na capacidade de resposta às demandas do município. Dessa forma, a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde nesta finalidade está em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior efetividade nas ações de vigilância sanitária e garantindo a proteção da saúde pública.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Athayde Nogueira, 1033, Bairro Centro, Rio Brilhante- Ms
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 14.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 14.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	10/2026	R$ 14.000,00	Não iniciada

177/2026

REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	99
Código	177/2026
Emenda	23/2025
Título	Rede feminina de Combate ao Câncer Regional de Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Jefinho - REPUBLICANOS
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida. A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	05.124.399/0001-36
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia 1631
Representante	Hisae N. Neves

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Jefinho	REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE	reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ainda não há etapas de execução disponíveis para esta indicação. As etapas são exibidas após a aprovação do Plano de Trabalho e o registro do cronograma correspondente.

133/2026

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)

R$ 20.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	98
Código	133/2026
Emenda	28/2025
Título	Estruturação e modernização do Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Rio Brilhante
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Lívia Dias - MDB
Justificativa	A Associação Beneficente de Rio Brilhante - Hospital Municipal (ABRB) desempenha papel fundamental na assistência à saúde da população de Rio Brilhante/MS, atuando como referência no atendimento hospitalar de média complexidade, incluindo procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A destinação de recursos por meio de emenda parlamentar individual para aplicação no Centro Cirúrgico visa fortalecer a capacidade operacional da unidade, promover a modernização da infraestrutura hospitalar e garantir melhores condições de atendimento aos usuários do SUS. Atualmente, a crescente demanda por procedimentos cirúrgicos exige investimentos contínuos na atualização tecnológica dos equipamentos utilizados e dos insumos, assegurando eficiência, segurança e qualidade na assistência prestada.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	03.076.452/0001-45
Endereço	Av. Lourival Barbos 1396
Representante	Mario Cesar Furlan

Valores

Valor total	R$ 20.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Título	Origem	Data	Arquivo
Pedido de Devolução para Ajustes	EXECUTIVO	23/03/2026 10:41	Download

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Lívia Dias	Repasse	Reais	1,000	R$ 20.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 14.200,00	Em execução
2	Etapa 2	09/2026	R$ 5.800,00	Em execução