Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Consulta detalhada das emendas

Consulte, de forma detalhada, as indicações apresentadas, incluindo autoria, beneficiários, valores e andamento.

Autor

Beneficiário

Status

Nº da Indicação

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176 indicação(ões) Página 1 de 15

Nº da Indicação

Beneficiário

Valor Total

Status

Consulta

233/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

R$ 5.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	227
Código	233/2026
Emenda	32/2025
Título	Escola Municipal Euclides Da Cunha
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	Nô - PP
Justificativa	A aquisição de novos bebedouros para a escola justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acesso à água potável, promovendo saúde, bem-estar e segurança aos estudantes, professores e demais servidores. A medida contribui para a melhoria da infraestrutura escolar, assegurando equipamentos mais eficientes, higiênicos e compatíveis com a demanda diária, fortalecendo o ambiente educacional e apoiando práticas que valorizam a qualidade de vida da comunidade escolar.
Órgão Executor	10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Beneficiário

Nome	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	03.681.582/0001-07
Endereço	—
Representante	José Sérgio Rodrigues de Souza

Valores

Valor total	R$ 5.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Nô	Aplicação	Reais	1,000	R$ 5.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída

231/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)

R$ 50.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	226
Código	231/2026
Emenda	26/2025
Título	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para ESFs da Secretaria de Saúde
Tipo	Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Autor(es)	PC - MDB
Justificativa	A compra de materiais permanentes para os ESF da rede Municipal de Saúde visa melhorar a infraestrutura, garantir atendimento de qualidade e fortalecer a atenção primária à saúde.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	—
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 50.000,00
Despesa	44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
PC	Aplicação	Reais	1,000	R$ 50.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	12/2026	R$ 50.000,00	Não iniciada

228/2026

APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)

R$ 22.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	225
Código	228/2026
Emenda	30/2025
Título	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante (APAE)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dr. Márcio Belone - PSB
Justificativa	A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma organização filantrópica brasileira, sem fins lucrativos, focada na defesa de direitos e no atendimento integral a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. No município de Rio Brilhante tem atuação multidisciplinar, oferece suporte gratuito em educação, saúde e assistência social, visando a inclusão social e autonomia. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	02.466.461/7001-70
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia nº 2235
Representante	Roberto Lago

Valores

Valor total	R$ 22.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dr. Márcio Belone	Repasse	Reais	1,000	R$ 22.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 22.000,00	Concluída

227/2026

APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)

R$ 25.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	224
Código	227/2026
Emenda	21/2025
Título	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante (APAE)
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Valci do Despachante - PL
Justificativa	A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma organização filantrópica brasileira, sem fins lucrativos, focada na defesa de direitos e no atendimento integral a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. No município de Rio Brilhante tem atuação multidisciplinar, oferece suporte gratuito em educação, saúde e assistência social, visando a inclusão social e autonomia. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	02.466.461/7001-70
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia nº 2235
Representante	Roberto Lago

Valores

Valor total	R$ 25.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Valci do Despachante	Repasse	Reais	1,000	R$ 25.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 25.000,00	Concluída

225/2026

APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	223
Código	225/2026
Emenda	20/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Rodrigo Enfermeiro - MDB
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	02.466.461/7001-70
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia nº 2235
Representante	Roberto Lago

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Rodrigo Enfermeiro	Repasse	Reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 10.000,00	Concluída

224/2026

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)

R$ 14.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	222
Código	224/2026
Emenda	27/2025
Título	Manutenção e Pequenos Reparos no ESF Assentamento Margarida Alves
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	Daverson Matos - PL
Justificativa	Reparos e manutenções no ESF Assentamento Margarida Alves é necessária para garantir a entrega de serviços essenciais ao assentamento, tal investimento é essencial ao funcionamento da unidade e à qualidade do atendimento. A medida assegura condições sanitárias adequadas e contribui para a saúde da comunidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Assentamento Margarida Alves
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 14.192,16
Despesa	33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Daverson Matos	Aplicação	Reais	1,000	R$ 14.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 14.192,16	Não iniciada

223/2026

APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)

R$ 50.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	221
Código	223/2026
Emenda	22/2025
Título	Apoio ao Plano de Trabalho da APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Tucura - UNIÃO BRASIL
Justificativa	O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE (APAE)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	02.466.461/7001-70
Endereço	Rua Dr. Júlio Siqueira Maia nº 2235
Representante	Roberto Lago

Valores

Valor total	R$ 50.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Tucura	Repasse	Reais	1,000	R$ 50.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 50.000,00	Concluída

222/2026

CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)

R$ 100.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	220
Código	222/2026
Emenda	25/2025
Título	Reforma e Manutenção Centro de Saúde Rio Brilhante
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	A reforma do Centro de Saúde é essencial para ampliar a cobertura do atendimento e garantir acesso à saúde para famílias em situação de vulnerabilidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE (CSRB)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Rua Sidney Coelho Nogueira, 1112, Centro
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 100.000,00
Despesa	44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Aplicação	Reais	1,000	R$ 100.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 100.000,00	Não iniciada

221/2026

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	219
Código	221/2026
Emenda	25/2025
Título	Reforma no ESF Assentamento Margarida Alves
Tipo	Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Autor(es)	Adãozinho - PP
Justificativa	A reforma no ESF Assentamento Margarida Alves é necessária para garantir a entrega de serviços essenciais ao assentamento, tal investimento é essencial ao funcionamento da unidade e à qualidade do atendimento. A medida assegura condições sanitárias adequadas e contribui para a saúde da comunidade.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)
Tipo	EXECUTIVO
CNPJ	12.237.028/0001-26
Endereço	Assentamento Margarida Alves
Representante	Livia Cabelo Borges Baungaertner

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Adãozinho	Aplicação	Reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	11/2026	R$ 0,00	Não iniciada
2	Etapa 2	12/2026	R$ 10.000,00	Não iniciada

220/2026

ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)

R$ 10.000,00

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	218
Código	220/2026
Emenda	29/2025
Título	Associação de esporte, Cultura e Lazer Selvino Jose Bellini
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	O apoio ao evento destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos.
Órgão Executor	2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB

Beneficiário

Nome	ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE (APAM)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	20.811.689/0001-41
Endereço	Rua do Senado 1680
Representante	Leandro Domingues

Valores

Valor total	R$ 10.000,00
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	Repasse	Reais	1,000	R$ 10.000,00

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 10.000,00	Concluída

219/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 80.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	217
Código	219/2026
Emenda	29/2025
Título	AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE PESSAOS ATIPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Dani Freitas - PSDB
Justificativa	A AMAPA atua com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida de pessoas atípicas e suas famílias. O público atípico enfrenta barreiras significativas de acesso à saúde, educação e lazer, gerando vulnerabilidade social e sobrecarga física/emocional nos cuidadores (mães/pais atípicos). Desta forma a emenda irá de encontro com as necessidades da entidade, que estará demonstrada no plano de trabalho.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 80.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Dani Freitas	Repasse	Reais	1,000	R$ 80.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	08/2026	R$ 5.000,00	Concluída
2	Etapa 2	09/2026	R$ 6.000,00	Em execução
3	Etapa 3	10/2026	R$ 10.000,00	Não iniciada
4	Etapa 4	11/2026	R$ 6.000,00	Não iniciada
5	Etapa 5	12/2026	R$ 5.000,00	Não iniciada
6	Etapa 6	01/2027	R$ 3.000,00	Não iniciada
7	Etapa 7	02/2027	R$ 6.000,00	Não iniciada
8	Etapa 8	03/2027	R$ 6.000,00	Não iniciada
9	Etapa 9	04/2027	R$ 6.000,00	Não iniciada
10	Etapa 10	05/2027	R$ 6.000,00	Não iniciada
11	Etapa 11	06/2027	R$ 6.000,00	Não iniciada
12	Etapa 12	07/2027	R$ 7.000,00	Não iniciada
13	Etapa 13	08/2027	R$ 8.192,16	Não iniciada

226/2026

ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)

R$ 28.192,16

Aprovada

Detalhamento da indicação

Informações gerais

ID	216
Código	226/2026
Emenda	21/2025
Título	AMAPA - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE PESSAOS ATIPICAS
Tipo	Repasse à Entidade
Autor(es)	Valci do Despachante - PL
Justificativa	A AMAPA atua com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida de pessoas atípicas e suas famílias. O público atípico enfrenta barreiras significativas de acesso à saúde, educação e lazer, gerando vulnerabilidade social e sobrecarga física/emocional nos cuidadores (mães/pais atípicos). Desta forma a emenda irá de encontro com as necessidades da entidade, que estará demonstrada no plano de trabalho.
Órgão Executor	11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Beneficiário

Nome	ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Tipo	ENTIDADE
CNPJ	54.436.124/0001-43
Endereço	—
Representante	—

Valores

Valor total	R$ 28.192,16
Despesa	33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Documentos

Nenhum documento disponível.

Itens

Autor	Descrição	Und.	Qtd	Valor
Valci do Despachante	Repasse	Reais	1,000	R$ 28.192,16

Cronograma

Ordem	Etapa	Competência	Valor previsto	Status
1	Etapa 1	09/2026	R$ 8.000,00	Em execução
2	Etapa 2	10/2026	R$ 10.000,00	Não iniciada
3	Etapa 3	11/2026	R$ 10.192,16	Não iniciada