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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 176/2026 Aprovada
Valor total R$ 84.192,16
Beneficiário MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Autor(es) Jefinho – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar 23/2025
Plano de Trabalho 024/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
176/2026
Emenda parlamentar
23/2025
Autor(es)
Jefinho – REPUBLICANOS
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Órgão executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo de indicação
Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Valor total
R$ 84.192,16
Status
Aprovada
Título
Construção de uma Praça e aquisição e implantação de Play Ground no Bairro Manoel das Neves.
Data de cadastro
09/03/2026 10:19

Justificativa

A construção de uma praça e a implantação de playground no Bairro Manoel das Neves são fundamentais para oferecer espaços de lazer e convivência à comunidade.
Essa iniciativa promove qualidade de vida, inclusão social e bem-estar, especialmente para crianças e famílias. Além disso, contribui para a valorização do bairro e estimula práticas saudáveis, como atividades físicas e recreativas.
Com essa ação, fortalecemos a integração comunitária e incentivamos hábitos que melhoram a saúde e a cidadania.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Jefinho Construção de uma Praça e aquisição e implantação de Play Ground no Bairro Manoel das Neves. reais 1 R$ 84.192,16
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano024/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Indicação vinculada176/2026
Vigência29/06/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.681.582/0001-07
Última atualização
11/08/2026 11:01
Título
Praça e aquisição e implantação de Playground no Bairro Manoel das Neves
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Lazer
Ação financiada
Praça para atender a população do bairro Celeste
Vigência
29/06/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Elimar Rener Martines Lorenzon
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIO

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 84.192,16
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 84.192,16

Textos descritivos

Objeto sintético

Será executado uma praça com caçada e paisagismo, juntamente será instalado um playground

Justificativa da proposição

A região indicada carece de área de lazer, sendo essa praça um importante elemento para suprir essa demanda.

Metodologia de execução

Elaboração do projeto, licitação e execução da obra.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Despesa
44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
câmara municipal

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-5
Conta corrente
40771-2
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Execução de obra pública

Localidade beneficiada

Bairro Celeste
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
ENTREGA DA OBRA 1 1.000 UN 29/06/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Elaboração do projeto 29/06/2026 31/07/2026
Licitação 15/07/2026 15/09/2026
Entrega da obra 30/09/2026 31/12/2026
Entrega da obra 30/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
obra execução de obra 1.000 un R$ 84.192,16
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Outubro R$ 84.192,16 Administração pública ENTREGA DA OBRA
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE 29/06/2026 10:15 Visualizar
PROJETO BÁSICO ENTIDADE 29/06/2026 10:13 Visualizar
PROJETO BÁSICO ENTIDADE 29/06/2026 10:12 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Elimar Rener Martines Lorenzon
Cargo
SECRETÁRIO
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Sem empenho
Valor aprovado
R$ 84.192,16
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 84.192,16
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 0,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Outubro/2026 R$ 84.192,16 R$ 0,00 R$ 84.192,16 Pendente

Empenhos

Ainda não há empenho registrado para esta indicação.

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.