Portal de Consulta Pública das Emendas Impositivas

Painel institucional de consulta pública voltado ao acompanhamento das emendas impositivas.

Planos de Trabalho

Consulte os Planos de Trabalho vinculados às emendas impositivas, com informações sobre beneficiários, valores, vigência, metas e programação financeira.

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Planos aprovados
177
Valor total planejado
R$ 3.619.424,40
Beneficiários com plano
62
Planos em vigência
146
Código do plano Indicação vinculada Beneficiário Valor planejado Vigência Situação Consulta
151/2026
006/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 26/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano151/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas006/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência26/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de alimentos perecíveis, especialmente frutas, verduras e hortaliças, destinados à composição de cestas e/ou kits de alimentos para pacientes em tratamento e acompanhamento oncológico atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC).
A ação tem como finalidade fortalecer uma atividade que já é desenvolvida pela entidade, ampliando sua capacidade de organização, regularidade e atendimento aos pacientes, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e necessitam de apoio alimentar durante o período de tratamento.
Área de atendimentoAssistência Social, Saúde e Segurança Alimentar
Ação financiadaAquisição de alimentos perecíveis, especialmente frutas, verduras e hortaliças, destinados à composição de cestas e/ou kits de alimentos a serem disponibilizados aos pacientes atendidos e acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhan
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir, com recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), alimentos perecíveis destinados à composição de cestas e/ou kits alimentares para os pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC), fortalecendo e ampliando uma ação de assistência já realizada pela entidade. Os alimentos serão selecionados de acordo com a disponibilidade, qualidade e necessidade dos pacientes, contemplando principalmente: Frutas: maçã, banana, melancia, mamão, uva, pera e laranja. Verduras e hortaliças: alface, couve, brócolis, entre outras verduras e hortaliças de características semelhantes. A aquisição terá como finalidade proporcionar aos pacientes acesso a alimentos frescos e de qualidade, contribuindo para uma alimentação mais adequada durante o período de tratamento e acompanhamento, sempre respeitando as orientações médicas e nutricionais eventualmente indicadas para cada beneficiário. Aquisição e distribuição de alimentos perecíveis destinados aos pacientes em tratamento e acompanhamento oncológico atendidos pela Rede Feminina. 0.000 KITS/CESTA 30/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Aquisição de alimentos perecíveis, especialmente frutas (maçã, banana, melancia, mamão, uva, pera e laranja) e verduras e hortaliças (alface, couve, brócolis, entre outras), destinados à composição de cestas e/ou kits alimentares para os pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC). Os recursos serão utilizados para fortalecer uma ação de assistência alimentar já realizada pela entidade, proporcionando maior organização, regularidade e capacidade de atendimento aos pacientes durante o período de tratamento e acompanhamento oncológico. A aquisição e distribuição dos alimentos observarão a demanda dos beneficiários e, quando aplicável, as orientações médicas e/ou nutricionais relacionadas às necessidades individuais dos pacientes. Concluída
10/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Aquisição de alimentos perecíveis, especialmente frutas (maçã, banana, melancia, mamão, uva, pera e laranja) e verduras e hortaliças (alface, couve, brócolis, entre outras), destinados à composição de cestas e/ou kits alimentares para os pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC). Os recursos serão utilizados para fortalecer uma ação de assistência alimentar já realizada pela entidade, proporcionando maior organização, regularidade e capacidade de atendimento aos pacientes durante o período de tratamento e acompanhamento oncológico. A aquisição e distribuição dos alimentos observarão a demanda dos beneficiários e, quando aplicável, as orientações médicas e/ou nutricionais relacionadas às necessidades individuais dos pacientes. Concluída
11/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Aquisição de alimentos perecíveis, especialmente frutas (maçã, banana, melancia, mamão, uva, pera e laranja) e verduras e hortaliças (alface, couve, brócolis, entre outras), destinados à composição de cestas e/ou kits alimentares para os pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC). Os recursos serão utilizados para fortalecer uma ação de assistência alimentar já realizada pela entidade, proporcionando maior organização, regularidade e capacidade de atendimento aos pacientes durante o período de tratamento e acompanhamento oncológico. A aquisição e distribuição dos alimentos observarão a demanda dos beneficiários e, quando aplicável, as orientações médicas e/ou nutricionais relacionadas às necessidades individuais dos pacientes. Em execução
12/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Aquisição de alimentos perecíveis, especialmente frutas (maçã, banana, melancia, mamão, uva, pera e laranja) e verduras e hortaliças (alface, couve, brócolis, entre outras), destinados à composição de cestas e/ou kits alimentares para os pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC). Os recursos serão utilizados para fortalecer uma ação de assistência alimentar já realizada pela entidade, proporcionando maior organização, regularidade e capacidade de atendimento aos pacientes durante o período de tratamento e acompanhamento oncológico. A aquisição e distribuição dos alimentos observarão a demanda dos beneficiários e, quando aplicável, as orientações médicas e/ou nutricionais relacionadas às necessidades individuais dos pacientes. Não iniciada
191/2026
084/2026 APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 10/04/2026 — 30/04/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano191/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE
CNPJ43.459.364/0001-47
Indicações vinculadas084/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoFestival de pesca esportiva em Rio Brilhante nos dias 11 e 12 nabril 2026
Área de atendimentoFortalecimebto potencial de turismo
Ação financiadaFestival de pesca esportiva
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Festival Pescar Esportiva barcos 5.000 barco 10/04/2026 30/04/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
04/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
192/2026
043/2026 APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE R$ 70.000,00 10/04/2026 — 30/04/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano192/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE
CNPJ43.459.364/0001-47
Indicações vinculadas043/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026
Valor planejadoR$ 70.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoFestival de pesca esportiva em Rio Brilhante nos dias 11 e 12 abril 2026
Área de atendimentoForrtalecimento do potencial do tursmo
Ação financiadaFestival pesca esportiva
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
locações Segurança 30.000 pessoas — —
locação locação 10.000 geradores 10/04/2026 30/04/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
04/2026 R$ 70.000,00 Administração pública Não informado Concluída
193/2026
112/2026 APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 10/04/2026 — 30/04/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano193/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE
CNPJ43.459.364/0001-47
Indicações vinculadas112/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoFestuval de pesca esportiva em Rio Brilhante nos dias 11 e 12 abril 2026
Área de atendimentoFortalecumento do potencial do turismo
Ação financiadaFestival pesca esportiva
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
locações barcos 2.000 5 15/08/2026 15/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
04/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
133/2026
063/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 06 R$ 30.192,16 04/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano133/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 06
CNPJ18.252.327/0001-16
Indicações vinculadas063/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência04/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 30.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de mesas e bancos para o varandão, 01 (um) notebook e 01 (um) aparelho celular, destinados ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", visando à melhoria da infraestrutura pedagógica e administrativa da instituição.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de material permanente destinado ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI".
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de itens para o refeitório Conjunto 1.000 Unidade 04/09/2026 31/12/2026
Aquisição de itens de informática Itens de informática 1.000 Unidade 04/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 30.192,16 Administração pública Não informado Concluída
189/2026
235/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 06 R$ 18.000,00 01/10/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano189/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 06
CNPJ18.252.327/0001-16
Indicações vinculadas235/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência01/10/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 18.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 02 (dois) bebedouros, 03 (três) computadores, 01 (um) tablet e 04 (quatro) headsets, destinados ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", visando o fortalecimento e melhoria da infraestrutura da unidade escolar, assegurando o acesso à água potável, ampliando os recursos tecnológicos de apoio às atividades pedagógicas e administrativas e promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos atendidos.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de materiais permanentes para o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI"
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de bebedouros Bebedouros 2.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de computadores Computadores 3.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de tablet Tablet 1.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de headsets Headsets 4.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 18.000,00 Administração pública Não informado Concluída
188/2026
103/2026 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO TRIANGULO R$ 5.000,00 01/09/2026 — 01/01/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano188/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO TRIANGULO
CNPJ02.409.538/0001-80
Indicações vinculadas103/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência01/09/2026 — 01/01/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoSerá aplicado o valor da emenda para realização da reforma dos banheiros do barracão da sede do assentamento triangulo .
Área de atendimentoEsporte e cultura
Ação financiadareforma do banheiro
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a reforma e adequação do banheiro da entidade, visando proporcionar melhores condições de higiene, segurança, acessibilidade e conservação do espaço físico utilizado para atendimento e desenvolvimento das atividades banheiro reformado 2.000 unidade 01/09/2026 01/01/2026
Contratação de serviços contábeis especializados para atender às necessidades contábeis, fiscais, tributárias e administrativas da entidade durante o período de execução do Plano de Trabalho serviço contabeis 1.000 01 02/10/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
190/2026
237/2026 SEBE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE R$ 49.192,16 14/11/2026 — 28/11/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano190/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSEBE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE
CNPJ03.707.593/0001-19
Indicações vinculadas237/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência14/11/2026 — 28/11/2026
Valor planejadoR$ 49.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoEmenda Impositiva para atender demandas específicas do Projeto de Ação Cultural Gospel denominada " AGRADEÇA " Rio Brilhante /2026 , será um grande dia de Agradecimento , Louvor e Adoração de todo segmento Cristão Evangélico de Rio Brilhante e Região , Grande Show com a presença de artistas Locais , Regional e Nacional .
Área de atendimentoÁrea da CULTURA
Ação financiadaAção Cultural Gospel denominada " AGRADEÇA " Rio Brilhante /2026
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Como META queremos atingir todo segmento Cristão Evangélico e também a sociedade em geral do Município de Rio Brilhante e regiões adjacentes . Café com grande numero de Lideranças Evangélicas 50.000 Lideres/pessoas 14/11/2026 28/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 49.192,16 Administração pública Desembolso Único Concluída
187/2026
158/2026 MOTO CLUBE ROTA 163 R$ 5.000,00 01/10/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano187/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMOTO CLUBE ROTA 163
CNPJ57.685.469/0001-29
Indicações vinculadas158/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/10/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 08 (oito) bolas oficiais de basquete Molten pela Associação Moto Clube Rota 163, para posterior doação à Escolinha de Basquete do Município, contribuindo para a continuidade e melhoria das atividades de treinamento e iniciação esportiva.
Área de atendimentoEsporte, lazer, educação, inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes
Ação financiadaAquisição, pela Associação Moto Clube Rota 163, de 08 (oito) bolas oficiais de basquete da marca Molten, destinadas posteriormente à doação para a Escolinha de Basquete do Município, visando fortalecer as atividades esportivas e proporcionar melhores cond
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
O recurso será destinado especificamente à aquisição de 08 (oito) bolas oficiais de basquete da marca Molten, que serão posteriormente doadas para utilização nas atividades da Escolinha de Basquete do Município. Adquirir 08 (oito) bolas oficiais de basquete da marca Molten, por meio da Associação Moto Clube Rota 163, e realizar a posterior doação dos materiais à Escolinha de Basquete do Município, para utilização nas atividades de treinamento, iniciação e desenvolvimento esportivo de crianças e adolescentes. Adquirir 08 bolas 8.000 08 01/10/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
186/2026
105/2026 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO SILVIO RODRIGUES - 13 DE ABRIL R$ 5.000,00 10/04/2026 — 30/04/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano186/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO SILVIO RODRIGUES - 13 DE ABRIL
CNPJ05.792.446/0001-10
Indicações vinculadas105/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoO referido projeto tem como escopo a realização de evento esportivo na sede do Assentamento para uma melhor integração da comunidade e o pode público municipal com o evento esportivo, para melhorar a sua sede social e dar condições da associação desenolver projetos de fortalecimento da agricultura familiar com ações conjuntas com as secretarias municipais envpçvidas em projetos sociais, saúde e desporto em consonância com o programa AGROFAMILIAR e com a politica de desenvolvimentos de assistência aos assebtamentos do municipio.
Área de atendimentoCompetições Amadoras
Ação financiadaRepasses financeiros para garantir ações voltadas ao atendimento da entidade beneficiária, objetivando a realização de torneio de futebol suiço para integrar o poder público municipal, no dia 19 abril 2026
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Locações de objetos para dar uma melhor condição ao evento. locações 200.000 mesas 10/04/2026 30/04/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
04/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
185/2026
094/2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LIGIA TEREZINHA MARTINS R$ 30.000,00 19/10/2026 — 19/11/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano185/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LIGIA TEREZINHA MARTINS
CNPJ24.643.983/0001-42
Indicações vinculadas094/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência19/10/2026 — 19/11/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoConstrução de espaço coberto, de estrutura simples e funcional, destinado à instalação e utilização de mesas de tênis de mesa, mesa de pebolim e demais atividades recreativas e de convivência escolar.
A edificação será implantada nas proximidades da quadra coberta da unidade escolar, buscando o aproveitamento do muro existente, com aproximadamente 3 metros de altura, como uma das laterais da construção. Prevê-se estrutura metálica, cobertura metálica, fechamento das duas laterais menores e manutenção da face frontal aberta, observadas as condições técnicas, estruturais e de segurança definidas pelo responsável técnico.
Área de atendimentoEducação – Infraestrutura Escolar, Convivência e Desenvolvimento Integral dos Estudantes
Ação financiadaConstrução de espaço coberto destinado à realização de atividades recreativas, esportivas, de convivência e integração dos estudantes, mediante aplicação de recurso proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Construir e disponibilizar 01 Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares, coberto, seguro e funcional, destinado à realização de atividades recreativas, esportivas e de convivência dos estudantes, com capacidade para instalação de mesas de tênis de mesa, pebolim e jogos de tabuleiro. Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares construído e disponibilizado 1.000 Unidade 14/09/2026 30/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
161/2026
146/2026 ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 25/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano161/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ05.560.212/0001-47
Indicações vinculadas146/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência25/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, destinado ao salão da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS.
Área de atendimentoPromoção ao cuidado da Pessoa Idosa
Ação financiadaAquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e instalar 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, garantindo melhores condições de conforto térmico aos idosos e demais participantes das atividades promovidas pela Associação da Terceira Idade. aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V 1.000 01 25/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública A climatização do salão representa um investimento direto na qualidade dos serviços oferecidos pela Associação da Terceira Idade. O ambiente climatizado proporcionará maior conforto, segurança e bem-estar aos idosos, reduzindo os impactos das altas temperaturas, favorecendo a permanência nas atividades e ampliando a participação dos associados. Além disso, contribuirá para a preservação da saúde dos frequentadores, fortalecendo as ações de convivência social, inclusão e promoção do envelhecimento ativo e saudável. Concluída
184/2026
236/2026 ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES R$ 30.000,00 01/10/2026 — 01/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano184/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES
CNPJ12.856.069/0001-09
Indicações vinculadas236/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência01/10/2026 — 01/06/2027
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRealizar o pagamento de um profissional Técnico em Agropecuária, que atua nas aulas técnicas de campo e manejo do viveiro de mudas, horta e agrofloresta.
Área de atendimentoApoio a entidade educacional sem fins lucrativos
Ação financiadaRepasses de recursos financeiros, para garantir a educação, assistência técnica, no Munícipio de Rio Brilhante através de prestação de serviços da AEFAR para famílias agrícolas e suas organizações, com assessoramento técnico na perspectiva e ampliação d
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar o pagamento de um Técnico em Agropecuária por 8 meses Capacitação técnica para os estudantes 120.000 estudantes — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
183/2026
150/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ELISA NANTES R$ 18.000,00 27/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano183/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ELISA NANTES
CNPJ11.161.273/0001-34
Indicações vinculadas150/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência27/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 18.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoImplantação de um Redário Pedagógico no Centro de Educação Infantil Elisa Nantes Flores, destinado à criação de um ambiente acolhedor, seguro, lúdico e estimulante para o desenvolvimento de atividades de leitura, contação de histórias, exploração da literatura infantil, momentos de descanso, imaginação, interação e convivência entre as crianças
Área de atendimentoEducação Infantil / Educação / Desenvolvimento Integral da Criança
Ação financiadaAquisição de materiais e contratação de mão de obra necessários para a implantação de um Redário Pedagógico no Centro de Educação Infantil Elisa Nantes Flores.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contratação de mão de obra necessária para a execução, montagem e instalação da estrutura do Redário Pedagógico no Centro de Educação Infantil Elisa Nantes Flores, garantindo a adequada preparação do espaço, construção da estrutura e instalação dos elementos necessários ao funcionamento do projeto. mão de obra 1.000 01 27/08/2026 30/12/2026
Aquisição de materiais de construção necessários para implantação da estrutura do Redário Pedagógico, incluindo cimento, areia, pedra, brita e outros materiais complementares necessários à execução. materiais de construção 5.000 01 27/08/2026 30/12/2026
Aquisição e instalação de redes e ganchos de fixação destinados à implantação e funcionamento do Redário Pedagógico no Centro de Educação Infantil Elisa Nantes Flores. redes e ganchos 20.000 und 27/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 7.000,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 9.000,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 4.000,00 Administração pública Não informado Concluída
160/2026
120/2026 ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE R$ 6.692,16 21/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano160/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ05.560.212/0001-47
Indicações vinculadas120/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência21/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 6.692,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos no valor de R$ 5.692,16 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para aquisição de:

01 Refrigerador Expositor EOS 338L, 1 Porta Vertical, Eco Gelo Frost Free, modelo EEV400, Branco, 110V;
01 Freezer Horizontal Electrolux 315L, 1 Porta, Cycle Defrost Inverter, modelo HI330, Branco, 110V.

Os equipamentos serão destinados ao atendimento das necessidades da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS durante eventos, encontros, confraternizações e demais atividades sociais promovidas pela entidade.
Área de atendimentoAssistência Social / Promoção da Pessoa Idosa
Ação financiadaAquisição de 01 (um) Refrigerador Expositor Vertical e 01 (um) Freezer Horizontal para utilização nas atividades e eventos promovidos pela Associação da Terceira Idade.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 01 (um) Refrigerador Expositor EOS 338L, 1 Porta Vertical, Eco Gelo Frost Free, modelo EEV400, 110V, para equipar a sede da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS, proporcionando melhores condições para armazenamento e conservação de bebidas e alimentos utilizados nas atividades, encontros e eventos promovidos pela entidade. Aquisição de Refrigerador Expositor EOS 338L 1.000 01 25/08/2026 31/12/2026
Adquirir 01 (um) Freezer Horizontal Electrolux 315 litros, 1 Porta, Cycle Defrost Inverter, modelo HI330, 110V, destinado ao armazenamento e conservação de alimentos utilizados nas atividades e eventos da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS. Aquisição de Freezer Horizontal Electrolux 315L 1.000 01 25/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 3.692,16 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
163/2026
119/2026 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA CENTRAL DE RIO BRILHANTE R$ 9.192,16 06/07/2026 — 31/08/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano163/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA CENTRAL DE RIO BRILHANTE
CNPJ54.252.569/0001-73
Indicações vinculadas119/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência06/07/2026 — 31/08/2026
Valor planejadoR$ 9.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoReforma, adequação e revitalização das barracas da Feira Central de Rio Brilhante, visando à melhoria da infraestrutura destinada à comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e demais atividades desenvolvidas pelos feirantes.
Área de atendimentoCultura
Ação financiadaReforma das Barracas
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Reformar e modernizar as barracas da Feira Central, proporcionando melhores condições de trabalho aos feirantes e de atendimento à população, com segurança, acessibilidade, organização e valorização do espaço público. Barracas reformadas 16.000 unidade 01/09/2026 31/08/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 9.192,16 Administração pública Não informado Concluída
181/2026
170/2026 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER R$ 10.000,00 11/10/2026 — 11/10/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano181/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER
CNPJ40.955.371/0001-41
Indicações vinculadas170/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência11/10/2026 — 11/10/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover e realizar evento esportivo de ciclismo no município, previsto para o dia 11 de outubro de 2026, com a participação de ciclistas da comunidade local e de municípios da região, visando incentivar a prática esportiva, hábitos saudáveis, integração comunitária, lazer e valorização do ciclismo como modalidade esportiva.
Área de atendimentoEsporte, lazer, saúde, integração social e promoção da qualidade de vida.
Ação financiadaRealização de evento esportivo de ciclismo, compreendendo a organização, divulgação, estruturação e execução da competição, incluindo aquisição de troféus e medalhas para premiação dos participantes, confecção de banner e materiais de divulgação, bem como
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Meta 1 – Organização do evento Planejar e estruturar a realização de 01 (um) evento esportivo de ciclismo. Meta 2 – Participação esportiva Promover a participação de ciclistas da comunidade local e de municípios da região, proporcionando oportunidade de prática esportiva e competição. Meta 3 – Premiação Adquirir e disponibilizar troféus e medalhas para reconhecimento e premiação dos atletas participantes, conforme as categorias e critérios definidos pela organização. Meta 4 – Divulgação Realizar ampla divulgação do evento por meio de banner, materiais de divulgação, redes sociais e outros meios de comunicação disponíveis. Meta 5 – Realização do evento Executar o evento esportivo de ciclismo na data prevista de 11 de outubro de 2026, observando as condições de segurança, organização e logística necessárias. Meta 6 – Integração social e promoção do esporte Estimular a participação da comunidade em atividades esportivas e promover a integração entre atletas, famílias, moradores e visitantes. 1 180.000 1 11/10/2026 11/10/2026
Garantir a regularidade contábil, fiscal e administrativa da Associação de Ciclismo, por meio da contratação de serviços contábeis especializados, assegurando a correta escrituração, organização documental, cumprimento das obrigações legais e prestação de contas dos recursos utilizados pela entidade. Serviço contábil contratado e executado 1.000 serviço 01/10/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
182/2026
111/2026 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER R$ 5.000,00 25/09/2026 — 28/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano182/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LEANDRO BIKE CENTER
CNPJ40.955.371/0001-41
Indicações vinculadas111/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência25/09/2026 — 28/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoTROFÉUS DO 1ºLUGAR AO 5º LUGAR, DE CADA CATEGORIA.
Área de atendimentoESPORTE
Ação financiadaPREMIAÇÃO
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 180 troféus destinados à premiação dos atletas classificados do 1º ao 5º lugar em 36 categorias da competição de Mountain Bike, integrante do Campeonato Estadual de Mountain Bike e da Copa Centro-Sul. Troféus adquiridos, Troféus entregues, Aquisição de troféus 180.000 unidade 30/11/-0001 15/10/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
140/2026
079/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 9.000,00 01/09/2026 — 15/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano140/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas079/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência01/09/2026 — 15/12/2026
Valor planejadoR$ 9.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de projetor Full HD 4K com espelhamento Wi-Fi, TV Smart 55” 4K e aparelho celular Samsung A37 5G, 8GB RAM + 256GB, destinados à estruturação tecnológica dos espaços da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com utilização em atividades de atendimento, orientação e disponibilização de informações de saúde.
Área de atendimentoIndicação para saúde.
Ação financiadaAquisição de equipamentos tecnológicos destinados à estruturação do espaço de atendimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer, proporcionando recursos adequados para informação, orientação e apoio às atividades relacionadas à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Estruturar tecnologicamente a Rede Feminina de Combate ao Câncer para qualificar as atividades de atendimento e disponibilização de informações em saúde, mediante a aquisição e utilização dos equipamentos previstos. Equipamentos adquiridos e disponibilizados para uso. 3.000 1 30/09/2026 15/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 1.901,00 Administração pública PROJETOR FULL HD 4K ESPELHAMENTO WIFI Concluída
09/2026 R$ 3.500,00 Administração pública TV SMART 55'' 4K Concluída
09/2026 R$ 3.599,00 Administração pública CELULAR SAMSUNG A37 5G 8+256GB PRETO Concluída
180/2026
161/2026 CCCR - CENTRO CULTURAL DO CHAMAME DE RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 01/10/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano180/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCCCR - CENTRO CULTURAL DO CHAMAME DE RIO BRILHANTE
CNPJ13.798.953/0001-99
Indicações vinculadas161/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/10/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRealizar a Domingueira do Chamamé, evento cultural destinado à valorização, divulgação e preservação do Chamamé e da cultura regional, mediante a disponibilização de estrutura profissional de som, iluminação e equipamentos de palco, garantindo condições técnicas adequadas para a realização das apresentações musicais e atividades culturais do evento.

Os recursos provenientes da emenda serão destinados às despesas necessárias para a contratação da estrutura técnica de sonorização, iluminação e equipamentos de palco, conforme Rider Técnico estabelecido para o evento.
Área de atendimentoCultura – Promoção, Valorização e Difusão das Manifestações Culturais Tradicionais.
Ação financiadaRealização da Domingueira do Chamamé, evento cultural promovido pelo Centro Cultural do Chamamé, com a contratação de serviços de sonorização, iluminação e estrutura técnica necessários para a realização das apresentações musicais e demais atividades prog
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de sistema de sonorização, monitoramento de palco, microfonação, iluminação e estrutura técnica de palco para a realização da Domingueira do Chamamé, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, na Abrissem. A estrutura deverá atender ao Rider Técnico do evento, contemplando sistema de PA, subwoofers, caixas Line Array, monitores de palco, mesa de som digital, rack de potência, cubo de contrabaixo, estrutura de Grid, iluminação, microfones, pedestais, bateria, kit de microfonação e cabeamentos necessários. Estrutura técnica de sonorização, iluminação e palco disponibilizada e em pleno funcionamento para a realização do evento. 1.000 kits 01/10/2026 29/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
149/2026
035/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 41.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano149/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas035/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 41.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoImplantação de plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando garantir acessibilidade e melhorar as condições de atendimento e assistência aos pacientes e usuários dos serviços de saúde oferecidos pela entidade.
Área de atendimentoIndicação para saúde
Ação financiadaImplantação de plataforma elevada na Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Implantar 01 (uma) plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, garantindo acessibilidade e melhores condições de acesso dos pacientes aos serviços de saúde oferecidos pela entidade. Elevador implantado e em funcionamento na sede. 1.000 01 30/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 30.192,16 Administração pública Não informado Concluída
148/2026
097/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 15.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano148/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas097/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado nas salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando proporcionar melhores condições de atendimento, conforto térmico e funcionamento adequado dos serviços de saúde.
Área de atendimentoIndicação para saúde.
Ação financiadaMelhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Climatizar 06 (seis) salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, proporcionando melhores condições de atendimento e conforto térmico. Aparelhos de ar-condicionado adquiridos e instalados. 6.000 Unidade 30/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 15.000,00 Administração pública Aquisição será feita a partir do pagamento. Concluída
143/2026
125/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 01/01/2026 — 15/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano143/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas125/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência01/01/2026 — 15/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos de informática, iluminação, captação de áudio e sonorização para fortalecer a realização e a divulgação de eventos, campanhas, palestras, ações educativas e atividades de promoção e prevenção em saúde desenvolvidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Área de atendimentoindicação em Saúde
Ação financiadaAquisição de equipamentos destinados ao apoio das ações de educação em saúde, prevenção, conscientização e divulgação das atividades, campanhas e eventos promovidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 01 conjunto de equipamentos composto por notebook, bastão de LED RGB com tripé, par de microfones de lapela e caixa de som portátil, destinados ao apoio à comunicação, registro, produção e divulgação das ações, campanhas, eventos e atividades de promoção e prevenção em saúde desenvolvidas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer. Aquisição de equipamentos eletrônicos. 4.000 1 30/09/2026 15/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 6.000,00 Administração pública NOTEBOOK ACER 8GB RAM + 256GB SSD Concluída
09/2026 R$ 300,00 Administração pública BASTÃO DE LED RGB COM TRIPE 2M RECARREGAVEL Concluída
09/2026 R$ 500,00 Administração pública PAR DE MICROFONE LAPELA Concluída
09/2026 R$ 3.200,00 Administração pública CAIXA DE SOM PORTATIL JBL PARTYBOX ENCORE 2 BLUETOOTH +2 Concluída
142/2026
082/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 21.500,00 24/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano142/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas082/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência24/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 21.500,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recurso financeiro no valor de R$ 12.000,00 para custear parte da aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, cujo orçamento total é de aproximadamente R$ 21.500,00, sendo a diferença custeada com recursos próprios da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Área de atendimentoSaúde – Apoio às entidades assistenciais sem fins lucrativos.
Ação financiadaAquisição parcial de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, com capacidade aproximada para suprir consumo de 1.000 kWh/mês.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Implantar 01 sistema de energia solar fotovoltaica. Atender consumo médio aproximado de 1.000 kWh/mês. Reduzir significativamente as despesas mensais com energia elétrica. Ampliar a capacidade financeira da entidade para manutenção dos serviços assistenciais. sistema de energia solar 1.000 01 30/09/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 12.000,00 Administração pública Ao final da execução, a Rede Feminina de Combate ao Câncer contará com um sistema de energia solar em pleno funcionamento, reduzindo significativamente seus custos com energia elétrica, fortalecendo sua sustentabilidade financeira e permitindo que mais recursos sejam destinados ao atendimento de pacientes oncológicos e às ações sociais desenvolvidas pela instituição. Concluída
147/2026
164/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 4.384,32 24/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano147/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas164/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência24/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 4.384,32
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recurso financeiro no valor de R$ 4.384,32 para custear consultas médicas especializadas em oncologia e aquisição de medicamentos e insumos de saúde necessários ao acompanhamento e atendimento dos pacientes assistidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Área de atendimentoSaúde
Ação financiadaCusteio de consultas médicas com especialista em oncologia e aquisição de medicamentos e insumos de saúde destinados aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir o acesso dos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer a consultas médicas especializadas em oncologia, destinadas à avaliação, acompanhamento do quadro clínico, orientação terapêutica e continuidade do cuidado em saúde, conforme a necessidade individual de cada paciente. consultas oncológicas para os pacientes que apresentarem necessidade de avaliação especializada. 8.000 8 30/09/2026 30/12/2026
Adquirir medicamentos e insumos de saúde destinados aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, de acordo com as necessidades identificadas durante o acompanhamento realizado pela instituição aquisição e disponibilização dos medicamentos e insumos necessários aos pacientes beneficiários. 10.000 10 30/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 3.200,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 1.184,32 Administração pública Não informado Concluída
150/2026
115/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 4.192,16 24/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano150/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas115/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência24/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 4.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recurso financeiro no valor de R$ 4.192,16 para custear exames especializados de diagnóstico e acompanhamento, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, contribuindo para o diagnóstico, monitoramento e continuidade do tratamento oncológico.
Área de atendimentoSaúde
Ação financiadaCusteio de exames especializados destinados aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, incluindo mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada, conforme indicação médica e necessidade individual de cada paciente.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer o acesso a exames especializados de diagnóstico e acompanhamento, conforme indicação médica e necessidade individual de cada paciente, contemplando mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. O recurso total de R$ 4.192,16 será utilizado de forma compartilhada entre os exames, de acordo com a demanda apresentada, não havendo obrigatoriedade de distribuição igualitária dos recursos entre os procedimentos. CUSTEIO DE EXAMES ESPECIALIZADOS 5.000 05 30/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 4.192,16 Administração pública Não informado Concluída
145/2026
135/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 01/09/2026 — 15/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano145/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas135/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência01/09/2026 — 15/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de muletas, andadores, cadeiras de rodas e cadeiras de banho destinadas a proporcionar suporte à mobilidade, locomoção, segurança e cuidados pessoais aos usuários atendidos pela instituição.
Área de atendimentoIndicação para saúde.
Ação financiadaAquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, locomoção e higiene, destinados ao atendimento e apoio aos usuários que necessitam de recursos assistivos para suas atividades cotidianas.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Disponibilizar equipamentos de apoio à mobilidade, locomoção e cuidados pessoais aos usuários atendidos pela instituição, proporcionando maior segurança, autonomia e suporte às necessidades relacionadas à saúde. Equipamentos adquiridos e disponibilizados. 33.000 unidade 30/12/2026 15/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Muleta auxiliar de alumínio G = 5 Andador adulto alumínio polido= 3 Muleta canadense injetada fixa= 5 Cadeira de banho prata= 2 Andador adulto alumínio polido com rodízios = 3 Cadeira de rodas preta – capacidade 90 kg = 6 Cadeira de rodas preta Active adulto – capacidade 120 kg = 5 Cadeira de banho preta – capacidade 100 kg =4 Total 33 itens Concluída
141/2026
059/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 6.000,00 26/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano141/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas059/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência26/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 6.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de alimentos não perecíveis destinados à montagem de 40 (quarenta) cestas básicas, com valor estimado de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por cesta, para posterior distribuição às famílias cadastradas e acompanhadas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC), que estejam em situação de vulnerabilidade social em decorrência das dificuldades enfrentadas durante o tratamento oncológico.

As cestas poderão ser compostas, conforme planejamento da entidade e disponibilidade dos produtos, por alimentos básicos como arroz, feijão, macarrão, óleo de cozinha, farinha de trigo, trigo e outros alimentos não perecíveis essenciais à composição de uma cesta básica.
Área de atendimentoAssistência Social, Segurança Alimentar e Apoio aos Pacientes em Tratamento Oncológico
Ação financiadaAquisição de alimentos não perecíveis para composição e distribuição de 40 (quarenta) cestas básicas, destinadas às famílias cadastradas e acompanhadas pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante (EFCC) que se encontrem em situação de vulnera
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir alimentos não perecíveis para composição e distribuição de 40 (quarenta) cestas básicas, com valor estimado de R$ 150,00 cada, destinadas às famílias cadastradas e acompanhadas pela Rede Feminina que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e necessitem de apoio durante o tratamento oncológico. As cestas serão compostas prioritariamente por alimentos essenciais, incluindo arroz, feijão, macarrão, óleo de cozinha, farinha de trigo, trigo, entre outros produtos não perecíveis adequados à composição de uma cesta básica. estas básicas adquiridas, montadas e distribuídas às famílias beneficiárias. 40.000 CESTA 30/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 6.000,00 Administração pública Adquirir alimentos não perecíveis para composição e distribuição de 40 (quarenta) cestas básicas, com valor estimado de R$ 150,00 cada, destinadas às famílias cadastradas e acompanhadas pela Rede Feminina que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e necessitem de apoio durante o tratamento oncológico. As cestas serão compostas prioritariamente por alimentos essenciais, incluindo arroz, feijão, macarrão, óleo de cozinha, farinha de trigo, trigo, entre outros produtos não perecíveis adequados à composição de uma cesta básica. Concluída
144/2026
046/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 01/09/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano144/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas046/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência01/09/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoEstruturação da Secretaria Financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer para aprimorar os processos de organização, controle, planejamento financeiro e prestação de contas dos recursos utilizados nas ações e serviços desenvolvidos pela instituição na área da saúde.
Área de atendimentoIndicação para saúde
Ação financiadaEstruturação da Secretaria Financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando aprimorar a organização, o controle e o acompanhamento dos recursos destinados às atividades e ações relacionadas à Rede.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aprimorar a estrutura e a organização da Secretaria Financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Secretaria financeira. 1.000 unidade 30/09/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Contratar profissional ou empresa especializada para realizar a gestão financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Concluída
10/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Contratar profissional ou empresa especializada para realizar a gestão financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Concluída
11/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Contratar profissional ou empresa especializada para realizar a gestão financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Em execução
12/2026 R$ 2.500,00 Administração pública Contratar profissional ou empresa especializada para realizar a gestão financeira da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Não iniciada
146/2026
177/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 01/09/2026 — 15/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano146/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas177/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência01/09/2026 — 15/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de poltronas, cadeira esteira, mesas para secretaria e mesa para diretoria, destinadas à melhoria da estrutura física dos ambientes de atendimento, acolhimento, recepção e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Área de atendimentoIndicação para saúde
Ação financiadaAquisição de mobiliário destinado à estruturação dos ambientes de atendimento, acolhimento e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Estruturar os ambientes de atendimento, acolhimento e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer, por meio da aquisição e instalação do mobiliário previsto neste Plano de Trabalho, proporcionando melhores condições para o atendimento em saúde. Mobiliários adquiridos e instalados. 8.000 Unidade 30/09/2026 15/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Aquisição de POLTRONAS, CADEIRA ESTEIRA ALTA, MESA DIRETOR E MESA SECRETARIA. Concluída
152/2026
154/2026 REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 01/09/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano152/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
CNPJ05.124.399/0001-36
Indicações vinculadas154/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/09/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de mobiliários e equipamentos destinados à reforma e adequação dos banheiros e à melhoria dos espaços de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, contribuindo para melhores condições de higiene, organização e funcionamento da instituição.
Área de atendimentoIndicação para saúde
Ação financiadaReforma e adequação dos banheiros e melhoria das estruturas de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando proporcionar melhores condições de higiene, segurança e utilização dos espaços pelos usuários e equipe da instituição.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adequar os banheiros e melhorar a estrutura de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante aquisição e instalação dos itens previstos, proporcionando melhores condições de higiene, organização, segurança e funcionamento dos ambientes utilizados nas atividades relacionadas à saúde. Aquisição de materiais para os banheiros. 8.000 1 30/09/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Aquisição de itens destinados à reforma dos banheiros e à melhoria da estrutura de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, compreendendo: 01 balcão de banheiro com tampo de granito- R$ 1816,10 01 balcão de banheiro suspenso- R$1980,40 01 pia – R$ 399,90; 01 balcão de cozinha – R$ 1.574,90; 01 fogão – R$ 1.834,90; 01 micro-ondas – R$ 900,00; 02 aparadores – R$ 1.493,80. Concluída
178/2026
186/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 81.610,00 — — — Aprovado
Dados gerais
Código do plano178/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas186/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência— — —
Valor planejadoR$ 81.610,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoModernizar e padronizar a estrutura física dos consultórios odontológicos da rede municipal mediante substituição dos mobiliários existentes por móveis odontológicos modulados, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes e maior qualidade, segurança e conforto aos usuários.
Área de atendimentoSaúde
Ação financiadaAquisição e instalação de mobiliário modulado planejado para consultórios odontológicos das unidades da Atenção Primária à Saúde do Município de Rio Brilhante/MS, contemplando bancadas, armários superiores e inferiores, gaveteiros, pias com acionamento co
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Equipar e padronizar os consultórios odontológicos da rede municipal mediante substituição integral dos mobiliários existentes por móveis planejados específicos para serviços odontológicos. Consultórios odontológicos equipados com mobiliário modulado 15.000 kits — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 70.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
124/2026
192/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.223,40 31/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano124/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas192/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.223,40
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir e disponibilizar uniformes adequados aos profissionais de enfermagem, promovendo padronização, identificação, conforto e melhores condições para o desenvolvimento das atividades assistenciais.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de uniformes destinados aos profissionais de enfermagem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à padronização, identificação e melhoria das condições de trabalho das equipes que atuam nos serviços públicos de saúde do município.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar uniformes padronizados para os profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde, proporcionando identificação, conforto, organização e padronização das equipes. Quantidade Uniformes adquiridos e distribuídos aos profissionais de enfermagem 228.000 UNIDADE — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
179/2026
234/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 50.000,00 — — — Aprovado
Dados gerais
Código do plano179/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas234/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência— — —
Valor planejadoR$ 50.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoEstruturar e equipar 100% das equipes de ACS e ACE do município com uniformes adequados e kits de insumos de trabalho, visando a melhoria das condições operacionais nas visitas domiciliares, identificação profissional e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.
Área de atendimentoSAUDE
Ação financiadaAquisição e distribuição de vestuário padronizado (uniformes) e kits de apoio operacional (mochilas/bolsas e garrafas térmicas) para o fortalecimento do trabalho de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âm
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar uniformes padronizados e kits de trabalho para os ACS e ACE da rede municipal de saúde, proporcionando identificação, conforto, organização e padronização das equipes. Kit de Trabalho (composto por vestuário, mochila/bolsa e garrafa térmica). 90.000 UNIDADE — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 46.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
177/2026
193/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 40.000,00 — — — Aprovado
Dados gerais
Código do plano177/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas193/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência— — —
Valor planejadoR$ 40.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoEquipar as equipes de Agentes Comunitários de Saúde do município para otimizar o atendimento de campo, a coleta de dados de saúde, o monitoramento das famílias e a eficácia das visitas domiciliares na Atenção Primária.
Área de atendimentoSAUDE
Ação financiadaAquisição e distribuição de materiais operacionais e de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para fortalecimento das ações territoriais e de acompanhamento das famílias atendidas pela Atenção Primária à Saúde do Município.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Disponibilizar os materiais aos Agentes Comunitários de Saúde da Rede Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades realizadas no território, fortalecendo a atuação das equipes e qualificando a assistência prestada à população. Kits de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate de endemias 65.000 Kits — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 36.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
070/2026
167/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 01 R$ 33.000,00 22/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano070/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 01
CNPJ01.890.101/0001-48
Indicações vinculadas167/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência22/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 33.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 06 (seis) computadores, 01 (um) notebook, 01 (uma) impressora, materiais, componentes eletrônicos e demais equipamentos destinados à estruturação e modernização dos espaços de aprendizagem do Centro Educacional Municipal Criança Esperança I, em apoio às atividades do Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência “Professora Ilza Maria Machado” - CIETEC, visando o fortalecimento e a ampliação das atividades de robótica educacional, programação, tecnologia e iniciação científica.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de computadores, notebook, impressora kits e equipamentos destinados às atividades de robótica educacional desenvolvidas pelo Centro Educacional Municipal Criança Esperança I, em apoio ao CIETEC.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de computadores Computador 6.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de notebook Notebook 1.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de kits e equipamentos de robótica educacional. Kits e equipamentos de robótica 1.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de impressora Impressora 1.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 33.000,00 Administração pública Não informado Concluída
164/2026
070/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 10.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano164/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas070/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 7 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 7.690 un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 7 plantões de 12 horas e 1 plantão proporcional de 8 horas e 18 minutos, com pagamento mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
165/2026
061/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 25.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano165/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas061/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 25.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 19 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 19.230 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 25.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 19 plantões de 12 horas e 1 plantão proporcional de 2 horas e 46 minutos, com pagamento mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
166/2026
126/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 13.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano166/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas126/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 13.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 10 plantões médicos de 12 horas. Plantão médico 10.000 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 13.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 10 plantões de 12 horas, com pagamento mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
167/2026
089/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 16.192,16 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano167/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas089/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 16.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 12 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 12.460 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 16.192,16 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 12 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 15.600,00, e 1 plantão proporcional de aproximadamente 5 horas e 28 minutos, no valor de R$ 592,16, totalizando R$ 16.192,16, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
170/2026
175/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 30.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano170/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas175/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 23 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 23.080 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 23 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 29.900,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 55 minutos, no valor de R$ 100,00, totalizando R$ 30.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
168/2026
047/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 10.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano168/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas047/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 7 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 7.690 Un 30/09/2026 01/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 7 plantões de 12 horas e 1 plantão proporcional de 8 horas e 18 minutos, com pagamento mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
169/2026
136/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 9.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano169/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas136/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 9.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 6 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 6.920 Un 30/09/2026 01/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 9.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 6 plantões de 12 horas e 1 plantão proporcional de aproximadamente 11 horas e 04 minutos, totalizando R$ 9.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
176/2026
165/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 30.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano176/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas165/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 23 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 23.080 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 23 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 29.900,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 55 minutos, no valor de R$ 100,00, totalizando R$ 30.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
171/2026
098/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 30.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano171/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas098/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 23 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 23.080 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 23 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 29.900,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 55 minutos, no valor de R$ 100,00, totalizando R$ 30.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
172/2026
036/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 20.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano172/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas036/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 20.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 15 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 15.380 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 20.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 15 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 19.500,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 4 horas e 37 minutos, no valor de R$ 500,00, totalizando R$ 20.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
173/2026
117/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 5.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano173/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas117/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 03 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 3.850 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 3 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 3.900,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 10 horas e 09 minutos, no valor de R$ 1.100,00, totalizando R$ 5.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
175/2026
155/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 5.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano175/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas155/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 03 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 3.850 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 3 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 3.900,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 10 horas e 09 minutos, no valor de R$ 1.100,00, totalizando R$ 5.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
174/2026
010/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 35.000,00 30/09/2026 — 01/10/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano174/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas010/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência30/09/2026 — 01/10/2027
Valor planejadoR$ 35.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de serviços médicos.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaPagamento de serviços médicos, para manutenção e continuidade da assistência à saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento de 26 plantões médicos de 12 horas e 1 plantão complementar. Plantão médico hospitalar 26.920 Un 30/09/2026 01/10/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 35.000,00 Administração pública Pagamento de plantões médicos realizados para atendimento à população de Rio Brilhante, sendo 26 plantões de 12 horas, no valor total de R$ 33.800,00, acrescidos de 1 plantão proporcional de aproximadamente 11 horas e 04 minutos, no valor de R$ 1.200,00, totalizando R$ 35.000,00, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação da realização dos serviços. Concluída
162/2026
073/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOEMIA CORREA R$ 5.000,00 24/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano162/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOEMIA CORREA
CNPJ30.495.718/0001-67
Indicações vinculadas073/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência24/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoImplantação de redário no Centro de Educação Infantil Noêmia Corrêa Barbosa, mediante a aquisição e instalação de estrutura e redes destinadas aos momentos de descanso dos estudantes, proporcionando um espaço adequado, confortável e seguro para utilização durante a rotina escolar.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de estrutura para redário no Centro de Educação Infantil Noêmia Corrêa Barbosa
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Instalação de redário no Centro de Educação Infantil Noêmia Corrêa Barbosa. Redário 1.000 Unidade 24/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
154/2026
087/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE R$ 20.000,00 16/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano154/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
CNPJ50.110.293/0001-38
Indicações vinculadas087/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência16/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 20.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoimplantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública, abrangendo o Fórum, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, visando ampliar a vigilância, a prevenção de delitos e a segurança de servidores, usuários e da população.
Área de atendimentoSegurança Pública
Ação financiadaImplantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública, abrangendo o Fórum, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer a estrutura de segurança pública de Rio Brilhante-MS mediante a implantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública. Estrutura de segurança pública implantada e equipada. — — 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 20.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
156/2026
159/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE R$ 30.000,00 16/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano156/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
CNPJ50.110.293/0001-38
Indicações vinculadas159/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência16/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoO valor será empregado no Projeto Bombeiros do Amanhã para promover melhorias estruturais, proporcionando melhores condições de permanência às crianças e adolescentes atendidos. Também será utilizado para aprimorar a logística do projeto, por meio da adequação e organização dos materiais existentes, garantindo seu correto acondicionamento, conservação e utilização.
Área de atendimentoSegurança Pública
Ação financiadaSuprir as necessidades dos projetos sociais desenvolvidos pelas forças de segurança, fortalecendo ações voltadas à formação cidadã, inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes, contribuindo para o bem-estar da comunidade.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar melhorias estruturais e pequenos reparos no espaço destinado às atividades do Projeto Bombeiros do Amanhã, utilizando integralmente os recursos da emenda parlamentar, de acordo com as necessidades identificadas e com o objeto estabelecido neste Plano de Trabalho. Não informado — — 20/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
157/2026
045/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 16/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano157/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
CNPJ50.110.293/0001-38
Indicações vinculadas045/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência16/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoO valor será empregado no Projeto Bombeiros do Amanhã para promover melhorias estruturais, proporcionando melhores condições de permanência às crianças e adolescentes atendidos. Também será utilizado para aprimorar a logística do projeto, por meio da adequação e organização dos materiais existentes, garantindo seu correto acondicionamento, conservação e utilização.
Área de atendimentoSegurança Pública
Ação financiadaSuprir as necessidades dos projetos sociais desenvolvidos pelas forças de segurança, fortalecendo ações voltadas à formação cidadã, inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes, contribuindo para o bem-estar da comunidade.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
A meta principal deste plano de trabalho é garantir o atendimento e o acesso igualitário a 100% dos alunos integrados ao Projeto Bombeiros do Amanhã em Rio Brilhante/MS, totalizando o fornecimento de recursos pedagógicos e de organização. Não informado — — 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Recurso destinado à aquisição de materiais escolares, didático-pedagógicos e esportivos, no valor de R$ 3.000,00, e à complementação de R$ 2.000,00 para aquisição de armário, ou fração de armário, previsto em outro Plano de Trabalho, totalizando R$ 5.000,00. Não iniciada
158/2026
092/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE R$ 14.192,16 16/06/2026 — 16/06/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano158/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
CNPJ50.110.293/0001-38
Indicações vinculadas092/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência16/06/2026 — 16/06/2026
Valor planejadoR$ 14.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoO valor será empregado no Projeto Bombeiros do Amanhã para promover melhorias estruturais, proporcionando melhores condições de permanência às crianças e adolescentes atendidos. Também será utilizado para aprimorar a logística do projeto, por meio da adequação e organização dos materiais existentes, garantindo seu correto acondicionamento, conservação e utilização.
Área de atendimentoSegurança Pública
Ação financiadaSuprir as necessidades dos projetos sociais desenvolvidos pelas forças de segurança, fortalecendo ações voltadas à formação cidadã, inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes, contribuindo para o bem-estar da comunidade.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição e instalação de móveis planejados em MDF, incluindo armário e bancada/bancão, destinados ao acondicionamento, organização e conservação dos materiais pedagógicos, uniformes, agasalhos, equipamentos de instrução do Projeto Bombeiros do Amanhã e materiais utilizados na área da cozinha, observando-se a disponibilidade orçamentária e os valores apurados mediante pesquisa de preços. Não informado — — 20/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 14.192,16 Administração pública Não informado Não iniciada
159/2026
032/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 16/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano159/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
CNPJ50.110.293/0001-38
Indicações vinculadas032/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência16/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoA presente proposição tem por finalidade a destinação de recursos para a aquisição de materiais destinados à melhoria da infraestrutura e da logística do Projeto Bombeiros do Amanhã. O investimento possibilitará a adequação e organização dos ambientes utilizados pelas crianças e adolescentes, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educativas, esportivas e de formação cidadã oferecidas pelo projeto.
A melhoria dos espaços físicos e a aquisição de materiais para acondicionamento, armazenamento e organização dos equipamentos contribuirão para a segurança, conservação do patrimônio e otimização das atividades desenvolvidas diariamente. Além disso, um ambiente estruturado, organizado e acolhedor favorece o aprendizado, a disciplina, a convivência social e o fortalecimento dos valores trabalhados pelo projeto.
O Projeto Bombeiros do Amanhã atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações voltadas à cidadania, disciplina, respeito, responsabilidade e desenvolvimento pessoal. Dessa forma, o fortalecimento da estrutura física e logística representa um investimento direto na qualidade das atividades ofertadas, ampliando os benefícios proporcionados aos participantes e contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, preparados para os desafios da vida em sociedade.
Assim, a destinação desta verba mostra-se de grande relevância social, uma vez que permitirá melhores condições de atendimento aos participantes, fortalecendo as ações preventivas e educativas desenvolvidas pelo projeto e colaborando para a construção de um futuro mais promissor para as crianças e adolescentes do município.
Área de atendimentoSegurança Pública
Ação financiadaSuprir as necessidades dos projetos sociais desenvolvidos pelas forças de segurança, fortalecendo ações voltadas à formação cidadã, inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes, contribuindo para o bem-estar da comunidade.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Executar melhorias e pequenos reparos estruturais na área multiuso do Projeto Bombeiros do Amanhã, adequando e conservando o espaço para proporcionar melhores condições de segurança, funcionalidade e utilização nas atividades socioeducativas e de convivência desenvolvidas com crianças e adolescentes. 01 área multiuso beneficiada com pequenos reparos e melhorias 10.000 Área 20/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
155/2026
033/2026 CONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE R$ 18.000,00 16/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano155/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCONSELHO DE SEGURANÇA DE RIO BRILHANTE
CNPJ50.110.293/0001-38
Indicações vinculadas033/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência16/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 18.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir carretinha tipo asa-delta para utilização pelas forças de segurança pública na remoção e transporte de veículos apreendidos ou em situação irregular, destinados ao pátio do DETRAN, da Polícia Civil ou de outros locais de custódia. Parte do valor também será utilizada para complementar a implantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública, abrangendo o Fórum, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, visando ampliar a vigilância, a prevenção de delitos e a segurança de servidores, usuários e da população.
Área de atendimentoSegurança Pública
Ação financiadaAquisição de carretinha tipo asa-delta para utilização pelas forças de segurança/Implantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública, abrangendo o Fórum, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, visando ampli
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer a estrutura de segurança pública de Rio Brilhante-MS mediante a implantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública e a aquisição de uma carretinha tipo asa-delta para apoio às ações de fiscalização e remoção de veículos pelas forças de segurança. Estrutura de segurança pública implantada e equipada. — — 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 18.000,00 Administração pública Não informado Concluída
153/2026
104/2026 ASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO SER DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SAO JUDAS R$ 42.000,00 01/07/2026 — 01/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano153/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO SER DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SAO JUDAS
CNPJ29.931.931/0001-95
Indicações vinculadas104/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência01/07/2026 — 01/12/2026
Valor planejadoR$ 42.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoA AQUISIÇÃO DE CHORUMEIRA DISTRIBUIDORA DE ADUBO ORGANICO PARA ADUBAÇÃO DE PASTAGEM
Área de atendimentoASSENTAMENTO SAO JUDAS TADEU COM 28 FAMILIAS
Ação financiadaA COMPRA DO EQUIPAMMENTO CHORUMEIRA
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTO AGRICOLA DESTINADO A ADUBAÇÃO ORGANICA DO SOLO VISA ATENDER AS 28 FAMILIAS PRODUTORAS DE LEITE DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS 1.000 1 30/11/-0001 01/01/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 20.000,00 Administração pública Não informado Concluída
089/2026
151/2026 CLUBE DE AMIGOS RELIQUEIROS DE RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 03/08/2026 — 30/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano089/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCLUBE DE AMIGOS RELIQUEIROS DE RIO BRILHANTE
CNPJ51.168.239/0001-06
Indicações vinculadas151/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência03/08/2026 — 30/09/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de tenda com as dimensões de 6 metros por 4 metros para o encontro de relíquias automotores com sua exposição para a população local e circunvizinha.
Área de atendimentoCultura e Lazer
Ação financiadaExposição de Relíquias automotores
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição da tenda 6 metros por 4 metros Material 1.000 unidade 03/08/2026 30/09/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
085/2026
091/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 03 R$ 30.000,00 18/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano085/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 03
CNPJ01.896.078/0001-07
Indicações vinculadas091/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência18/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoExecução de melhorias na infraestrutura física da unidade escolar, contemplando a substituição de quadros negros por lousas brancas, a instalação de estrutura metálica com cobertura para proteção dos estudants contra as condições climáticas e a construção de muro para proteção do patrimônio da unidade.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaExecução de melhorias e adequações na infraestrutura física da unidade escolar.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Instalação de cobertura sobre o portão de entrada dos estudantes. Cobertura 1.000 Unidade 18/08/2026 31/12/2026
Aquisição e instalação de lousas brancas Lousas brancas 10.000 Unidade 18/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
090/2026
133/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 21.800,00 31/08/2026 — 30/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano090/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas133/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência31/08/2026 — 30/07/2027
Valor planejadoR$ 21.800,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRx, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a segurança, o conforto e a qualidade da assistência médico-hospitalar prestada à população, especialmente aos usuários do SUS.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante, instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiada01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição: 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips 1.000 UN 31/08/2026 30/07/2027
Aquisição: 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas a proporcionar maior conforto, segurança e melhores condições de acomodação aos pacientes atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, contribuindo para a melhoria da assistência hospitalar prestada à população, especialmente aos usuários do SUS. Poltronas hospitalares tipo soft 4.000 UN 31/08/2026 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 14.200,00 Administração pública Valor da indicação (referência): R$ 20.000,00 Valor da aquisição: 14.200,00 Possui contrapartida: Sim Valor da contrapartida: R$ 1.800,00 Valor total planejado: R$ 21.800,00 Concluída
09/2026 R$ 5.800,00 Administração pública Valor da indicação (referência): R$ 20.000,00 Valor da aquisição: R$ 5.800,00 Possui contrapartida: Sim Valor da contrapartida: R$ 1.800,00 Valor total planejado: R$ 21.800,00 Concluída
126/2026
095/2026 APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 05 R$ 30.000,00 31/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano126/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 05
CNPJ10.174.103/0001-21
Indicações vinculadas095/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoConstrução de cobertura em espaço já existente no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Criança Esperança V”, com o objetivo de ampliar a área protegida da unidade e proporcionar melhores condições de segurança, conforto e bem-estar aos alunos e servidores, contribuindo para a adequada realização das atividades escolares, independentemente das condições climáticas.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaConstrução de cobertura em espaço existente no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V".
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Construção de cobertura no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V". Construção de cobertura 1.000 Unidade 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
120/2026
093/2026 ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA P S G ETALIVIO P MARTINS R$ 30.000,00 15/08/2026 — 15/10/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano120/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA P S G ETALIVIO P MARTINS
CNPJ579626000102
Indicações vinculadas093/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência15/08/2026 — 15/10/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir e instalar televisores nas salas de aula da unidade escolar, ampliando o acesso a recursos tecnológicos e audiovisuais para apoiar as práticas pedagógicas, diversificar as metodologias de ensino e favorecer a participação e a aprendizagem dos estudantes.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaCompra de Televisores smart para utilização em sala de aula
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Melhorar as aulas para os estudantes com aquisição de equipamentos tecnológicos Televisor 8.000 unidade 24/08/2026 30/09/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
025/2026
152/2026 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO LAGOA AZUL DE RIO BRILHANTE-MS R$ 5.000,00 01/05/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano025/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO LAGOA AZUL DE RIO BRILHANTE-MS
CNPJ09.004.442/0001-80
Indicações vinculadas152/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/05/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoO investimento tem como finalidade fortalecer a agricultura familiar, garantir melhores condições de trabalho aos associados, ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais e contribuir para o desenvolvimento econômico e produtivo do assentamento.
Área de atendimentoApoio a associação de agricultores rurais de assentamento local.
Ação financiadaOs recursos provenientes da presente emenda parlamentar serão destinados à reforma e manutenção de maquinários agrícolas em geral pertencentes à associação e utilizados pelos produtores do assentamento, bem como à recuperação e adequação de trator utiliza
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Reforma e manutenção de maquinários agrícolas e trator utilizados pela associação. MATERIAIS ADQUIRIDOS 1.000 Equipamentos 01/05/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
101/2026
214/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 7.000,00 20/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano101/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas214/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência20/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 7.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 01 aparelho de Ar-Condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU, frio, 220V, ou equipamento equivalente, destinado à climatização das dependências da Casa da Amizade de Rio Brilhante. O equipamento poderá possuir características semelhantes ao modelo Carrier Xperience Split Teto, com tecnologia de alta eficiência energética, serpentina em cobre, fluido refrigerante ecológico, defletor de ar 360°, alcance de até 15 metros e demais especificações compatíveis.
Área de atendimentoFortalecimento Institucional, Desenvolvimento Comunitário, Promoção do Voluntariado, Assistência Social e Apoio às Atividades Comunitárias.
Ação financiadaAquisição de aparelho de ar-condicionado para climatização do salão de reuniões e eventos da Casa da Amizade de Rio Brilhante, proporcionando melhores condições de conforto térmico aos associados, voluntários e participantes das atividades promovidas pela
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 01 aparelho de ar-condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU para climatização da sede da Casa da Amizade aparelho de ar-condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU 1.000 01 20/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Casa da Amizade realizará pesquisa de preços para aquisição de um aparelho de ar-condicionado com capacidade compatível às necessidades do ambiente, observando os princípios da economicidade e da eficiência. Após a aquisição, o equipamento será instalado na sede da entidade, permanecendo incorporado ao patrimônio da instituição e sendo utilizado exclusivamente nas atividades desenvolvidas pela Casa da Amizade. Toda a documentação fiscal será mantida para fins de acompanhamento e prestação de contas. Concluída
105/2026
209/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 52.000,00 25/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano105/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas209/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência25/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 52.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos ortopédicos para ampliar o atendimento da Casa da Amizade por meio do empréstimo gratuito à população em situação de vulnerabilidade, bem como aquisição e doação de um Ressuscitador Infantil BabyPuff™ Fanem Modelo 1020 ao Hospital fortalecendo a assistência à saúde da comunidade.
Área de atendimentoAssistência Social e Saúde.
Ação financiadaAquisição de equipamentos ortopédicos destinados ao programa de empréstimo solidário da Casa da Amizade e aquisição de um equipamento hospitalar para doação ao Hospital.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
mpliar o acervo de equipamentos ortopédicos da Casa da Amizade para atendimento gratuito à população, por meio da aquisição de muletas, andadores, cadeiras de banho e cadeiras de rodas, destinados ao empréstimo às pessoas que necessitam desses equipamentos para recuperação, tratamento de saúde, pós-operatório, acidentes, limitações de mobilidade ou outras situações de necessidade. Aquisição de Equipamentos Ortopédicos 1.000 01 25/08/2026 31/12/2026
Fortalecer a estrutura do Hospital mediante a aquisição e doação de 01 Ressuscitador Infantil BabyPuff™ Fanem, Modelo 1020, contribuindo para a melhoria das condições de atendimento a recém-nascidos e crianças que necessitem de suporte respiratório. AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESSUSCITADOR INFANTIL AO HOSPITAL 1.000 01 25/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 32.410,80 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 19.589,20 Administração pública Não informado Concluída
113/2026
210/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 20/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano113/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas210/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência20/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos destinados à modernização e ao aprimoramento dos atendimentos de fisioterapia do Município de Rio Brilhante/MS, compreendendo:

02 (duas) unidades de óculos de realidade virtual, modelo tipo Meta Quest 3;
02 (dois) kits contendo 10 (dez) bastões de ginástica/fisioterapia em PVC, com 1,20 m de comprimento e carga de 2 kg.

Após a aquisição, os equipamentos serão destinados à Fisioterapia Municipal de Rio Brilhante/MS, mediante a formalização da respectiva doação, para utilização nas atividades de avaliação, tratamento, reabilitação e recuperação dos pacientes atendidos pelo serviço público municipal.
Área de atendimentoSaúde Pública – Fisioterapia e Reabilitação
Ação financiadaAquisição de equipamentos e materiais destinados ao atendimento fisioterapêutico, com posterior doação à Fisioterapia Municipal de Rio Brilhante/MS, visando contribuir para a ampliação e melhoria dos recursos disponíveis aos profissionais e pacientes aten
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 02 (duas) unidades de óculos de realidade virtual, modelo tipo Meta Quest 3, destinados à posterior doação à Fisioterapia Municipal de Rio Brilhante/MS, com a finalidade de disponibilizar novos recursos tecnológicos que possam auxiliar os profissionais habilitados em atividades de reabilitação, estímulo motor, coordenação, equilíbrio, percepção espacial e outras intervenções fisioterapêuticas compatíveis com a avaliação e indicação profissional de cada paciente. A aquisição pretende contribuir para a modernização dos recursos utilizados no atendimento fisioterapêutico municipal, ampliando as possibilidades de aplicação de estratégias terapêuticas e proporcionando aos profissionais uma ferramenta tecnológica adicional para o desenvolvimento dos tratamentos. Aquisição e posterior doação de óculos de realidade virtual 2.000 kits 27/08/2026 30/12/2026
Adquirir 02 (dois) kits de bastões de ginástica/fisioterapia em PVC, sendo cada kit composto por 10 (dez) bastões, com aproximadamente 1,20 metro de comprimento e carga de 2 kg, totalizando 20 (vinte) bastões, destinados à posterior doação à Fisioterapia Municipal de Rio Brilhante/MS. Os equipamentos serão utilizados como materiais de apoio nas atividades fisioterapêuticas, podendo auxiliar na realização de exercícios de mobilidade, alongamento, fortalecimento muscular, coordenação motora, amplitude de movimento, equilíbrio e condicionamento físico, de acordo com a avaliação e orientação dos profissionais responsáveis. A aquisição busca ampliar a quantidade e a variedade de materiais disponíveis para os atendimentos, possibilitando que os profissionais desenvolvam atividades individuais ou coletivas conforme a necessidade dos pacientes. Aquisição e posterior doação de kits de bastões de ginástica/fisioterapia para utilização nos atendimentos 2.000 und 27/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 8.998,20 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 1.001,80 Administração pública Não informado Concluída
102/2026
213/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 5.192,16 21/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano102/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas213/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência21/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 5.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos e materiais permanentes para apoiar e qualificar os atendimentos de saúde realizados pela equipe do CER II/APAE, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e maior segurança, conforto e qualidade na assistência prestada aos usuários.
Área de atendimentoSaúde, com ênfase na assistência especializada à pessoa com deficiência.
Ação financiadaAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos atendimentos realizados pelo CER II/APAE de Rio Brilhante.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contribuir para a realização dos atendimentos com maior segurança, qualidade e eficiência. EQUIPAMENTOS E MATERIASI PERMANENTES 1.000 01 21/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.192,16 Administração pública Não informado Concluída
104/2026
211/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 20/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano104/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas211/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência20/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 03 (três) aparelhos celulares smartphones, no valor total de R$ 5.000,00, destinados à posterior doação ao Conselho Tutelar de Rio Brilhante, em atendimento à solicitação do próprio órgão, com a finalidade de fortalecer a comunicação institucional, ampliar a capacidade de atendimento às demandas da população e proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades desenvolvidas pelos Conselheiros Tutelares.

Os aparelhos deverão possuir especificações compatíveis com as necessidades de uso institucional, preferencialmente contendo:

Tela aproximada de 6,7";
Sistema Operacional Android 15 ou superior;
Processador Octa-Core;
Memória RAM mínima de 4 GB;
Armazenamento interno de 256 GB;
Conectividade Wi-Fi, Bluetooth, GPS e 4G ou superior;
Dual Chip (Nano SIM);
Câmera frontal e traseira;
Leitor de impressão digital e/ou reconhecimento facial;
Bateria de longa duração;
Carregamento rápido;
Compatibilidade com aplicativos de mensagens instantâneas, e-mail, videoconferência, sistemas de localização e demais ferramentas utilizadas nas atividades institucionais.

As especificações poderão ser ajustadas conforme a disponibilidade dos modelos existentes no mercado, desde que preservadas as características técnicas necessárias e observado o limite financeiro previsto.
Área de atendimentoAssistência social, proteção social, fortalecimento dos vínculos comunitários, apoio às ações de proteção de crianças e adolescentes, comunicação institucional e articulação entre a sociedade civil e os órgãos públicos municipais
Ação financiadaAquisição de 03 aparelhos celulares smartphones destinados ao apoio das atividades de comunicação, articulação e atendimento relacionadas às ações desenvolvidas pela Casa da Amizade de Rio Brilhante em parceria com o Conselho Tutelar e demais órgãos munic
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 02 aparelhos celulares smartphones para apoio às atividades previstas no presente Plano de Trabalho aparelhos celulares smartphones 2.000 01 20/08/2026 30/12/2026
Adquirir 01 aparelho celularesmartphones para apoio às atividades previstas no presente Plano de Trabalho. aparelho celulare smartphone 1.000 01 20/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 3.400,00 Administração pública Espera-se, por meio deste Plano de Trabalho, fortalecer a capacidade de comunicação e articulação da Casa da Amizade de Rio Brilhante com o Conselho Tutelar e demais órgãos municipais, contribuindo para o desenvolvimento de ações sociais e comunitárias de forma mais organizada e eficiente. A aquisição dos 02 aparelhos celulares proporcionará ferramentas adequadas para comunicação, troca de informações, articulação de ações, realização de reuniões virtuais e apoio às atividades desenvolvidas em parceria. Como resultado, espera-se contribuir para o fortalecimento da rede de proteção social do município e para uma atuação mais integrada entre a sociedade civil organizada e os órgãos públicos, sempre respeitando as competências legais de cada instituição. Concluída
08/2026 R$ 1.600,00 Administração pública Espera-se, por meio deste Plano de Trabalho, fortalecer a capacidade de comunicação e articulação da Casa da Amizade de Rio Brilhante com o Conselho Tutelar e demais órgãos municipais, contribuindo para o desenvolvimento de ações sociais e comunitárias de forma mais organizada e eficiente. A aquisição um aparelho celulare proporcionará ferramentas adequadas para comunicação, troca de informações, articulação de ações, realização de reuniões virtuais e apoio às atividades desenvolvidas em parceria. Como resultado, espera-se contribuir para o fortalecimento da rede de proteção social do município e para uma atuação mais integrada entre a sociedade civil organizada e os órgãos públicos, sempre respeitando as competências legais de cada instituição. Concluída
103/2026
212/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 15.000,00 20/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano103/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas212/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência20/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos e materiais permanentes, até o valor de R$ 15.000,00, destinados ao fortalecimento da infraestrutura assistencial do Centro Especializado em Reabilitação – CER II/APAE de Rio Brilhante/MS, proporcionando melhores condições de atendimento, segurança dos usuários, apoio aos profissionais e qualificação dos serviços especializados ofertados pelo SUS
Área de atendimentoSaúde Pública, Reabilitação Especializada, Assistência à Pessoa com Deficiência, Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúd
Ação financiadaAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos serviços prestados pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER II/APAE de Rio Brilhante/MS, visando melhorar as condições de atendimento às pessoas com defi
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da infraestrutura assistencial do CER II/APAE. Adquirir equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da infraestrutura assistencial do CER II/APAE. 1.000 01 20/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 15.000,00 Administração pública Acompanhar a correta utilização dos equipamentos, verificar os resultados alcançados e assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a parceria entre a Casa da Amizade e a APAE de Rio Brilhante. Concluída
119/2026
199/2026 CASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 31/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano119/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
CNPJ15.469.000/0001-02
Indicações vinculadas199/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência31/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia, no valor de R$ 10.000,00, pela Casa da Amizade, para posterior doação à Clínica Municipal de Fisioterapia, ampliando a capacidade de atendimento e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
Área de atendimentoSaúde Pública – Reabilitação Física e Fisioterapia.
Ação financiadaAquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à doação para a Clínica Municipal de Fisioterapia, visando fortalecer a estrutura de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 02 Botas de Compressão Pneumática com Controle LCD As botas de compressão pneumática auxiliam na recuperação vascular e linfática, reduzindo edemas, promovendo melhora da circulação e contribuindo para a recuperação funcional dos pacientes. Botas de Compressão Pneumática com Controle LCD 2.000 kits 31/08/2026 30/12/2026
Equipamento de Laserterapia Portátil A laserterapia acelera o processo de cicatrização, reduz processos inflamatórios e promove analgesia, sendo amplamente utilizada na fisioterapia moderna. Equipamento de Laserterapia Portátil 1.000 kits 31/08/2026 30/12/2026
Kits de Halteres Kettlebell (4, 6, 8 e 10 kg) Os kettlebells são utilizados para fortalecimento muscular, equilíbrio, coordenação motora e reabilitação funcional. Kits de Halteres Kettlebell (4, 6, 8 e 10 kg) 1.000 kits 31/08/2026 31/12/2026
Kit Torre de Halteres Sextavados Emborrachados de 1 a 10 kg com Suporte Equipamento indispensável para exercícios de fortalecimento muscular, recuperação funcional e treinamento terapêutico. Kit Torre de Halteres Sextavados Emborrachados de 1 a 10 kg com Suporte 1.000 kits 31/08/2026 30/12/2026
Pedestais para Lâmpada Infravermelho Os pedestais possibilitam o correto posicionamento das lâmpadas de infravermelho, proporcionando maior segurança e eficiência nos tratamentos Pedestais para Lâmpada Infravermelho 1.000 kits 31/08/2026 31/12/2026
Posicionadores para Fisioterapia (Travesseiro + Rolo Meia Lua): Os posicionadores proporcionam maior conforto, segurança e estabilidade aos pacientes durante a realização dos procedimentos fisioterapêuticos. Posicionadores para Fisioterapia (Travesseiro + Rolo Meia Lua) 3.000 kits 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 1.120,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 2.593,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 3.707,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 600,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 480,00 Administração pública Não informado Concluída
128/2026
222/2026 CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE R$ 100.000,00 15/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano128/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas222/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência15/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 100.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover parte da reforma e manutenção do Centro de Saúde, proporcionando melhores condições estruturais, funcionais, de segurança, higiene e conforto para usuários e profissionais de saúde.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaExecução de parte dos serviços de reforma, manutenção e adequações necessárias nas instalações do Centro de Saúde, visando à melhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a reforma e manutenção da estrutura física do Centro de Saúde de Rio Brilhante, contemplando os serviços necessários à recuperação, conservação e adequação dos ambientes da unidade, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na planilha orçamentária e documentação técnica. REFORMA E MANUTENÇÃO 1.000 SRV 16/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE INICIO DAS OBRAS Em execução
12/2026 R$ 100.000,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS Não iniciada
116/2026
083/2026 CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE R$ 12.000,00 01/09/2026 — 30/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano116/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
CNPJ01.951.490/0001-74
Indicações vinculadas083/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência01/09/2026 — 30/09/2026
Valor planejadoR$ 12.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a melhoria da iluminação externa e interna do CTG Tropeiro Velho, por meio da instalação, substituição e adequação de pontos e equipamentos de iluminação, proporcionando maior segurança, funcionalidade e melhores condições de utilização dos espaços pela comunidade.
Área de atendimentoCultural
Ação financiadaIluminação do CTG ambiente externo e pontos internos
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Resultado esperado: Adequar e melhorar o sistema de iluminação do CTG Tropeiro Velho, contemplando áreas externas e pontos internos, proporcionando melhores condições de segurança, visibilidade e utilização dos espaços pela comunidade. Número de pontos de iluminação instalados, substituídos ou adequados. 20.000 Unidade 01/09/2026 30/09/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 12.000,00 Administração pública Não informado Concluída
117/2026
141/2026 CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 01/11/2026 — 30/11/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano117/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
CNPJ01.951.490/0001-74
Indicações vinculadas141/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/11/2026 — 30/11/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a manutenção e o fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de aulas e atividades de formação cultural e tradicionalista, contribuindo para a preservação, valorização e difusão da cultura gaúcha no município.
Área de atendimentoCULTURAL
Ação financiadaContratação de empresa para executar horas aula de atividades culturais
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Resultado esperado: Garantir a continuidade das atividades culturais e tradicionalistas desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para realização das aulas e atividades culturais previstas no projeto. Número de aulas/atividades culturais realizadas. 40.000 aula atividade 01/11/2026 30/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
096/2026
215/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 5.000,00 01/08/2026 — 01/08/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano096/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas215/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoMAO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONSERTOS E PEQUENOS REPAROS
Área de atendimentoASSISTENCIA SOCIAL
Ação financiadaPRESTAÇÃO D SERVIÇOS DE TERCEIROS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS MAO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONSERTOS E PEQUENOS REPAROS PRESTAÇÃO DDE SERVIÇOS — — 01/08/2026 01/08/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 3.000,00 Administração pública Não informado Em execução
099/2026
220/2026 ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 01/09/2026 — 30/11/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano099/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE
CNPJ20.811.689/0001-41
Indicações vinculadas220/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência01/09/2026 — 30/11/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoApoiar a manutenção das atividades dos esportes de Handball, Voleyball e futsal no município de Rio Brilhante/MS, por meio da confecção de uniformes e copra de equipamentos esportivos para a pratica dos treinos.
Área de atendimentoEsporte
Ação financiadaConfecção de uniformes e aquisição de equipamentos esportivos para treinos e campeonatos.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de equipamentos esportivos Equipamentos esportivos 23.000 Unidade 01/09/2026 30/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
091/2026
231/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 51.100,00 30/10/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano091/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas231/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência30/10/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 51.100,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir 07 (sete) monitores multiparamétricos para instalação nas salas de triagem dos ESFs Celina Martins Jallad, Fauzer Saliba, Francisco Guerreiro de Mello, Carlos Volpe, Vila Fátima, Jaime Medeiros e Antônio Aparecido Bittencourt, proporcionando maior agilidade e segurança na avaliação dos sinais vitais dos pacientes e no acompanhamento de casos que necessitem de monitoramento clínico.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaFortalecimento e qualificação da assistência à saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, mediante a aquisição de equipamentos médico-assistenciais destinados às unidades de Estratégia de Saúde da Família, visando ampliar a capacidade de avaliação, moni
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar 07 (sete) monitores multiparamétricos, sendo 01 (um) equipamento para cada uma das seguintes unidades: • ESF Celina Martins Jallad; • ESF Fauzer Saliba; • ESF Francisco Guerreiro de Mello; • ESF Carlos Volpe; • ESF Vila Fátima; • ESF Jaime Medeiros; • ESF Antônio Aparecido Bittencourt. Monitor multiparamétrico adquirido e disponibilizado para utilização nas salas de triagem dos ESFs 7.000 UN 30/10/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 50.000,00 Administração pública DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO MÊS 12/2026. Não iniciada
094/2026
226/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 28.192,16 01/08/2026 — 01/08/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano094/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas226/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027
Valor planejadoR$ 28.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoAQUISIÇÃO DE GELADEIRA, FOGAO, ARMARIOS DE COZINHA, UTESILIOS PARA COZINHA E CASA EM GERAL
Área de atendimentoASSISTENCIA SOCIAL
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE ITENS DOMESTICOS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ITENS DE CASA PARA ASSOCIAÇÃO AQUISIÇÃO 10.000 UN 01/08/2026 01/08/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 8.000,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 10.192,16 Administração pública Não informado Em execução
097/2026
218/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 4.000,00 01/08/2026 — 01/08/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano097/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas218/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027
Valor planejadoR$ 4.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E INSUMOS DE IMPRESSAO
Área de atendimentoRIO BRILHANTE
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E INSUMOS DE IMPRESSAO
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E INSUMOS DE IMPRESSAO AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E INSUMOS DE IMPRESSAO 3.000 UN 01/08/2026 01/08/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 4.000,00 Administração pública AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E INSUMOS DE IMPRESSAO Concluída
100/2026
200/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT R$ 15.000,00 30/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano100/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas200/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência30/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir computadores e monitor para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt, visando substituir equipamentos antigos e proporcionar melhores condições tecnológicas para o desenvolvimento das atividades administrativas e assistenciais realizadas pela equipe da unidade.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaFortalecimento da estrutura administrativa e assistencial da Atenção Primária à Saúde, mediante a aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização e substituição de equipamentos obsoletos utilizados no ESF Antônio Aparecido Bittencourt.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar os equipamentos de informática previstos na Emenda Impositiva – Indicação nº 200/2026, destinados ao ESF Antônio Aparecido Bittencourt, para substituição de equipamentos antigos e melhoria da estrutura tecnológica da unidade. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 4.000 UND 15/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 15.000,00 Administração pública PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA AQUISIÇÃO MÊS 12/2026 Não iniciada
122/2026
224/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES R$ 14.192,16 15/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano122/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas224/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência15/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 14.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover melhorias na infraestrutura física do ESF Assentamento Margarida Alves, proporcionando melhores condições de segurança, acessibilidade, conservação e atendimento aos usuários e servidores da unidade.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaExecução de serviços de manutenção e melhorias na estrutura física do ESF Assentamento Margarida Alves, contemplando a substituição da porta de entrada, manutenção das calhas e execução de calçadas.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar melhorias na infraestrutura física do ESF Assentamento Margarida Alves, mediante execução dos serviços de substituição da porta de entrada, manutenção das calhas e construção de calçadas, conforme as necessidades identificadas e os quantitativos constantes nas planilhas orçamentárias. MELHORIA E MANUTENÇÃO 1.000 SERV 15/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PROGRAMAÇÃO DO INICIO DAS OBRAS. Em execução
12/2026 R$ 14.192,16 Administração pública PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS Não iniciada
132/2026
221/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES R$ 10.000,00 02/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano132/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas221/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência02/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoProporcionar melhores condições de acolhimento, conforto e proteção aos usuários do ESF Assentamento Margarida Alves, mediante a construção de uma varanda na área frontal da unidade
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaConstrução de varanda na área frontal do ESF Assentamento Margarida Alves, visando proporcionar maior proteção e conforto aos pacientes e acompanhantes durante a espera pelo atendimento.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Construir 01 (uma) varanda na área frontal do ESF Assentamento Margarida Alves, conforme projeto, especificações técnicas e quantitativos definidos no processo de contratação, proporcionando espaço protegido e adequado para a recepção e espera dos usuários da unidade CONSTRUÇÃO DE VARANDA 1.000 UND 02/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PREVISÃO DO MÊS DE INICIO DA OBRA Em execução
12/2026 R$ 10.000,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE CONCLUSÃO DA OBRA. Não iniciada
127/2026
201/2026 CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE R$ 30.000,00 15/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano127/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas201/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência15/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover parte da reforma e manutenção do Centro de Saúde, proporcionando melhores condições estruturais, funcionais, de segurança, higiene e conforto para usuários e profissionais de saúde.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaExecução de parte dos serviços de reforma, manutenção e adequações necessárias nas instalações do Centro de Saúde, visando à melhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a reforma e manutenção da estrutura física do Centro de Saúde de Rio Brilhante, contemplando os serviços necessários à recuperação, conservação e adequação dos ambientes da unidade, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na planilha orçamentária e documentação técnica. Reforma e manutenção 1.000 SRV 16/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública MÊS DE PREVISÃO DO INICIO DAS OBRAS Em execução
12/2026 R$ 30.000,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS. Não iniciada
129/2026
202/2026 CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE R$ 50.000,00 02/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano129/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas202/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência02/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 50.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover parte da reforma e manutenção do Centro de Saúde, proporcionando melhores condições estruturais, funcionais, de segurança, higiene e conforto para usuários e profissionais de saúde.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaExecução de parte dos serviços de reforma, manutenção e adequações necessárias nas instalações do Centro de Saúde, visando à melhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a reforma e manutenção da estrutura física do Centro de Saúde de Rio Brilhante, contemplando os serviços necessários à recuperação, conservação e adequação dos ambientes da unidade, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na planilha orçamentária e documentação técnica. REFORMA E MANUTENÇÃO 1.000 SRV 02/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE INICIO DAS OBRAS Em execução
12/2026 R$ 50.000,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS Não iniciada
139/2026
002/2026 ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 19/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano139/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
CNPJ24.396.873/0001-23
Indicações vinculadas002/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência19/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos financeiros no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de ração destinada à alimentação dos animais sob responsabilidade e assistência da Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS.
Área de atendimentoProteção e bem-estar animal, assistência e defesa dos animais em situação de abandono, vulnerabilidade e maus-tratos
Ação financiadaAquisição de ração destinada à alimentação dos animais resgatados, acolhidos e assistidos pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir a aquisição de ração para assegurar a alimentação adequada dos animais assistidos pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, contribuindo para a manutenção da saúde, nutrição e bem-estar dos animais e para a continuidade das atividades de proteção e acolhimento desenvolvidas pela entidade. ração 32.000 25kg 19/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública A execução das etapas está diretamente vinculada à meta de garantir a alimentação dos animais assistidos pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS. O planejamento e levantamento da demanda possibilitarão a adequada aplicação dos recursos; a aquisição da ração permitirá o atendimento da necessidade alimentar dos animais; o recebimento, armazenamento e distribuição assegurarão a correta utilização dos produtos; e a prestação de contas permitirá a comprovação da aplicação dos recursos públicos na finalidade estabelecida. Assim, todas as etapas estão interligadas e são necessárias para o alcance da meta proposta, qual seja, contribuir para a alimentação, saúde e bem-estar dos animais assistidos pela entidade. Uma observação importante: eu recomendo manter a meta sem fixar uma quantidade de quilos de ração ou número exato de animais, a menos que a Associação tenha esses dados formalmente levantados. Isso evita que o plano fique com uma meta impossível de comprovar depois. Se esse plano for para emenda impositiva/destinação de recurso de vereador, também posso adaptar o texto para o formato mais usado pela Prefeitura de Rio Brilhante/MS, incluindo valor da parceria, cronograma físico-financeiro, previsão de despesas, indicadores, vigência e plano de aplicação dos R$ 5.000,00. Concluída
130/2026
203/2026 CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE R$ 88.000,00 02/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano130/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas203/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência02/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 88.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover parte da reforma e manutenção do Centro de Saúde, proporcionando melhores condições estruturais, funcionais, de segurança, higiene e conforto para usuários e profissionais de saúde.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaExecução de parte dos serviços de reforma, manutenção e adequações necessárias nas instalações do Centro de Saúde, visando à melhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a reforma e manutenção da estrutura física do Centro de Saúde de Rio Brilhante, contemplando os serviços necessários à recuperação, conservação e adequação dos ambientes da unidade, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na planilha orçamentária e documentação técnica. REFORMA E MANUTENÇÃO 1.000 SRV 02/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PREVISÃO MÊS INICIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS. Em execução
12/2026 R$ 88.000,00 Administração pública PREVISÃO MÊS FINALIZAÇÃO DAS OBRAS. Não iniciada
137/2026
163/2026 ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE R$ 1.000,00 — — — Aprovado
Dados gerais
Código do plano137/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
CNPJ24.396.873/0001-23
Indicações vinculadas163/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência— — —
Valor planejadoR$ 1.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para custeio de serviços contábeis prestados à Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, visando auxiliar na manutenção da regularidade contábil, fiscal e administrativa da entidade.
Área de atendimentoProteção e bem-estar animal, assistência e defesa dos animais em situação de abandono, vulnerabilidade e maus-tratos.
Ação financiadaPrestação de serviços contábeis para apoio à gestão administrativa, financeira e documental da Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir o custeio de serviços contábeis necessários ao adequado funcionamento da Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, contribuindo para a manutenção de sua regularidade contábil, fiscal e administrativa e para a correta organização e prestação de contas dos recursos utilizados pela entidade. SERVIÇOS CONTABEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000 01 19/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 1.000,00 Administração pública Não informado Concluída
131/2026
229/2026 CENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE R$ 50.000,00 02/11/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano131/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCENTRO DE SAÚDE RIO BRILHANTE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas229/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência02/11/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 50.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover parte da reforma e manutenção do Centro de Saúde, proporcionando melhores condições estruturais, funcionais, de segurança, higiene e conforto para usuários e profissionais de saúde.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaExecução de parte dos serviços de reforma, manutenção e adequações necessárias nas instalações do Centro de Saúde, visando à melhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a reforma e manutenção da estrutura física do Centro de Saúde de Rio Brilhante, contemplando os serviços necessários à recuperação, conservação e adequação dos ambientes da unidade, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na planilha orçamentária e documentação técnica. REFORMA E MANUTENÇÃO 1.000 SRV 02/11/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PREVISÃO MÊS DE INICIO DAS OBRAS Em execução
12/2026 R$ 50.000,00 Administração pública PREVISÃO MêS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS Não iniciada
135/2026
065/2026 ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE R$ 8.000,00 19/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano135/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
CNPJ24.396.873/0001-23
Indicações vinculadas065/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência19/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 8.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoDestinação de recursos financeiros no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização de reforma e melhorias no espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, sendo R$ 1.649,74 (mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) destinados ao custeio de mão de obra para pintura e R$ 6.350,26 (seis mil trezentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) destinados à aquisição de materiais necessários para execução da reforma, pintura e manutenção do espaço.
Área de atendimentoProteção e bem-estar animal, assistência, acolhimento e defesa de animais em situação de abandono, vulnerabilidade e risco.
Ação financiadaRealização de reforma, pintura e melhorias no espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, mediante custeio de mão de obra especializada e aquisição de materiais necessários à execução dos serviços.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Promover a reforma, pintura e melhoria das condições de conservação do espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal, proporcionando ambiente mais adequado, organizado, seguro e salubre para o desenvolvimento das atividades de proteção e assistência aos animais REFORMA, PINTURA E MELHORIA DO ESPAÇO 1.000 01 19/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 8.000,00 Administração pública Não informado Concluída
134/2026
069/2026 ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE R$ 20.000,00 21/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano134/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
CNPJ24.396.873/0001-23
Indicações vinculadas069/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência21/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 20.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoMelhorar a estrutura física da sede da Associação Amiga Mundo Animal Rio Brilhante – AAMA, por meio de obras de manutenção e reforma, proporcionando um ambiente mais seguro, adequado e funcional para o atendimento das atividades desenvolvidas em prol da proteção e do bem-estar animal.
Área de atendimentoProteção e Bem-Estar Animal / Infraestrutura Institucional.
Ação financiadaExecução de serviços de reforma e manutenção da sede da Associação Amiga Mundo Animal Rio Brilhante – AAMA, compreendendo aquisição de materiais de construção, contratação de mão de obra especializada e serviços contábeis, no valor total de R$ 20.000,00.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir todos os materiais de construção necessários para a execução da reforma da sede da AAMA materiais de construção para melhorias e reformas 1.000 01 21/08/2026 30/12/2026
Executar os serviços de reforma e manutenção da estrutura física da sede da AAMA. MÃO DE OBRA 1.000 01 21/08/2026 30/12/2026
Garantir o acompanhamento contábil, financeiro e a correta prestação de contas dos recursos recebidos pela AAMA. Serviços Contábeis e Prestação de Contas 1.000 01 21/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 12.000,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 7.000,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 1.000,00 Administração pública Não informado Concluída
136/2026
171/2026 ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 21/08/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano136/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
CNPJ24.396.873/0001-23
Indicações vinculadas171/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência21/08/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover o controle populacional de cães por meio da realização de 13 castrações, contribuindo para a redução do abandono, prevenção de doenças reprodutivas e melhoria da saúde e bem-estar animal no município de Rio Brilhante/MS.
Área de atendimentoProteção e Bem-Estar Animal / Saúde Pública / Controle Populacional de Cães.
Ação financiadaRealização de 13 procedimentos de castração em cães pertencentes a famílias de baixa renda, animais resgatados ou em situação de vulnerabilidade, com recursos no valor de R$ 5.000,00.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar 13 castrações de cães e gatos; Atender prioritariamente animais de famílias de baixa renda e animais resgatados; Contribuir para o controle populacional e redução do abandono de animais. 13 castrações de cães e gatos 13.000 01 21/08/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
138/2026
030/2026 ASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE R$ 18.000,00 21/09/2026 — 30/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano138/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
CNPJ24.396.873/0001-23
Indicações vinculadas030/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência21/09/2026 — 30/12/2026
Valor planejadoR$ 18.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoGarantir a manutenção e o funcionamento adequado do espaço Mundo Animal, assegurando os cuidados necessários aos animais acolhidos, a conservação das instalações e o suporte administrativo e contábil indispensável à execução das atividades.
Área de atendimentoIndicação para saúde.
Ação financiadaManutenção das atividades do espaço Mundo Animal, incluindo a contratação de mão de obra para cuidados diários dos animais, manutenção e conservação das instalações destinadas aos cães e contratação de serviços contábeis necessários à regularidade adminis
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Pagamento da mão de obra do caseiro responsável pelos cuidados e manejo dos animais; Alimentação diária dos animais; Abastecimento de água; Limpeza e higienização das baias e espaços utilizados; Manejo e organização dos animais; Observação das condições gerais dos animais; Manutenção da organização e limpeza do local; Apoio nas demais ati 4.000 Serviço/mês 21/09/2026 30/12/2026
Pagamento de mão de obra de pintor para manutenção pintura do local; Execução de mão de obra para pintura e manutenção do local. 1.000 Serviço 21/09/2026 30/12/2026
Contratação de serviços de escritório de contabilidade para suporte contábil, financeiro e administrativo; Prestação de serviços de contabilidade 1.000 Serviço/mês 21/09/2026 21/09/2026
Compra de grade para baia dos cachorros. 10 (dez) grades adquirida para a baia dos cachorros. 10.000 unidade 21/09/2026 30/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 9.150,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 1.000,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 1.850,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Em execução
12/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
125/2026
139/2026 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS R$ 79.192,16 01/09/2026 — 15/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano125/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS
CNPJ07.333.699/0001-50
Indicações vinculadas139/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência01/09/2026 — 15/12/2026
Valor planejadoR$ 79.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoAmpliação do barracão, perfuração de poço semiartesiano e aquisição de caixa d’água, visando melhorar a estrutura física e garantir abastecimento de água adequado para o desenvolvimento das atividades da instituição.
Área de atendimentoAssistência Social / Desenvolvimento Institucional
Ação financiadaAmpliação e melhoria da infraestrutura física e do sistema de abastecimento de água da instituição.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Ampliar o barracão da instituição, proporcionando maior espaço e melhores condições para armazenamento e realização das atividades. Barracão ampliado e adequado para utilização. 1.000 Unidade 01/09/2026 31/12/2026
Realizar a perfuração de 01 (um) poço semiartesiano e aquisição de caixa d´água para garantir maior disponibilidade de água para as atividades da instituição. Poço semiartesiano perfurado e em condições de utilização. 1.000 Unidade 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 60.500,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Aquisição de caixa d´água. Concluída
09/2026 R$ 13.692,16 Administração pública Perfuração do poço semiartesiano. Concluída
112/2026
026/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 5.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano112/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas026/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de tanque industrial em aço inoxidável para melhoria da estrutura da cozinha industrial, contribuindo para melhores condições de preparo, higiene e segurança na manipulação dos alimentos.
Área de atendimentoAssistência Social
Ação financiadaCompra de tanque industrial em aço inoxidável, destinado à estruturação e melhoria da cozinha da entidade, proporcionando melhores condições de higiene, organização e funcionalidade para o atendimento aos pacientes e acompanhantes.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Melhorar a estrutura da cozinha da entidade mediante a compra e instalação de 01 (um) tanque industrial em aço inoxidável, proporcionando melhores condições de higiene, organização e funcionalidade no preparo e manipulação de alimentos para pacientes e acompanhantes. unidade 1.000 1 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
106/2026
208/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 2.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano106/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas208/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 2.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoEstruturar a cozinha industrial da Casa de Apoio por meio da aquisição de equipamentos e mobiliários, visando qualificar a produção de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde.
Área de atendimentoSaúde
Ação financiadaEstruturação da cozinha industrial da Casa de Apoio para produção de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Estruturar a cozinha industrial da associação por meio da aquisição de equipamentos permanentes, incluindo um liquidificador industrial em inox com capacidade de 8 litros, entre outros equipamentos necessários ao funcionamento da cozinha, garantindo a produção segura e adequada de refeições para pacientes em tratamento de saúde e seus acompanhantes, contribuindo para a melhoria da qualidade do acolhimento e da assistência prestada Liquidificador industrial em inox, capacidade de 8 litros 1.000 1 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
107/2026
207/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 10.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano107/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas207/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos permanentes para estruturação da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, visando fortalecer a infraestrutura, fortalecendo e qualificando os serviços de acolhimento e apoio aos pacientes e seus acompanhaentes.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de equipamentos permanentes para modernização da infraestrutura institucional, garantindo maior eficiência na execução das atividades desenvolvidas em benefício dos pacientes e seus acompanhantes, visando na melhoria do serviços prestados.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a aquisição de 01 (um) refrigerador industrial para fortalecer a infraestrutura da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, assegurando o armazenamento adequado dos alimentos, maior segurança alimentar, redução de perdas e melhores condições para a produção e oferta de refeições aos pacientes e seus acompanhantes. Refrigerador industrial adquirido, instalado e em funcionamento. 1.000 1 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
109/2026
230/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 5.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano109/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas230/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoFortalecer a infraestrutura da Associação mediante a aquisição de equipamento permanente destinado à higienização dos enxovais utilizados na assistência aos pacientes e seus acompanhantes.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaEstruturação da lavanderia da Associação para garantir a higienização adequada dos enxovais utilizados no acolhimento de pacientes e seus acompanhantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência em saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição, entrega, instalação e disponibilização de uma máquina de lavar e secar roupas (lava e seca) para utilização na Associação Amigos do Chitão, destinada à higienização de roupas de cama, banho e uso pessoal dos pacientes e seus acompanhantes acolhidos pela instituição. 1 1.000 1 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
108/2026
206/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 6.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano108/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas206/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 6.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir equipamentos e mobiliários para estruturação da cozinha industrial, visando à melhoria das condições e da qualidade no preparo e fornecimento de alimentação aos pacientes e acompanhantes.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAção visa a obtenção de equipamentos e mobiliários para estruturação da cozinha industrial da Associação, incluindo pia de aço inox com cuba dupla, mesa de trabalho e mesa de apoio, destinados ao atendimento de pacientes e acompanhantes.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Disponibilizar 01 pia de aço inoxidável com cuba dupla e 01 mesa de trabalho em aço inoxidável, para estruturação da cozinha e melhoria das condições de higiene, organização e segurança no preparo e manipulação dos alimentos. 2 equipamentos adquiridos e disponibilizados para utilização na cozinha da instituição, sendo 01 pia de aço inoxidável com cuba dupla e 01 mesa de trabalho em aço inoxidável. 2.000 unidade 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 6.000,00 Administração pública Não informado Concluída
111/2026
204/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 5.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano111/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas204/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCompra de 2 (duas) estantes industriais em aço inoxidável para a cozinha da Associação Amigos do Chitão.
Área de atendimentoSaúde
Ação financiadaAquisição de 2 (duas) estantes industriais em aço inoxidável para a estruturação e organização da cozinha da Associação Amigos do Chitão, contribuindo para a melhoria das condições de armazenamento, organização e preparo de alimentos destinados aos pacien
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Estruturar a cozinha da Associação Amigos do Chitão com 2 (duas) estantes industriais em aço inoxidável, proporcionando melhores condições de organização, armazenamento e preparo de alimentos. 2 2.000 unidade 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
110/2026
205/2026 ASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO R$ 3.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano110/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
CNPJ21.456.992/0001-36
Indicações vinculadas205/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 3.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para estruturação e equipagem da cozinha industrial, compreendendo bens necessários ao adequado preparo, manipulação, armazenamento e organização dos alimentos.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para estruturação e equipagem da cozinha industrial, visando melhorar as condições de preparo, armazenamento e manipulação de alimentos.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Equipar a cozinha industrial da instituição com 1 moedor de carne elétrico, 1 afiador de facas elétrico, 1 tábua de corte placa profissional, 1 jogo de facas, 1 fritadeira elétrica, 1 jogo de forma redonda e concha de inox, garantindo melhores condições para o preparo e manipulação de alimentos, com maior segurança, higiene e eficiência 7 7.000 7 01/09/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 3.000,00 Administração pública Não informado Concluída
030/2026
156/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES R$ 9.000,00 31/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano030/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas156/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 9.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a revitalização da estrutura física do ESF Assentamento Margarida Alves por meio da realização de serviços de pintura, proporcionando ambiente mais seguro, adequado, conservado e acolhedor para usuários e servidores.
Área de atendimentoESF MARGARIDA ALVES
Ação financiadaExecução de serviços de pintura interna e externa do prédio do ESF Assentamento Margarida Alves com fornecimento de material, visando à conservação da estrutura física da unidade e à melhoria das condições de atendimento aos usuários e de trabalho dos pro
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a pintura do ESF Assentamento Margarida Alves, promovendo a revitalização da estrutura física da unidade e garantindo melhores condições de conservação, funcionalidade e acolhimento. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Unidade de Saúde revitalizada por meio de pintura predial. 1.000 SRV 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública PREVISÃO PARA O INICIO DA PINTURA MES 11/2026 Em execução
12/2026 R$ 13.000,00 Administração pública PREVISÃO DA CONCLUSÃO MÊS 12/2026. Não iniciada
032/2026
194/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO FORTUNA R$ 11.924,70 31/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano032/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO FORTUNA
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas194/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 11.924,70
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a revitalização da estrutura física do ESF Assentamento Fortuna, por meio da realização de serviços de pintura, proporcionando ambiente mais seguro, adequado, conservado e acolhedor para usuários e servidores.
Área de atendimentoESF ASSENTAMENTO FORTUNA
Ação financiadaExecução de serviços de pintura com materiais inclusos, no prédio do ESF Assentamento Fortuna, visando à conservação da estrutura física da unidade e à melhoria das condições de atendimento aos usuários e de trabalho dos profissionais de saúde
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar a pintura do ESF Assentamento Fortuna, promovendo a revitalização da estrutura física da unidade e garantindo melhores condições de conservação, funcionalidade e acolhimento. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Unidade de Saúde revitalizada por meio de pintura predial. 1.000 SERV 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 0,00 Administração pública FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Em execução
12/2026 R$ 11.000,00 Administração pública PREVISÃO DA EXECUÇÃO Não iniciada
055/2026
029/2026 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA R$ 35.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano055/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA
CNPJ03.154.320/0001-94
Indicações vinculadas029/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 35.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRealizar a reforma e melhoria do barracão comunitário do Assentamento Fortuna, visando adequar sua estrutura física para atender às atividades comunitárias, reuniões, cursos, capacitações e demais eventos promovidos pela Associação.
Área de atendimentoassistência social, esporte e cultura
Ação financiadaReforma e melhoria do barracão comunitário do Assentamento Fortuna, mediante aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida da Associação.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Reformar e melhorar o barracão comunitário do Assentamento Fortuna, proporcionando melhores condições estruturais, de segurança, acessibilidade e conforto para utilização pela comunidade construção do barracão 1.000 unidade 01/09/2026 31/12/2026
Executar os serviços de mão de obra necessários para a reforma e melhoria do barracão comunitário do Assentamento Fortuna, garantindo a correta aplicação dos materiais adquiridos e a conclusão da obra com qualidade, segurança e funcionalidade. Valor da Meta R$ 17.645,63, sendo: R$ 2.645,63 provenientes da Emenda Parlamentar; R$ 15.000,00 de contrapartida financeira da Associação para o Desenvolvimento do Assentamento Fortuna mão de obra 1.000 01 27/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 20.000,00 Administração pública O projeto possui investimento total de R$ 35.000,00, sendo R$ 20.000,00 provenientes de Emenda Parlamentar e R$ 15.000,00 de contrapartida financeira da Associação para o Desenvolvimento do Assentamento Fortuna, destinados à execução da reforma e melhoria do barracão comunitário. Concluída
056/2026
106/2026 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA R$ 20.000,00 01/09/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano056/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA
CNPJ03.154.320/0001-94
Indicações vinculadas106/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 20.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRealizar melhorias em um banheiro comunitário localizado no Assentamento Fortuna, por meio da aquisição de materiais de construção destinados à adequação da estrutura física, das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e dos acabamentos.
Área de atendimentoassistência social e cultura
Ação financiadaAquisição de materiais de construção para melhoria de um banheiro comunitário, utilizando recursos provenientes de Emenda Parlamentar no valor de R$ 10.000,00.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Melhorar um banheiro comunitário, proporcionando melhores condições de uso, higiene, segurança e conservação para os moradores da comunidade. banheiro construído 1.000 und 27/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
114/2026
184/2026 CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE R$ 12.000,00 01/09/2026 — 30/10/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano114/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
CNPJ01.951.490/0001-74
Indicações vinculadas184/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência01/09/2026 — 30/10/2026
Valor planejadoR$ 12.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a manutenção e o fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de aulas e atividades de formação cultural e tradicionalista, contribuindo para a preservação, valorização e difusão da cultura gaúcha no município.
Área de atendimentocultural
Ação financiadaPagamento do custo com a empresa que presta os serviços de aulas culturais
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir a continuidade das atividades culturais e tradicionalistas desenvolvidas pelo CTG Tropeiro Velho, por meio da contratação de pessoa jurídica especializada para realização das aulas e atividades culturais previstas no projeto. Número de aulas/atividades culturais realizadas. 96.000 AULA / ATIVIDADE 01/09/2026 30/10/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 12.000,00 Administração pública Não informado Concluída
115/2026
181/2026 CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 30/07/2026 — 30/08/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano115/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
CNPJ01.951.490/0001-74
Indicações vinculadas181/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência30/07/2026 — 30/08/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover melhorias de acessibilidade no palco da entidade, por meio de adequações estruturais que possibilitem o acesso seguro, autônomo e inclusivo de todos os usuários, especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Área de atendimentoCultura, Inclusão Social, Acessibilidade
Ação financiadaAdequação da estrutura física do palco do CTG, contemplando os corrimãos, acessos e demais elementos necessários para garantir acessibilidade e mobilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Executar melhorias estruturais no acesso ao palco do CTG Tropeiro Velho, com instalação de corrimãos e adequações necessárias para garantir maior acessibilidade e segurança durante os eventos realizados pela entidade. Material adquirido e servico de execução 1.000 serviço executado 30/07/2026 30/08/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
118/2026
028/2026 CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE R$ 15.192,16 01/09/2026 — 30/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano118/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
CNPJ01.951.490/0001-74
Indicações vinculadas028/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência01/09/2026 — 30/09/2026
Valor planejadoR$ 15.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a adequação da acessibilidade do salão esportivo do CTG Tropeiro Velho, mediante a implantação e/ou adequação de estruturas que garantam condições de acesso, circulação e utilização do espaço por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, proporcionando um ambiente mais seguro, inclusivo e acessível à comunidade.
Área de atendimentoCultura e esporte
Ação financiadaReparo para adequação de acessibilidade do salão esportivo
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adequar as portas do salão esportivo do CTG Tropeiro Velho, proporcionando condições adequadas de acessibilidade e segurança para os usuários, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Número de portas adequadas/instaladas. 2.000 unidade 01/09/2026 30/09/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 15.192,16 Administração pública Não informado Concluída
092/2026
129/2026 ASSOCIACAO REUMATICOS BOY'S R$ 5.500,00 24/08/2026 — 24/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano092/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO REUMATICOS BOY'S
CNPJ01.273.691/0001-60
Indicações vinculadas129/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência24/08/2026 — 24/09/2026
Valor planejadoR$ 5.500,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoquisição de uma roçadeira e um bebedouro para melhorar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Associação Remáticos Boys.
Área de atendimentoESPORTE
Ação financiadaAquisição de Roçadeira e Bebedouro
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de equipamento permanente, sendo 01 (um) bebedouro, visando melhorar a infraestrutura e as condições de atendimento e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 1.000 UNIDADE — —
Aquisição de equipamento permanente, sendo 01 (uma) roçadeira, visando melhorar a infraestrutura e as condições de atendimento e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 1.000 UNIDADE — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 3.349,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 2.151,00 Administração pública Não informado Concluída
098/2026
081/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 6.000,00 01/08/2026 — 01/08/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano098/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas081/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027
Valor planejadoR$ 6.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
Área de atendimentoLAZER ESPORTE E CULTURA
Ação financiadaCUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS — — 01/08/2026 01/08/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 600,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 600,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 600,00 Administração pública Não informado Em execução
12/2026 R$ 1.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
02/2027 R$ 800,00 Administração pública Não informado Não iniciada
03/2027 R$ 1.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
04/2027 R$ 1.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
05/2027 R$ 400,00 Administração pública Não informado Não iniciada
093/2026
219/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 80.192,16 01/08/2026 — 01/08/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano093/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas219/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027
Valor planejadoR$ 80.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoCONTRATAR PSICOLOGOS, TERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS ATIPICAS DA NOSSA REGIAO
Área de atendimentoSAUDE
Ação financiadaCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSOCIAÇÃO
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO GRATUITO PARA NOSSO PUBLICO ALVO ATENDIMENTOS 100.000 ATENDIMENTO 01/09/2026 30/09/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES DE 08/2026 Concluída
09/2026 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 09/2026 Concluída
10/2026 R$ 10.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 10/2026 Concluída
11/2026 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 11/2026 Em execução
12/2026 R$ 5.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 12/2026 Não iniciada
01/2027 R$ 3.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 01/2027 Não iniciada
02/2027 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 02/2027 Não iniciada
03/2027 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 03/2027 Não iniciada
04/2027 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 04/2027 Não iniciada
05/2027 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 05/2027 Não iniciada
06/2027 R$ 6.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 06/2027 Não iniciada
07/2027 R$ 7.000,00 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 07/2027 Não iniciada
08/2027 R$ 8.192,16 Administração pública ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAIS DURANTE O MES 08/2027 Não iniciada
095/2026
096/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 15.000,00 01/08/2026 — 01/08/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano095/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas096/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
Área de atendimentoESTRUTURA FISICA
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO APARELHOS DE AR CONDICIONADO 3.000 UN 01/08/2026 01/08/2027
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO APARELHOS DE AR CONDICIONADO 3.000 UN 01/08/2026 01/08/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 15.000,00 Administração pública AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO Concluída
086/2026
027/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 25.000,00 01/06/2026 — 01/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano086/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas027/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência01/06/2026 — 01/06/2027
Valor planejadoR$ 25.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
Área de atendimentoASSISTENCIA SOCIAL
Ação financiadaLOCAÇÃO DE IMOVEL
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
SEDE DA ASSOCIAÇÃO IMOVEL 1.000 1 01/06/2026 01/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Em execução
12/2026 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
01/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
02/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
03/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
04/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
05/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
06/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
07/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
08/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
09/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
10/2027 R$ 1.500,00 Administração pública Não informado Não iniciada
11/2027 R$ 1.000,00 Administração pública Contrapartida de R$ 1.000,00 pela entidade. Não iniciada
088/2026
216/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 6.000,00 01/07/2026 — 01/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano088/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas216/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência01/07/2026 — 01/07/2027
Valor planejadoR$ 6.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAQUISIÇÃO DE NOTEBBOK PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO
Área de atendimentoASSISTENCIA SOCIAL
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK NOTEBOOK 1.000 UN 01/07/2026 01/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 6.000,00 Administração pública COMPRA DE NOTEBOOK Concluída
087/2026
217/2026 ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS R$ 44.192,16 01/07/2026 — 30/07/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano087/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
CNPJ54.436.124/0001-43
Indicações vinculadas217/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência01/07/2026 — 30/07/2026
Valor planejadoR$ 44.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoCOMPRA DE MESAS, CADEIRAS, SOFAS, BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Área de atendimentoASSISTENCIA SOCIAL
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E DIVERSOS PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMAPA MATERIAIS ADQUIRIDOS 50.000 UN 01/07/2026 01/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Em execução
01/2027 R$ 14.192,16 Administração pública Não informado Não iniciada
084/2026
227/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE R$ 25.000,00 17/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano084/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE
CNPJ02.466.461/7001-70
Indicações vinculadas227/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência17/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 25.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a qualificação dos serviços de saúde ofertados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, deficiência intelectual e/ou física, por meio da aquisição de recursos terapêuticos, como brinquedos, materiais lúdico-terapêuticos e recursos auxiliares, favorecendo o desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas, sensoriais, comunicativas e sociais, bem como a melhoria da qualidade e efetividade dos atendimentos terapêuticos.
Área de atendimentoSaúde – Habilitação e Reabilitação
Ação financiadaAquisição de materiais permanentes para utilização como instrumentos de apoio às intervenções realizadas pela equipe multiprofissional nos serviços de saúde ofertados pela entidade.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir materiais permanentes para utilização como recursos terapêuticos e instrumentos de apoio às intervenções realizadas pela equipe multiprofissional. MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS 1.000 UNIDADE 17/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 25.000,00 Administração pública Não informado Concluída
077/2026
071/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 64.900,00 17/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano077/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas071/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência17/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 64.900,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante, destinado à ampliação e à melhoria dos espaços de recreação e lazer para os estudantes da Pré-Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante. Playground 1.000 Unidade 17/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
078/2026
233/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 5.000,00 17/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano078/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas233/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência17/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de bebedouros para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar acesso adequado à água potável e contribuir para a melhoria das condições de funcionamento dos ambientes escolares.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de bebedouros
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 100 litros. Bebedouro - 100 Litros 1.000 Unidade 17/08/2026 31/12/2026
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 200 litros. Bebedouro - 200 litros 1.000 Unidade 17/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
023/2026
001/2026 ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS R$ 3.000,00 01/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano023/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS
CNPJ46.036.147/0001-32
Indicações vinculadas001/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência01/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 3.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoOs recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos, manutenção e fortalecimento dos projetos sociais, educativos, esportivos e comunitários da Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante/MS, visando ampliar o atendimento, melhorar a estrutura de execução das atividades e promover a inclusão social e a formação cidadã dos beneficiários.
Área de atendimentoAssistência Social
Ação financiadaA emenda viabilizará a aquisição de materiais, equipamentos e recursos necessários para a manutenção e ampliação das atividades sociais, educativas, esportivas e comunitárias desenvolvidas pela Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Rio
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Melhoria das instalações utilizadas pela Associação Reforma 1.000 1 01/07/2026 01/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 3.000,00 Administração pública Não informado Concluída
080/2026
042/2026 ASSOCIAÇÃO UNIDAS VENCEREMOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS R$ 10.000,00 03/08/2026 — 01/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano080/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO UNIDAS VENCEREMOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS
CNPJ08.154.845/0001-43
Indicações vinculadas042/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência03/08/2026 — 01/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de Freezer
Fogão Industrial
Notbook
Impressora Completa.
Área de atendimentoAgricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Geração de Renda e Fortalecimento Institucional.
Ação financiadaAquisição de equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da UNIDAS VENCEREMOS ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS E REGIÃO DE RIO BRILHANTE- MS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 01 notebook destinado ao fortalecimento da estrutura administrativa da Associação Unidas Venceremos de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento São Judas, visando proporcionar maior eficiência na elaboração de documentos, projetos, prestação de contas, controle administrativo, comunicação institucional e organização das atividades da entidade. 01 Notebook adquirido e em funcionamento. 1.000 01 30/11/-0001 30/11/2026
Aquisição de 01 impressora multifuncional destinada ao atendimento das necessidades administrativas da Associação Unidas Venceremos de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento São Judas. 01 Impressora multifuncional adquirida e instalada. 1.000 01 30/11/-0001 30/11/2026
Aquisição de 01 fogão industrial de 4 bocas destinado à estruturação da cozinha comunitária da Associação Unidas Venceremos de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Assentamento São Judas, para utilização em cursos, oficinas, eventos, reuniões e ações de capacitação. 01 Fogão industrial adquirido, instalado e em funcionamento. 1.000 01 30/11/-0001 30/11/2026
Aquisição de 01 freezer horizontal com capacidade aproximada de 309 litros destinado ao armazenamento e conservação de alimentos produzidos pelas associadas, garantindo melhores condições de conservação dos produtos utilizados nas atividades da associação. 01 Freezer horizontal adquirido e instalado 1.000 01 30/11/-0001 30/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Sem observação Concluída
081/2026
066/2026 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 21/07/2026 — 21/01/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano081/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE
CNPJ62.757.847/0001-72
Indicações vinculadas066/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência21/07/2026 — 21/01/2027
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos assistivos e materiais permanentes de reabilitação para estruturação da rede municipal de saúde.
Área de atendimentoBAIRRO NOVA RIO BRILHANTE
Ação financiadaA ação financiada consiste na aquisição de equipamentos assistivos, órteses temporárias e meios auxiliares de locomoção (móveis e materiais permanentes). O recurso será integralmente aplicado na compra de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
A aquisição de equipamentos destinados à recuperação e reabilitação de pessoas que necessitam de cadeira de rodas cadeiras de rodas — 5 21/07/2026 27/01/2027
A aquisição de equipamentos destinados à recuperação e reabilitação de pessoas que necessitam de andador. ANDADOR — 06 21/07/2026 27/01/2027
A aquisição de equipamentos destinados à recuperação e reabilitação de pessoas que necessitam de muleta axilar par. MULETA AXILAR PAR — 05 27/06/2026 27/01/2027
A aquisição de equipamentos destinados à recuperação e reabilitação de pessoas que necessitam de cadeira de banho. CADEIRA DE BANHO — 5 21/07/2026 21/01/2027
A aquisição de equipamentos destinados à recuperação e reabilitação de pessoas que necessitam de muleta canadense. canadense — 05 21/07/2026 21/01/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
083/2026
142/2026 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE R$ 5.000,00 21/07/2026 — 21/01/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano083/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE
CNPJ62.757.847/0001-72
Indicações vinculadas142/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência21/07/2026 — 21/01/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 01 notebook, 01 impressora e 01 aparelho celular para modernizar a estrutura administrativa da Associação, proporcionando maior eficiência na execução das atividades, no atendimento aos associados e na gestão dos projetos e ações comunitárias.
Área de atendimentoFortalecimento institucional, desenvolvimento comunitário e apoio às atividades administrativas da Associação de Moradores da Nova Rio Brilhante – MS
Ação financiadaAquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao aprimoramento da gestão administrativa, da comunicação institucional e do atendimento à comunidade
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 01 notebook para fortalecer a capacidade administrativa da Associação de Moradores da Nova Rio Brilhante – MS, proporcionando melhores condições para a gestão das atividades institucionais. notebook — 01 21/07/2026 21/01/2027
Adquirir 01 impressora para apoiar as atividades administrativas da Associação, garantindo maior agilidade na emissão de documentos e materiais institucionais. impressora laser ( colorida) — 01 21/07/2026 21/01/2027
Adquirir 01 aparelho celular para fortalecer a comunicação institucional da Associação de Moradores da Nova Rio Brilhante – MS celular( digital) — 01 21/07/2026 21/01/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
082/2026
041/2026 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 21/07/2026 — 21/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano082/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA RIO BRILHANTE
CNPJ62.757.847/0001-72
Indicações vinculadas041/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência21/07/2026 — 21/06/2027
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de balcão de recepção, mesa para sala de reuniões, conjunto de escrivanias, armários com gavetas, cadeiras de escritório, cadeira de recepção com 03 lugares, cadeiras para sala de reuniões e mesas para escritório, destinados ao aparelhamento da sede da Associação
Área de atendimentoFortalecimento institucional, desenvolvimento comunitário e melhoria da infraestrutura administrativa da Associação de Moradores da Nova Rio Brilhante – MS.
Ação financiadaAquisição de mobiliário destinado à modernização da estrutura física e administrativa da Associação, proporcionando melhores condições de atendimento à comunidade e desenvolvimento das atividades institucionais.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir balcão de recepção para organizar o atendimento inicial aos associados e visitantes da Associação. BALCÃO — 01 21/07/2026 21/06/2027
Adquirir mesa destinada à realização de reuniões, assembleias e encontros institucionais MESA PARA SALA DE REUNIÃO — 01 21/07/2026 21/06/2027
Adquirir conjunto de escrivanias para os setores administrativos. ESCRIVANIAS — 01 21/07/2026 21/06/2027
Adquirir armários com gavetas para organização e armazenamento de documentos. GAVETAS — 01 21/07/2026 21/06/2027
AQUISIÇÃO cadeiras ergonômicas para os postos de trabalho da Associação. Aquisição de Cadeiras de Escritório — 01 21/07/2026 21/06/2027
AQUISIÇÃO cadeiras ergonômicas para os postos de trabalho da Associação. Aquisição de Cadeiras de Escritório — 01 21/07/2026 21/06/2027
Adquirir cadeira tipo longarina com três lugares para recepção dos usuários. Aquisição de Cadeira de Recepção com 03 Lugares — 01 21/07/2026 21/06/2027
Adquirir cadeiras para utilização em reuniões, assembleias e eventos institucionais. Aquisição de Cadeiras para Sala de Reuniões — 01 21/07/2026 21/06/2027
Adquirir mesas de escritório para equipar os ambientes administrativos da Associação. Aquisição de Mesas para Escritório — 01 21/07/2026 21/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
054/2026
191/2026 CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL R$ 4.192,16 — — — Aprovado
Dados gerais
Código do plano054/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas191/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência— — —
Valor planejadoR$ 4.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoFortalecer os serviços de fisioterapia municipal por meio da aquisição de equipamentos auxiliares de reabilitação, proporcionando maior eficiência nos tratamentos, melhora na qualidade dos atendimentos e melhores condições de recuperação aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de equipamentos e materiais terapêuticos para a Clínica Municipal de Fisioterapia, visando ampliar e qualificar os recursos disponíveis para atendimento aos pacientes em tratamento de reabilitação física, motora e funcional.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar quatro equipamentos especializados para utilização nos atendimentos fisioterapêuticos da Rede Municipal de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando os recursos terapêuticos ofertados aos usuários do SUS. Equipamentos adquiridos e disponibilizados para utilização 4.000 Unidadade — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 4.192,16 Administração pública Não informado Concluída
071/2026
107/2026 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RIO BRILHANTE/MS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS I R$ 15.000,00 02/06/2026 — 02/06/2036 Aprovado
Dados gerais
Código do plano071/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RIO BRILHANTE/MS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS I
CNPJ12.856.098/0001-62
Indicações vinculadas107/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência02/06/2026 — 02/06/2036
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoENSILADEIRA JF 120 ano 2012
Área de atendimentoAtender as 16 famílias de agricultores familiares associadas da Associação de Trab. E Trab. Rurais de Rio Brilhante MS Presidente Getúlio Vargas I e 24 agricultores familiares que estão inseridos nesta comunidade e não são associados mas terão acesso à es
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA JF 120, EQUIPAMENTO PARA FAZER SILAGEM E TRITURAR O CAPIM OU MILHO PARA TRATO DE ANIMAIS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Desenvolver as atividades como produção de leite e de carne, dos agricultores familiares inseridos na comunidade. ENSILADEIRA 1.000 01 10/06/2026 09/06/2046
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 15.000,00 Administração pública Não informado Concluída
072/2026
143/2026 FEDERAÇÃO DE KARATE DE MATO GROSSO DO SUL R$ 5.000,00 24/08/2026 — 30/08/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano072/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFEDERAÇÃO DE KARATE DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ01.103.696/0001-44
Indicações vinculadas143/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência24/08/2026 — 30/08/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAJUDA NAS DESPESAS DA ATLETA QUER IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO PAN AMERICANO DE KARATE EM SAN JOSÉ COSTA RICA
Área de atendimentoESPORTE
Ação financiadaPARTICIPAÇÃO DE UMA ATLETA NO PAN AMERICANO DE KARATE EM SAN JOSÉ - COSTA RICA
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
TRAZER MEDALHA DE OURO PARA NOSSO PAÍS GANHAR DE MEUS ADVERSÁRIOS 6.000 UN — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
068/2026
137/2026 ASSOCIAÇÃO DE PEÕES DE RODEIO DE RIO BRILHANTE R$ 20.000,00 01/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano068/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE PEÕES DE RODEIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ11.321.238/0001-35
Indicações vinculadas137/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência01/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 20.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoO presente plano de trabalho tem como objeto a locação de colchão para touro mecânico, arena de rodeio e tendas, visando proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades promovidas pela Associação de Peões de Rodeio de Rio Brilhante.
Área de atendimentoIndicação para cultura e esporte.
Ação financiadaLocação de colchão para touro mecânico, arena de rodeio e tendas.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Locação de colchão para touro mecânico. Colchão para touro mecânico 1.000 1 — 31/12/2026
Locação de arena de rodeio. Locação de arena de rodeio 1.000 1 01/08/2026 31/12/2026
Locação de tendas de apoio as atividades. Tendas 2.000 2 30/11/-0001 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 1.200,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 800,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 1.200,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 800,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 1.200,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 800,00 Administração pública Não informado Concluída
11/2026 R$ 1.200,00 Administração pública Não informado Em execução
11/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Em execução
11/2026 R$ 800,00 Administração pública Não informado Em execução
12/2026 R$ 1.200,00 Administração pública Não informado Não iniciada
12/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
12/2026 R$ 800,00 Administração pública Não informado Não iniciada
079/2026
228/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE R$ 22.000,00 17/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano079/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE
CNPJ02.466.461/7001-70
Indicações vinculadas228/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência17/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 22.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoIMPLANTAR UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL;
PROMOVER ESTABILIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA E COMPORTAMENTAL DE PACIENTES AUTISTAS;
VIABILIZAR E OTIMIZAR A EFICÁCIA NOS ATENDIEMENTOS TERAPÊUTICOS E CLÍNICOS.
Área de atendimentoSaúde
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL PERSONALIZADA E DINÂMICA.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Implantar uma sala de regulação sensorial com equipamentos e recursos adequados para utilização durante os atendimentos terapêuticos e clínicos. Sala de regulação sensorial implantada 1.000 unidade 24/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 22.000,00 Administração pública Não informado Concluída
076/2026
099/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE R$ 60.000,00 14/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano076/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE
CNPJ02.466.461/7001-70
Indicações vinculadas099/2026
Autor(es)Daverson Matos - PL
Vigência14/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 60.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoIMPLANTAR UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL;
PROMOVER ESTABILIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA E COMPORTAMENTAL DE PACIENTES AUTISTAS;
VIABILIZAR E OTIMIZAR A EFICÁCIA NOS ATENDIEMENTOS TERAPÊUTICOS E CLÍNICOS.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL PERSONALIZADA E DINÂMICA.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Implantar uma sala de regulação sensorial com equipamentos e recursos adequados para utilização durante os atendimentos terapêuticos e clínicos. Sala de regulação sensorial implantada 1.000 unidade 24/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 60.000,00 Administração pública Não informado Concluída
075/2026
223/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE R$ 50.000,00 16/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano075/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE
CNPJ02.466.461/7001-70
Indicações vinculadas223/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência16/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 50.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoIMPLANTAR UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL;
PROMOVER ESTABILIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA E COMPORTAMENTAL DE PACIENTES AUTISTAS;
VIABILIZAR E OTIMIZAR A EFICÁCIA NOS ATENDIEMENTOS TERAPÊUTICOS E CLÍNICOS.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL PERSONALIZADA E DINÂMICA.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Implantar uma sala de regulação sensorial com equipamentos e recursos adequados para utilização durante os atendimentos terapêuticos e clínicos. Sala de regulação sensorial implantada 1.000 unidade 24/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 50.000,00 Administração pública Não informado Concluída
074/2026
225/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE R$ 10.000,00 17/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano074/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE
CNPJ02.466.461/7001-70
Indicações vinculadas225/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência17/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoIMPLANTAR UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL;
PROMOVER ESTABILIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA E COMPORTAMENTAL DE PACIENTES AUTISTAS;
VIABILIZAR E OTIMIZAR A EFICÁCIA NOS ATENDIEMENTOS TERAPÊUTICOS E CLÍNICOS.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE UMA SALA DE REGULAÇÃO SENSORIAL PERSONALIZADA E DINÂMICA.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Implantar uma sala de regulação sensorial com equipamentos e recursos adequados para utilização durante os atendimentos terapêuticos e clínicos. Sala de Regulação Sensorial implantada 1.000 unidade 24/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
013/2026
116/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 6.377,22 30/06/2026 — 30/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano013/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas116/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência30/06/2026 — 30/07/2027
Valor planejadoR$ 6.377,22
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de balança antropométrica digital com antropômetro destinada ao atendimento hospitalar, visando à aferição precisa de peso e estatura dos pacientes, contribuindo para a avaliação clínica, acompanhamento nutricional e qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Área de atendimentoAssociação Beneficente de Rio Brilhante – Hospital e Maternidade de Rio Brilhante
Ação financiadaAquisição de balança eletrônica antropométrica modelo P150C para a Associação Beneficente de Rio Brilhante, destinada ao apoio das atividades de avaliação antropométrica, acompanhamento do estado nutricional e atendimento aos usuários dos serviços prestad
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição - 03 (três) Balanças eletrônicas antropométricas modelo P150C para fortalecer a estrutura de atendimento da instituição, ampliando a capacidade de realização de avaliações antropométricas e acompanhamento do estado nutricional dos usuários. Balanças eletrônicas antropométricas adquiridas e disponibilizadas para uso. 3.000 Un — 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública O presente item refere-se à aquisição de 03 (três) balanças eletrônicas marca Líder, destinadas ao uso nas unidades de saúde da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de apoiar o acompanhamento do estado nutricional e clínico dos pacientes, contribuindo para a qualificação da assistência prestada. O valor unitário do equipamento é de R$ 2.125,74, totalizando R$ 6.377,22 para a aquisição dos três itens. Considerando o valor disponível para aquisição de R$ 5.000,00, será necessária a complementação por meio de contrapartida no valor de R$ 1.377,22, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante. As balanças serão incorporadas ao patrimônio da instituição e utilizadas nas unidades de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior precisão, segurança e eficiência no monitoramento clínico e nutricional. Concluída
037/2026
053/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA VILA FATIMA R$ 15.000,00 31/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano037/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA VILA FATIMA
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas053/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir computadores e monitores para substituir os equipamentos atualmente utilizados no ESF Vila Fátima, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade na execução dos serviços prestados à população.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de computadores e monitores destinados ao ESF Vila Fátima, visando à substituição dos equipamentos de informática obsoletos e desgastados, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades administrativas e assistenciais da uni
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar computadores e monitores para o ESF Vila Fátima, substituindo equipamentos obsoletos e garantindo melhores condições para execução das atividades administrativas e assistenciais da unidade. Aquisição de equipamentos de informática 4.000 un 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 15.000,00 Administração pública PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA AQUISIÇÃO, MÊS 12/2026. Não iniciada
060/2026
232/2026 ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES R$ 5.000,00 01/09/2026 — 28/02/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano060/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES
CNPJ15.555.303/0001-48
Indicações vinculadas232/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/09/2026 — 28/02/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoExecutar um programa de qualificação destinado a adolescentes, por meio das oficinas de Educação Financeira, Primeiros Socorros e Introdução a Torno e Solda, integrando conhecimentos teóricos e práticos para o desenvolvimento de competências técnicas, pessoais e sociais. O projeto visa contribuir para a formação integral dos participantes, promovendo autonomia, cidadania, responsabilidade e melhores condições de preparação para os desafios da vida adulta e da inserção no mundo do trabalho.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaContratação de serviço de provedor de internet e contabilidade para desenvolvimento da oficina de ensino.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contratação de serviço de provedor de internet Mensalidade 6.000 uni 01/09/2026 28/02/2027
Contratação de serviço especializado contábil Mensalidade 5.000 uni 01/09/2026 31/01/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
058/2026
085/2026 ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES R$ 40.192,16 01/09/2026 — 30/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano058/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES
CNPJ15.555.303/0001-48
Indicações vinculadas085/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência01/09/2026 — 30/06/2027
Valor planejadoR$ 40.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoSolicitação de parceria destinada ao apoio e fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade beneficiária, visando à realização da 12ª edição da Porca à Moda Paraguaia e da 9ª edição do Festival do Cupim e Costela Recheados. Os eventos têm como finalidade fomentar o turismo, valorizar e fortalecer a gastronomia local e regional, além de promover o desenvolvimento econômico e social da comunidade. Os recursos e apoios obtidos também contribuirão para a execução de benfeitorias e melhorias estruturais na associação, proporcionando melhores condições para a organização e realização dos referidos eventos.
Área de atendimentoCultura
Ação financiadaAquisição de insumos e contratação de bens e serviços necessários à organização e execução dos eventos beneficentes Leitoa à Moda Paraguaia e Festival da Costela e Cupim Recheados, incluindo mão de obra, locações, publicidade, entretenimento, bebidas e de
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de insumos alimentícios para a preparação do prato principal Insumos 1.000 UNI 01/09/2026 30/06/2027
Aquisição de bebidas não alcóolicas que serão vendidas no dia dos eventos Bebidas 1.000 UNI 01/09/2026 30/06/2027
Contratação de atração musical e aparelhagem de som Artista 1.000 UNI 01/09/2026 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 40.192,16 Administração pública Não informado Concluída
016/2026
064/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 8.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano016/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas064/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 8.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE , PROMOVENDO O BEM ESTAR
Área de atendimentoTODA ÁREA DO MUNICIPIO URBANA E RURAL
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS EM CONDIÇOES VULNERAVEIS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer a ação de resgate, atendimento necessário para saude, acomodação e desenvolvimento do animal. Acomodação de 80 animais 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
09/2026 R$ 8.000,00 Administração pública Não informado Concluída
052/2026
055/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA FAUZER SALIBA R$ 10.000,00 14/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano052/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA FAUZER SALIBA
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas055/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência14/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir computadores para o ESF Fauzer Saliba, proporcionando a modernização dos equipamentos de informática, maior eficiência nos processos de trabalho e melhores condições para o atendimento à população.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de computadores destinados ao ESF Fauzer Saliba, visando à melhoria da infraestrutura tecnológica da unidade, substituição de equipamentos com desgaste e aprimoramento das condições necessárias para execução das atividades administrativas e assi
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar computadores para o ESF Fauzer Saliba, garantindo equipamentos adequados para suporte às atividades desenvolvidas pelos profissionais da unidade e contribuindo para maior eficiência na prestação dos serviços à população. AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 2.000 UN 14/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 10.000,00 Administração pública PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, MÊS 12/2026. Não iniciada
038/2026
054/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA CELINA MARTINS JALAD R$ 15.000,00 14/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano038/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA CELINA MARTINS JALAD
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas054/2026
Autor(es)Valci do Despachante - PL
Vigência14/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir computadores e monitores para modernização da estrutura de informática do ESF Celina Jallad, garantindo maior eficiência na execução das atividades, melhoria dos processos de trabalho e qualidade no atendimento prestado à população.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de computadores e monitores para o ESF Celina Jallad, com a finalidade de reestruturar a infraestrutura tecnológica da unidade, substituindo equipamentos obsoletos e proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades adminis
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar computadores e monitores para o ESF Celina Jallad, promovendo a modernização da infraestrutura tecnológica da unidade e garantindo equipamentos adequados para o desenvolvimento das atividades realizadas pelas equipes de saúde. Equipamentos de informática 4.000 UN 14/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 15.000,00 Administração pública PREVISÃO PARA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, MÊS 12/2026. Não iniciada
021/2026
031/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 18.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano021/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas031/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 18.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO PROMOVENDO O SEU BEM ESTAR
Área de atendimentoTODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEL
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer a ação de resgate, atendimento necessário para saúde, acomodação e desenvolvimento animal ACOCMODAÇÃO DE 80 ANIMAIS 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
02/2026 R$ 18.000,00 Administração pública Não informado Concluída
057/2026
025/2026 CLUBE RIO-BRILHANTENSE DE CICLISMO R$ 5.000,00 15/07/2026 — 10/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano057/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCLUBE RIO-BRILHANTENSE DE CICLISMO
CNPJ18.869.555/0001-30
Indicações vinculadas025/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência15/07/2026 — 10/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPROMOVER E DESENVOLVER JOVENS TALENTOS FEMININOS NO CICLISMO, PREPARANDO-AS PARA COMPETIR EM ALTO NÍVEL.
Área de atendimentoESPORTES DE RENDIMENTO
Ação financiadaPEDAL CATIVANTE
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Viabilizar a filiação e manutenção federativa dos atletas do Clube Rio Brilhantense de Ciclismo, possibilitando sua participação em competições oficiais e contribuindo para o desenvolvimento do ciclismo de rendimento e de base no município de Rio Brilhante-MS. Anuidades federativas 2.000 unidade 15/07/2026 10/12/2026
Garantir o abastecimento dos veículos utilizados pelo Clube Rio Brilhante de Ciclismo para o transporte de atletas, equipamentos e equipe técnica em treinamentos, competições e atividades esportivas oficiais. Litros de combustível adquiridos 408.000 Litros 15/07/2026 10/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 2.120,00 Administração pública Pagamento da anuidade da entidade e de atletas. Concluída
08/2026 R$ 500,00 Administração pública Aquisição de combustível para deslocamento de atletas e equipe. Concluída
09/2026 R$ 500,00 Administração pública Aquisição de combustível para deslocamento de atletas e equipe técnica. Concluída
11/2026 R$ 1.880,00 Administração pública Aquisição de combustível para deslocamento de atletas e equipe técnica. Em execução
064/2026
005/2026 ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES R$ 10.000,00 01/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano064/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES
CNPJ12.856.069/0001-09
Indicações vinculadas005/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência01/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de bens de consumo (alimentação) que será oferecida diariamente aos estudantes no
regime de internato.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaRepasses de recursos financeiros, para garantir a educação, assistência técnica, no Munícipio de Rio Brilhante através de prestação de serviços da AEFAR para famílias agrícolas e suas organizações, com assessoramento técnico na perspectiva e ampliação do
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contribuir na alimentação diária de qualidade dos 110 estudantes da EFAR. estudantes 110.000 estudantes — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
022/2026
003/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 5.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano022/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas003/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PROMOVENDO O BEM ESTAR
Área de atendimentoTODA AREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEL
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
FORTALECER A AÇÃO DE RESGATE, ATENDIMENTO NECESSÁRIO PARA SAUDE, ACOMODAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ANIMAL ACOMODAÇÃO DE 80 ANIMAIS 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
01/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
001/2026
138/2026 APM - ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA R$ 35.000,00 01/06/2026 — 30/08/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano001/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM - ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA
CNPJ01.890.098/0001-62
Indicações vinculadas138/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência01/06/2026 — 30/08/2026
Valor planejadoR$ 35.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a padronização, a valorização e a representatividade da banda durante apresentações oficiais, eventos cívicos e solenidades, por meio da aquisição de uniformes de gala que transmitam excelência, disciplina e identidade institucional. O uniforme de gala visa fortalecer a imagem da corporação/grupo, elevar a autoestima dos integrantes e proporcionar ao público uma apresentação visual condizente com o nível musical e a tradição da banda, contribuindo para o respeito à cultura, à hierarquia e ao cerimonial.
Área de atendimentoEDUCAÇÃO
Ação financiadaAQUISIÇÃO DO UNIFORME DE GALA DA BANDA BLACK PANTHER
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Será realizado as medidas individuais para confecção do uniforme de gala personalizado. Será acompanhado o processo de confecção com visita na fabrica Lista de recebimento assinada pelos beneficiários; 35.000 conjunto 01/07/2026 27/07/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 35.000,00 Administração pública Não informado Concluída
035/2026
140/2026 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT R$ 70.192,16 31/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano035/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas140/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 70.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir mobiliário novo para equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais, maior organização dos ambientes e conforto aos usuários, possibilitando o pleno funcionamento da unidade após sua reforma.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAquisição de mobiliário para equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt, após a conclusão da reforma da unidade, proporcionando estrutura adequada para o funcionamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt com mobiliário novo e adequado às necessidades da unidade, assegurando condições adequadas para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 1.000 UN 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 70.192,16 Administração pública Não informado Não iniciada
066/2026
040/2026 ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA R$ 5.000,00 22/07/2026 — 22/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano066/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA
CNPJ31.736.767/0001-07
Indicações vinculadas040/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência22/07/2026 — 22/09/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCusteio de despesas com a contratação de equipe de segurança privada e brigadistas para garantir a segurança, organização e prevenção de acidentes durante a realização do evento "Encontro de Som Rebaixados".
Área de atendimentoCultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Ação financiadaApoio à realização de evento de integração social, incentivo à cultura automotiva e fortalecimento do turismo e da economia local.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir a segurança preventiva e o atendimento às exigências de segurança durante a realização do evento, proporcionando um ambiente organizado e seguro aos participantes EMPRESA DE SEGURANÇA PARA O EVENTO 1.000 1 22/07/2026 22/09/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
062/2026
038/2026 ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES R$ 10.000,00 01/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano062/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES
CNPJ12.856.069/0001-09
Indicações vinculadas038/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência01/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de bens de consumo (alimentação) que será oferecida diariamente aos estudantes no
regime de internato.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaRepasses de recursos financeiros, para garantir a educação, assistência técnica, no Munícipio de Rio Brilhante através de prestação de serviços da AAEFAR para famílias agrícolas e suas organizações, com assessoramento técnico na perspectiva e ampliação do
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contribuir na alimentação diária de qualidade dos 110 estudantes da EFAR. Estudantes beneficiados 110.000 estudantes — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
069/2026
049/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 9.192,16 22/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano069/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas049/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência22/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 9.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover melhorias nos ônibus utilizados no transporte escolar por meio da aquisição e instalação de película de controle solar (INSULFILM), proporcionando maior conforto térmico, proteção contra a incidência solar e melhores condições de transporte aos estudantes da rede municipal de ensino.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição e instalação de película de controle solar em onibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Instalar película de controle solar (INSULFILM) em 03 (três) ônibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino. Ônibus com película instalada 3.000 Unidade 22/06/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 9.192,16 Administração pública Não informado Concluída
059/2026
044/2026 ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES R$ 10.000,00 01/09/2026 — 28/02/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano059/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA OSVALDO RODRIGUES SIMÕES
CNPJ15.555.303/0001-48
Indicações vinculadas044/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência01/09/2026 — 28/02/2027
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoExecutar um programa de qualificação destinado a adolescentes, por meio das oficinas de Educação Financeira, Primeiros Socorros e Introdução a Torno e Solda, integrando conhecimentos teóricos e práticos para o desenvolvimento de competências técnicas, pessoais e sociais. O projeto visa contribuir para a formação integral dos participantes, promovendo autonomia, cidadania, responsabilidade e melhores condições de preparação para os desafios da vida adulta e da inserção no mundo do trabalho.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de materiais de expediente (certificados); mobiliários (mesas e cadeiras), uniformes e suprimentos (copos de água e coffe break) para o desenvolvimento da oficina de ensino.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de camisetas modelo polo, unissex Camiseta 44.000 UNI 01/09/2026 28/02/2027
Aquisição de jogos de mesas e cadeiras de plástico Jogos de mesas e cadeiras 15.000 JG 30/11/-0001 28/02/2027
Aquisição de copos de água Copo de água 480.000 UNI 01/09/2026 28/02/2027
Aquisição de certificados de conclusão dos cursos Certificado 60.000 UNI 01/09/2026 28/02/2027
Fornecimento de coffe break na confraternização de encerramento Coffe Break 60.000 JG 01/09/2026 28/02/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
002/2026
048/2026 APAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE R$ 14.192,16 01/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano002/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPAE – ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS RIO BRILHANTE
CNPJ02.466.461/7001-70
Indicações vinculadas048/2026
Autor(es)PC - MDB
Vigência01/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 14.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoEste projeto tem como objetivo utilizar a contação de histórias como recurso terapêutico complementar nos atendimentos realizados pela APAE, contribuindo para o desenvolvimento da comunicação, interação social, atenção, expressão emocional, estimulação sensorial e promoção da autonomia das pessoas com deficiência. As atividades serão desenvolvidas por meio da utilização de livros ilustrados, fantoches, fantasias, músicas, recursos visuais e objetos sensoriais, favorecendo o fortalecimento das habilidades cognitivas, emocionais e sociais dos usuários, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar.
Área de atendimentoSAÚDE
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO GLOBAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação desenvolvidas pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Brilhante/MS, visando qualificar os atendimentos ofertados a aproximadamente 100 (cem) usuários, entre crianças, adolescentes e adultos com deficiência, no período de junho de 2026 a dezembro de 2026. Material 9.000 1 30/11/-0001 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 14.192,16 Administração pública aquisição de materiais. Concluída
034/2026
149/2026 MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE R$ 56.192,16 09/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano034/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas149/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência09/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 56.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoponto de ônibus e faixa elevada
Área de atendimentoInfraestrutura, mobilidade urbana
Ação financiadaElaboração de licitação para construção de ponto de ônibus. A faixa elevada será executada com CBUQ pela própria secretaria
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
ENTREGA DE PONTO DE ÔNIBUS obra 1.000 um 13/07/2026 31/12/2026
EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM CBUQ Faixa elevada 1.000 un 13/07/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Em execução
12/2026 R$ 46.192,16 Administração pública Não informado Não iniciada
073/2026
121/2026 AAPIRB – ASSOC. APICULTORES RIO BRILHANTE R$ 13.000,00 20/08/2026 — 20/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano073/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAAPIRB – ASSOC. APICULTORES RIO BRILHANTE
CNPJ01.660.374/0001-04
Indicações vinculadas121/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência20/08/2026 — 20/12/2026
Valor planejadoR$ 13.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoA AAPIRB necessita adquirir materiais de uso na extração de mel em suas dependências, câmeras para aumentar a segurança de nossa Sede, realizar uma revisão no veículo Fiorino que fica à disposição de seus associados para se deslocarem aos seus respectivos apiários e também adquirir uma barraca para comercializar seus produtos na feira da Praça Dr. Boaventura.
Área de atendimentoMeio Ambiente
Ação financiadaCompra de materiais e serviços para otimizar o trabalho desenvolvido pela AAPIRB
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Otimizar a filtragem do mel peneiras de inox 6.000 — 20/08/2026 20/12/2026
Aumentar a segurança das dependências de nossa Sede Câmeras de vigilância 3.000 — 20/08/2026 20/12/2026
Atualizar a manutenção do veículo Fiorino da AAPIRB. Oficina mecânica 1.000 — 20/08/2026 20/12/2026
Aumentar a segurança nos deslocamentos com nosso veículo Fiorino pneus 175/70/13 4.000 — 20/08/2026 20/12/2026
Agilizar a extração do mel. Baldes de inox 2.000 quilos 20/08/2026 20/12/2026
Comercializar o mel na feira central Barraca 1.000 metro 20/08/2026 20/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 2.328,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 1.080,00 Administração pública Não informado Concluída
08/2026 R$ 3.661,50 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 2.796,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 890,00 Administração pública Não informado Concluída
09/2026 R$ 1.444,50 Administração pública Não informado Concluída
10/2026 R$ 800,00 Administração pública Não informado Concluída
020/2026
147/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 5.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano020/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas147/2026
Autor(es)Nô - PP
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO PROMOVENDO O BEM ESTAR
Área de atendimentoTODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEL
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS ANIMAIS ACOMODAÇÃO DE 80 ANIMAIS 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
11/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Em execução
028/2026
132/2026 VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 14.000,00 14/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano028/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioVIGILÂNCIA EM SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas132/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência14/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 14.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir um microscópio para a Vigilância em Saúde, visando fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, ampliar a capacidade de análises laboratoriais e aprimorar o monitoramento, a investigação e o controle de doenças e agravos à saúde da população.
Área de atendimentoVIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação financiadaA ação consiste na aquisição de um microscópio para a Vigilância em Saúde, destinado ao fortalecimento das atividades de Vigilância Epidemiológica e apoio às análises laboratoriais, contribuindo para o monitoramento, investigação e controle de doenças e a
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e disponibilizar um microscópio para a Vigilância em Saúde, destinado ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica e das análises laboratoriais, visando ampliar a capacidade técnica do serviço, aprimorar a investigação e o monitoramento de doenças e agravos, e qualificar as ações de prevenção e controle em saúde pública no município. Microscópio adquirido e disponibilizado para a Vigilância em Saúde. 1.000 un 30/11/-0001 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 14.000,00 Administração pública Previsão de aquisição no mês de Outubro/2026. Concluída
033/2026
131/2026 MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE R$ 95.000,00 11/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano033/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas131/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência11/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 95.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoINSTALAÇÃO DE PLAYGROUND
Área de atendimentoEsporte e Lazer
Ação financiadaINSTALAÇÃO DE PLAYGROUND BAIRRO ANTÔNIA SOUZA BARBOSA - Elemento importante para a nova praça que será executada.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Atender as crianças do bairro Antônia de Souza Barbosa AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND 1.000 1 11/06/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 95.000,00 Administração pública Não informado Não iniciada
018/2026
124/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 2.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano018/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas124/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 2.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PROPORCIONANDO O SEU BEM ESTAR
Área de atendimentoTODA AREA DO MUNICIPIO URBANA E RURAL
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIMENTOE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer a ação de resgate, atendimento necessário para saúde, acomodação e desenvolvimento do animal. Acomodação de 80 animais 80.000 1 01/07/2026 31/07/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 2.000,00 Administração pública Não informado Concluída
027/2026
187/2026 VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 5.000,00 15/08/2026 — 30/10/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano027/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioVIGILÂNCIA EM SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas187/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência15/08/2026 — 30/10/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAdquirir equipamentos para fortalecer as atividades de manutenção e conservação de áreas públicas, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes, aumentando a eficiência dos serviços prestados e contribuindo para a promoção da saúde pública e da qualidade de vida da população.
Área de atendimentoVIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação financiadaAquisição de equipamentos destinados à manutenção e conservação de áreas públicas, compreendendo roçadeiras, pulverizadores, soprador e parafusadeira com a finalidade de fortalecer as atividades operacionais da equipe, proporcionando maior eficiência na l
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 02 roçadeiras, 02 pulverizadores, 01 soprador e 01 parafusadeira, destinados ao fortalecimento da estrutura operacional das equipes responsáveis pela manutenção e conservação de áreas públicas, proporcionando maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços, com reflexos positivos na limpeza urbana, na prevenção de riscos sanitários e na promoção da saúde pública. EQUIPAMENTOS 6.000 UN 30/11/-0001 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 5.000,00 Administração pública PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA AQUISIÇÃO MES 12/2026. Concluída
053/2026
173/2026 CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL R$ 10.000,00 — — — Aprovado
Dados gerais
Código do plano053/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas173/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência— — —
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoFortalecer os serviços de fisioterapia municipal por meio da aquisição de equipamentos que ampliem a qualidade, eficiência e resolutividade dos atendimentos oferecidos à população.
Área de atendimentoSAUDE
Ação financiadaAquisição de equipamentos fisioterapêuticos destinados à melhoria da estrutura física e da capacidade de atendimento da Clínica Municipal de Fisioterapia.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Equipar a Clínica Municipal de Fisioterapia com novos recursos terapêuticos, aumentando a capacidade de atendimento e proporcionando maior eficiência nos tratamentos de reabilitação física. Quantitativo de equipamentos 3.000 — — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
029/2026
174/2026 VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 5.000,00 14/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano029/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioVIGILÂNCIA EM SAÚDE
CNPJ12.237.028/0001-26
Indicações vinculadas174/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência14/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoPromover a aquisição de uniformes destinados aos Agentes de Combate às Endemias, Fiscais da Vigilância Sanitária e demais servidores da Vigilância em Saúde, assegurando identificação institucional, conforto, proteção contra exposição solar e padronização das equipes durante o exercício de suas atividades.
Área de atendimentoVIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação financiadaAquisição de uniformes compostos por camisetas de manga curta em algodão com proteção solar (UV), camisetas de manga longa em algodão com proteção solar (UV) e coletes de identificação destinados aos servidores da Vigilância em Saúde, visando proporcionar
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Disponibilizar uniformes padronizados aos servidores da Vigilância em Saúde, garantindo identificação funcional, proteção individual contra exposição solar, melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações desenvolvidas pelo setor. Uniformes adquiridos e distribuídos aos servidores da Vigilância em Saúde. 129.000 UN 31/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
12/2026 R$ 5.000,00 Administração pública PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA AQUISIÇÃO, MÊS 12/2026. Não iniciada
024/2026
176/2026 MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE R$ 84.192,16 29/06/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano024/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas176/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência29/06/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 84.192,16
Objeto do plano
Objeto sintéticoSerá executado uma praça com caçada e paisagismo, juntamente será instalado um playground
Área de atendimentoLazer
Ação financiadaPraça para atender a população do bairro Celeste
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
ENTREGA DA OBRA 1 1.000 UN 29/06/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 84.192,16 Administração pública Não informado Concluída
006/2026
169/2026 ASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI R$ 30.000,00 01/07/2026 — 19/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano006/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI
CNPJ49.904.128/0001-79
Indicações vinculadas169/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência01/07/2026 — 19/12/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de Materiais e Equipamentos, para subsidiar as necessidades das atividades desenvolvidas no projeto, garantindo a eficácia da propositura do projeto assim como garantir a segurança das crianças e envolvidos.
O valor recebido será destinado a:
Compra de matérias esportivos;
Material para manutenção de quadras e locais de treinamento;
Pagamentos escritório de contabilidade;
Área de atendimentoEsporte
Ação financiadaPreocupado com as crianças e adolescentes carentes de nossa cidade e sabendo que elas estando em casa, ficando assim ocioso no período em que não estão na escola, sujeito a qualquer tipo de entretenimento, elas na maioria das vezes buscam diversão, num ím
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Atendimento de Treinamento esportivo para 900 crianças, com profissionais de Educação física, nas áreas de: futsal, handebol, basquetebol, voleibol, xadrez, tênis de mesa, vôlei de praia e futebol de campo. MATERIAS ADQUIRIDOS 900.000 PESSOAS 01/07/2026 19/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
019/2026
172/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 10.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano019/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas172/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO PROMOVENDO O BEM ESTAR
Área de atendimentoTODA ÁREA DO MUNICPIO URBANA E RURAL
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIEMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS QUE SE ENCOTRAM VULNERÁVEL
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
FORTALECER A AÇÃO DE RESGATE, ATENDIMENTO NECESSÁRIO PARA SAUDE, ACOMODAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ANIMAL. ACOMODAÇÃO DE 80 ANIMAIS 80.000 1 30/11/-0001 29/01/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
01/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
015/2026
188/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 5.000,00 01/08/2026 — 30/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano015/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas188/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência01/08/2026 — 30/09/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO, PROMOVENDO O BEM ESTAR.
Área de atendimentoTODA ÁREA DO MUNICÍPIO URBANA E RURAL
Ação financiadaABRIGO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEL
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
FORTALECER A AÇÃO DE RESGATE, ATENDIMENTO NECESSÁRIO PARA SAUDE, ACOMODAÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ANIMAL. 80 ANIMAIS 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
065/2026
074/2026 ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA R$ 10.000,00 01/07/2026 — 15/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano065/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA
CNPJ31.736.767/0001-07
Indicações vinculadas074/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência01/07/2026 — 15/09/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoContratação de estrutura de som automotivo de grande porte (Carreta de Som), destinada à realização do evento "Encontro de Som Rebaixados", a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, na pista de motocross localizada às margens da BR-163, no município de Rio Brilhante/MS.
Área de atendimentoCultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Ação financiadaRealização de evento de integração social, incentivo ao turismo regional, cultura automotiva e fortalecimento da economia local
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Realizar o evento "Encontro de Som Rebaixados", oferecendo estrutura profissional de sonorização automotiva de grande porte para atender o público participante e fomentar o turismo, lazer e desenvolvimento econômico local. contratação da carreta de som 1.000 01 04/08/2026 15/08/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
017/2026
086/2026 ASSOCIACAO PATAS CURADAS R$ 24.000,00 01/08/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano017/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
CNPJ60.489.524/0001-10
Indicações vinculadas086/2026
Autor(es)Dr. Márcio Belone - PSB
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 24.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRecuperação de animais que se encontram em situação vulnerável, proporcionando-lhe o bem estar e condições de adoção
Área de atendimentoToda area do municipio zona urbana e rural
Ação financiadaAbrigo, acolhimento e atendimento aos animais em condições de vulnerabilidade
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer a ação de resgate, atendimento necessário para saude, acomodação e desenvolvimento do animal. Acomodação 80 animais 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 24.000,00 Administração pública Não informado Concluída
063/2026
114/2026 ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES R$ 10.000,00 01/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano063/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES
CNPJ12.856.069/0001-09
Indicações vinculadas114/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência01/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRepasses de recursos financeiros, para garantir a educação, assistência técnica, no Munícipio de Rio Brilhante através de prestação de serviços da AEFAR para famílias agrícolas e suas organizações, com assessoramento técnico na perspectiva e ampliação do acesso a políticas e Programas Públicos.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaAquisição de bens de consumo (combustível gasolina) que será utilizada pela instituição.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Garantir a participação de 100% dos 112 estudantes matriculados no Cursos Técnico em Agropecuária da Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues em pelo menos uma visita técnica durante a execução do projeto. visitas realizadas 112.000 visitas 01/07/2026 31/12/2026
Realizar 5 visitas técnicas Visita técnica 5.000 visita técnica — —
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
067/2026
108/2026 ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA R$ 5.000,00 23/07/2026 — 10/10/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano067/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE RIO BRILHANTE PAULO HENRIQUE SOUZA
CNPJ31.736.767/0001-07
Indicações vinculadas108/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência23/07/2026 — 10/10/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoRealização do Evento de Som Automotivo promovido pela Associação de Som Automotivo de Rio Brilhante, no dia 09 de agosto de 2026, visando promover a integração entre participantes, incentivar o turismo local, fomentar o comércio e proporcionar lazer à população.
Área de atendimentoEsporte, Cultura, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Comunitário.
Ação financiadaCusteio das despesas necessárias para a realização do evento, compreendendo locação de tendas e pagamento de despesas com energia elétrica
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Contratação da locação das tendas 05 tendas medindo 5x5 metros tendas 5.000 5 23/07/2026 23/10/2026
Pagamento das despesas de energia elétrica custeio de evento (energia, RT) 1.000 01 23/07/2026 23/10/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
036/2026
102/2026 MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE R$ 30.000,00 09/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano036/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ03.681.582/0001-07
Indicações vinculadas102/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência09/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoCampo de futebol com tela de proteção atrás dos gols
Área de atendimentoEsporte e lazer
Ação financiadaUsado para adquirir grama da ata de paisagismo, telha de proteção da ata de manutenção predial
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Construção de um campo de futebol destinado à prática esportiva, recreativa e ao desenvolvimento de atividades comunitárias, proporcionando um espaço público adequado, seguro e acessível para a população. O projeto contempla a implantação da infraestrutura necessária para a realização de treinamentos, competições e eventos esportivos, incentivando a prática regular de atividades físicas, a inclusão social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a promoção da saúde e da qualidade de vida. Campo de futebol 1.000 serviço 09/07/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
007/2026
109/2026 ASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI R$ 5.000,00 01/07/2026 — 19/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano007/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SELVINO JOSE BELLINI
CNPJ49.904.128/0001-79
Indicações vinculadas109/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência01/07/2026 — 19/12/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de Materiais e Equipamentos, para subsidiar as necessidades das atividades desenvolvidas no projeto, garantindo a eficácia da propositura do projeto assim como garantir a segurança das crianças e envolvidos.
O valor recebido será destinado a:
Compra de matérias esportivos;
Material para manutenção de quadras e locais de treinamento;
Pagamentos escritório de contabilidade;
Área de atendimentoESPORTE
Ação financiadaPreocupado com as crianças e adolescentes carentes de nossa cidade e sabendo que elas estando em casa, ficando assim ocioso no período em que não estão na escola, sujeito a qualquer tipo de entretenimento, elas na maioria das vezes buscam diversão, num ím
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Atendimento de Treinamento esportivo para 900 crianças, com profissionais de Educação física, nas áreas de: futsal, handebol, basquetebol, voleibol, xadrez, tênis de mesa, vôlei de praia e futebol de campo. MATERIAIS ADQUIRIDOS — PESSOAS 01/07/2026 19/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída
061/2026
182/2026 FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE R$ 15.000,00 09/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano061/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE RIO BRILHANTE
CNPJ04.943.912/0001-58
Indicações vinculadas182/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência09/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de chuteiras destinadas aos alunos das escolinhas de futebol da FUNCERB, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática esportiva, garantir maior segurança e conforto durante os treinamentos e atividades, além de contribuir para o desenvolvimento esportivo e a inclusão social das crianças e adolescentes participantes.
Área de atendimentoEsporte
Ação financiadaAquisição de chuteiras para os alunos da escolinha de Futebol da Funcerb
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 300 pares de chuteiras esportivas para atender os alunos das escolinhas de futebol da FUNCERB, proporcionando melhores condições para a prática esportiva, promovendo inclusão social, segurança, igualdade de oportunidades e o desenvolvimento técnico dos participantes. Pares de chuteiras 300.000 Par 30/11/-0001 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
10/2026 R$ 15.000,00 Administração pública Não informado Concluída
026/2026
130/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 15.000,00 01/08/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano026/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ15.536.539/0001-37
Indicações vinculadas130/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência01/08/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 15.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 10 (dez) tablets para utilização nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando fortalecer as ações socioeducativas, promover a inclusão digital e qualificar o atendimento aos usuários.
Área de atendimentoASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Ação financiadaAQUISIÇÃO DE 10 UNIDADES DE TABLETS PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 10 (dez) tablets destinados às educadoras do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Tabletes adquiridos e disponibilizados para uso dos educadores do SCFV 10.000 unidade 01/08/2026 31/12/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 15.000,00 Administração pública Não informado Concluída
005/2026
168/2026 ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS R$ 10.000,00 22/06/2026 — 30/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano005/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS
CNPJ60.187.971/0001-14
Indicações vinculadas168/2026
Autor(es)Jefinho - REPUBLICANOS
Vigência22/06/2026 — 30/09/2026
Valor planejadoR$ 10.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoaquisição de equipamentos e materiais esportivos destinados às atividades de projeto de taekwondo, visando melhorar a estrutura de treinamento, promover inclusão social e ampliar o acesso gratuito à prática esportiva
Área de atendimentoesporte
Ação financiadafortalecimento e manutenção do projeto social de taekwondo, por meio da aquisição de equipamentos esportivos e materiais de treinamento, garantindo a continuidade das aulas gratuitas oferecidas à comunidade
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer e garantir a continuidade do projeto social de Taekwondo por meio da aquisição de equipamentos e materiais esportivos, proporcionando melhores condições para realização das aulas gratuitas, treinamentos e preparação dos atletas atendidos pela associação no município de Rio Brilhante. aquisição de material esportivo 20.000 varios 01/06/2026 31/07/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 10.000,00 Administração pública Não informado Concluída
003/2026
190/2026 ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE R$ 18.000,00 15/06/2026 — 30/11/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano003/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE
CNPJ20.811.689/0001-41
Indicações vinculadas190/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência15/06/2026 — 30/11/2026
Valor planejadoR$ 18.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de apoio destinados à modernização e ao fortalecimento da infraestrutura da Ginástica Rítmica, proporcionando melhores condições para a realização das atividades esportivas, treinamentos e eventos relacionados à modalidade.
Área de atendimentoFUNCERB
Ação financiadaAquisição de equipamentos, mobiliários e materiais para apoio às atividades de Ginástica Rítmica.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de equipamentos de informática Equipamentos de informática adquiridos 2.000 Unidade 15/06/2026 30/11/2026
Aquisição de material de apoio Materiais adquiridos 1.000 Unidade 15/06/2026 30/11/2026
Aquisição de mobiliários e equipamentos de apoio Mobiliários e equipamentos adquiridos 1.000 Unidade 15/06/2026 30/11/2026
Aquisição de equipamentos de Ginástica Rítmica Equipamentos de Ginástica Rítmica adquiridos 1.000 Unidade 15/06/2026 30/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 18.000,00 Administração pública Não informado Concluída
004/2026
072/2026 ASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE R$ 30.000,00 15/06/2026 — 30/11/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano004/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PRATICANTES ARTES MARCIAIS RIO BRILHANTE
CNPJ20.811.689/0001-41
Indicações vinculadas072/2026
Autor(es)Dani Freitas - PSDB
Vigência15/06/2026 — 30/11/2026
Valor planejadoR$ 30.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoApoiar a manutenção das atividades de ginástica rítmica no município de Rio Brilhante/MS, por meio da confecção de uniformes e collants para competições e apresentações culturais, bem como da viabilização da participação de atletas em cursos de aperfeiçoamento e em eventos esportivos da modalidade.
Área de atendimentoEducação
Ação financiadaConfecção de uniformes e collants para competições e apresentações culturais, participação de atletas em cursos de aperfeiçoamento e em eventos esportivos.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Confecção de uniformes Uniformes confeccionados 250.000 Unidade 15/06/2026 30/11/2026
Confecção de collants Collants confeccionados 250.000 Unidade 15/06/2026 30/11/2026
Participação em cursos de aperfeiçoamento Participação em cursos 1.000 Participação 15/06/2026 30/11/2026
Participação em competições esportivas Inscrições em competições 1.000 Inscrição 15/06/2026 30/11/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 30.000,00 Administração pública Não informado Concluída
009/2026
123/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 19.000,00 30/06/2026 — 30/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano009/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas123/2026
Autor(es)Lívia Dias - MDB
Vigência30/06/2026 — 30/06/2027
Valor planejadoR$ 19.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 10 poltronas hospitalares tipo soft, destinadas ao uso em unidades de saúde do município, visando proporcionar maior conforto, segurança e humanização no atendimento a pacientes e acompanhantes.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaAquisição de mobiliário hospitalar para qualificação da estrutura de atendimento em saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 10 - Poltronas hospitalares tipo soft para a Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a estrutura assistencial da instituição, proporcionando maior conforto, segurança e humanização no atendimento aos pacientes e acompanhantes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados. Poltronas hospitalares adquiridas e em uso nas unidades de saúde. 10.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 17.192,16 Administração pública O presente item refere-se à aquisição de 10 (dez) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas às unidades de saúde da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto, acolhimento e humanização no atendimento aos pacientes e acompanhantes, contribuindo para a qualificação da assistência prestada. O valor unitário do equipamento é de R$ 1.900,00, totalizando R$ 19.000,00 para a aquisição das 10 unidades. Considerando o valor disponível de R$ 17.192,16, será necessária a complementação por meio de contrapartida no valor de R$ 1.807,84, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante. As poltronas serão incorporadas ao patrimônio da instituição e utilizadas nas unidades de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior conforto, segurança e humanização no atendimento. Concluída
010/2026
134/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 20.810,00 30/06/2026 — 30/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano010/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas134/2026
Autor(es)Rivelino - PSDB
Vigência30/06/2026 — 30/06/2027
Valor planejadoR$ 20.810,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, destinados à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernização e qualificação da infraestrutura assistencial, visando a melhoria das condições de atendimento aos pacientes e dos processos de trabalho das equipes de saúde.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaAquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destin
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 01 (uma) cama hospitalar motorizada modelo Flex Care, classificada como equipamento médico-hospitalar permanente, destinada à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar a infraestrutura assistencial e aprimorar as condições de atendimento aos pacientes. O equipamento será utilizado nas unidades assistenciais da instituição, contribuindo para maior conforto, segurança e ergonomia no cuidado ao paciente, além de facilitar os procedimentos da equipe de saúde e promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Equipamento adquirido e incorporado ao patrimônio institucional. 1.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Aquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição. A meta consiste na incorporação dos equipamentos ao patrimônio institucional e sua disponibilização para uso nas unidades assistenciais, contribuindo para a organização, higiene e suporte aos procedimentos clínicos, além de proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior segurança no atendimento aos pacientes. Equipamentos adquiridos e incorporados ao patrimônio institucional 4.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Aquisição de 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar e reforçar a infraestrutura assistencial da instituição. A meta consiste na incorporação dos equipamentos ao patrimônio institucional e sua disponibilização para uso nas unidades assistenciais, contribuindo para a segurança e acessibilidade dos pacientes durante o acesso a leitos e procedimentos, além de proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior organização dos ambientes assistenciais. Equipamentos adquiridos e incorporados ao patrimônio institucional. 5.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 11.000,00 Administração pública Lançamento referente à aquisição de equipamento permanente destinado à melhoria da estrutura assistencial, com incorporação ao patrimônio institucional após recebimento e conferência, contribuindo para a qualidade, segurança e humanização do atendimento aos pacientes. Concluída
07/2026 R$ 7.560,00 Administração pública Lançamento referente à aquisição de equipamentos permanentes destinados ao apoio das atividades assistenciais, organização de materiais e suporte aos procedimentos clínicos, com incorporação ao patrimônio institucional após recebimento e conferência, contribuindo para a melhoria da eficiência e qualidade da assistência prestada. Concluída
07/2026 R$ 1.440,00 Administração pública Aquisição de 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, no valor total de R$ 2.250,00 (R$ 450,00 cada), destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante. Ressalta-se que há saldo remanescente da emenda no valor de R$ 1.440,00, sendo necessária a complementação por meio de contrapartida financeira no valor de R$ 810,00, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, a fim de viabilizar a aquisição integral do item e assegurar a adequada execução do objeto proposto. Concluída
011/2026
166/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 156.911,00 01/07/2026 — 31/12/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano011/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas166/2026
Autor(es)Dr. Júlio - MDB
Vigência01/07/2026 — 31/12/2026
Valor planejadoR$ 156.911,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados ao Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Rio Brilhante, compreendendo mesa cirúrgica e foco cirúrgico, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura hospitalar, proporcionar melhores condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, ampliar a segurança de pacientes e profissionais de saúde e qualificar a assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inclui também a aquisição de 02 (dois) carros de emergência compactos com acessórios, indicados para uso em ambiente hospitalar, podendo ser utilizados tanto como carro de administração de medicamentos quanto em situações de suporte assistencial emergencial, contribuindo para a organização, agilidade e segurança no atendimento.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaAquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes destinados ao Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar a estrutura assistencial, aprimorar as condições de realização dos procedimentos cirúrgicos
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir e instalar 01 - Foco cirúrgico hospitalar para o Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando aprimorar a infraestrutura hospitalar, garantir melhores condições de iluminação do campo operatório e proporcionar maior segurança e qualidade nos procedimentos cirúrgicos realizados pela instituição. Foco cirúrgico hospitalar: Instalado e em funcionamento - Centro Cirúrgico. 1.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Adquirir 01 - Mesa cirúrgica hospitalar para o Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando aprimorar a infraestrutura hospitalar, proporcionar melhores condições para a realização de procedimentos cirúrgicos e fortalecer a qualidade da assistência prestada aos pacientes. Mesa cirúrgica hospitalar: Adquirida, instalada e em funcionamento - Centro Cirúrgico. 1.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Aquisição - 02 Carro de emergência compacto móvel para apoio às atividades da Associação Beneficente de Rio Brilhante, equipada com acessórios específicos para atendimento emergencial, transporte e suporte operacional, visando ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. Carro de Emergência Compacto com Acessorios 2.000 Un 30/11/-0001 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 155.000,00 Administração pública O presente item refere-se à aquisição de 02 (dois) Carros de Emergência Compactos com acessórios, indicados para uso em ambiente hospitalar, podendo ser utilizados tanto como carro de administração de medicamentos quanto em situações de suporte assistencial emergencial, contribuindo para a organização, agilidade e segurança dos processos de cuidado. O valor unitário do equipamento é de R$ 8.673,00, totalizando R$ 17.346,00 para a aquisição dos dois itens. Considerando o valor disponível para utilização de R$ 15.435,00, será necessária a complementação por meio de contrapartida no valor de R$ 1.911,00, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante. Os equipamentos serão incorporados ao patrimônio da instituição e utilizados nas unidades de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior eficiência, segurança e organização no atendimento. Concluída
012/2026
034/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 34.248,40 30/06/2026 — 30/06/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano012/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas034/2026
Autor(es)Tucura - UNIÃO BRASIL
Vigência30/06/2026 — 30/06/2027
Valor planejadoR$ 34.248,40
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care e 04 (quatro) suportes de soro com rodízio, classificados como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinados à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição.
A presente aquisição visa aprimorar as condições de atendimento aos pacientes, proporcionando maior conforto, segurança e eficiência nos cuidados prestados, além de contribuir para a otimização dos fluxos de trabalho das equipes assistenciais. Os equipamentos serão incorporados ao patrimônio da instituição, fortalecendo a capacidade de resposta e a qualidade dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaAquisição de 03 (três) - Camas hospitalares motorizadas e 04 (quatro) - Suportes de soro com rodízio
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Adquirir 03 (três) camas hospitalares motorizadas Flex Care para modernizar a infraestrutura assistencial da Associação Beneficente de Rio Brilhante, proporcionando maior segurança, conforto e qualidade no atendimento aos pacientes internados. Camas hospitalares motorizadas 3.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Aquisição de 04 (quatro) suportes de soro com rodízio, confeccionados em aço inox, com altura regulável, destinados à Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a infraestrutura assistencial e garantir melhores condições de suporte à administração de terapias intravenosas aos pacientes. Os equipamentos são da marca ARTMED, modelo ART-285A, fabricados pela Artmed Indústria e Comércio de Móveis e Produtos Hospitalares Ltda., com valor unitário de R$ 312,10, totalizando o montante correspondente à quantidade adquirida, sendo incorporados ao patrimônio da instituição e utilizados nas unidades assistenciais conforme necessidade dos serviços de saúde. Suportes de soro com rodízio 4.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
07/2026 R$ 33.000,00 Administração pública Lançamento referente à aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes. Concluída
07/2026 R$ 1.000,00 Administração pública O presente item refere-se à aquisição de 04 (quatro) suportes de soro com rodízio, confeccionados em aço inox, com altura regulável, marca ARTMED, modelo ART-285A, fabricados pela Artmed Indústria e Comércio de Móveis e Produtos Hospitalares Ltda., destinados às unidades de saúde da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com o objetivo de proporcionar maior segurança, mobilidade e eficiência na administração de terapias intravenosas, contribuindo para a qualificação da assistência prestada aos pacientes. O valor unitário do equipamento é de R$ 312,10, totalizando R$ 1.248,40 para a aquisição das 04 (quatro) unidades. Considerando o valor disponível para o custeio parcial do item, será necessária a complementação por meio de contrapartida no valor de R$ 248,40, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante. Os suportes de soro serão incorporados ao patrimônio da instituição e utilizados nas unidades assistenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando maior segurança, funcionalidade e melhores condições de atendimento aos pacientes. Concluída
014/2026
007/2026 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL R$ 26.600,00 30/06/2026 — 31/07/2027 Aprovado
Dados gerais
Código do plano014/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
CNPJ03.076.452/0001-45
Indicações vinculadas007/2026
Autor(es)Rodrigo Enfermeiro - MDB
Vigência30/06/2026 — 31/07/2027
Valor planejadoR$ 26.600,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoAquisição de 14 poltronas hospitalares tipo soft, destinadas ao uso em unidades de saúde do município, visando proporcionar maior conforto, segurança e humanização no atendimento a pacientes e acompanhantes.
Área de atendimentoA Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiadaAquisição de mobiliário hospitalar para qualificação da estrutura de atendimento em saúde.
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Aquisição de 14 - Poltronas hospitalares tipo soft para a Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a estrutura assistencial da instituição, proporcionando maior conforto, segurança e humanização no atendimento aos pacientes e acompanhantes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados. Poltronas hospitalares adquiridas e em uso nas unidades de saúde. 14.000 Un — 30/06/2027
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
08/2026 R$ 25.192,16 Administração pública O presente plano de trabalho refere-se à aquisição de 14 poltronas hospitalares tipo soft, destinadas ao atendimento nas unidades de saúde do município, com foco na melhoria das condições de acolhimento, conforto e humanização do cuidado aos pacientes e acompanhantes. O custo total da aquisição é de R$ 26.600,00, correspondente a 14 unidades ao valor unitário de R$ 1.900,00. O recurso proveniente de emenda parlamentar totaliza R$ 25.192,16, sendo necessária a complementação por meio de contrapartida municipal no valor de R$ 1.407,84, a fim de viabilizar a execução integral do objeto. A contrapartida será aportada pelo ente municipal, garantindo a adequada cobertura financeira da aquisição e assegurando a plena execução do objeto proposto, em conformidade com as necessidades assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Concluída
008/2026
110/2026 ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS R$ 5.000,00 01/07/2026 — 30/09/2026 Aprovado
Dados gerais
Código do plano008/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ARENA FIGTHERS DE RIO BRILHANTE MS
CNPJ60.187.971/0001-14
Indicações vinculadas110/2026
Autor(es)Adãozinho - PP
Vigência01/07/2026 — 30/09/2026
Valor planejadoR$ 5.000,00
Objeto do plano
Objeto sintéticoaquisição de equipamentos e materiais esportivos destinados às atividades de projeto de taekwondo, visando melhorar a estrutura de treinamento, promover inclusão social e ampliar o acesso gratuito à prática esportiva
Área de atendimentoEsporte
Ação financiadafortalecimento e manutenção do projeto social de taekwondo, por meio da aquisição de equipamentos esportivos e materiais de treinamento, garantindo a continuidade das aulas gratuitas oferecidas à comunidade
Metas
MetaIndicadorQuantidadeUnidadeInícioFim
Fortalecer e garantir a continuidade do projeto social de Taekwondo por meio da aquisição de equipamentos e materiais esportivos, proporcionando melhores condições para realização das aulas gratuitas, treinamentos e preparação dos atletas atendidos pela associação no município de Rio Brilhante. aquisição de material esportivo 10.000 varios 01/07/2026 31/08/2026
Cronograma de execução
CompetênciaValor previstoOrigem do recursoObservaçãoSituação pública
06/2026 R$ 5.000,00 Administração pública Não informado Concluída